quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
Saeb capacita para noções de compras públicas
As inscrições para o curso de Noções Básicas de Compras Públicas, oferecido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), seguem até sexta-feira (30).
A capacitação será realizada através de videoconferência no dia 2 de fevereiro, no Instituto Anísio Teixeira (Estrada da Muriçoca, s/n - Paralela) e retransmitida para mais 23 municípios. Ao todo, estão disponíveis 1.080 vagas: 50 para a capital e 1.030 para o interior.
Secretaria oferece curso gratuito de capacitação
Bolsas: fundação seleciona para gradução e pós
Devem participar desse curso funcionários públicos lotados em Diretorias Gerais e Administrativas de órgãos do Governo do Estado da Bahia, além de servidores recém-contratados e aqueles que desejam entender como funciona o processo de compras públicas do Estado.
As inscrições podem feitas através do banner de capacitações da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS) disponível no Portal do Servidor.
O curso será transmitido a partir dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE) para os municípios de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Valença, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Serrinha, Juazeiro, Jacobina, Piritiba, Itaberaba, Irecê, Ibotirama, Macaúbas, Caetité, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Senhor do Bonfim, Amargosa, Guanambi, Santo Amaro e Cruz das Almas.
Para obter mais informações basta entrar em contato com a Coordenação Central de Licitações da Saeb pelo telefone (71) 3115-1781.
ibahia.com
sexta-feira, 23 de janeiro de 2009
Análises asseguram: as águas de Caetité não estão contaminadas por urânio, diz nota da INB
Em novas pesquisas realizadas na primeira quinzena de 2009, o Instituto de Gestão das Águas e Clima do Estado da Bahia (Ingá) constatou o que as Industrias Nucleares do Brasil já haviam informado: as águas dos poços situados no entorno do complexo mínero-industrial da empresa, em Caetité (BA), não contem urânio nem apresentam contaminação radioativa pelo mineral.
“É importante que o Ingá, órgão responsável pela gestão das águas naquele Estado, venha corroborar as informações que já havíamos divulgado, ou seja, que a operação de mineração de urânio em Caetité não causa impacto ao meio ambiente. Essas novas análises trazem ainda mais tranquilidade às populações e demonstram a seriedade com que fazemos o monitoramento das águas, do solo e do ar na região”, afirmou o assessor da presidência da INB, Luiz Filipe da Silva.
A nova pesquisa do Ingá resultou de coletas realizadas em seis pontos: quatro indicados em outubro passado e mais dois, apontados posteriormente pela população local como muito utilizados. Essa nova pesquisa incluiu a torneira pública de Juazeiro, a barragem de Águas Claras, a barragem do povoado de Buracão, o poço de captação de água para abastecimento do povoado de São Timóteo, a Lagoa de São Timóteo e o Poço do João Criolo.
Em nenhum dos seis pontos foi detectado urânio ou radioatividade acima dos padrões permitidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente e pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
As afirmativas estão na nota divulgada no dia 21 de janeiro (quarta-feira), onde o coordenador de Monitoramento do Ingá Eduardo Topázio, informou que, além dos monitoramentos constantes que o Instituto passou a realizar, foram também incluídos alguns pontos da região de Caetité para cadastro e controle permanente, permitindo uma avaliação sempre mais precisa e inteiramente segura da qualidade da água subterrânea.
fonte:portalfator
Religiosos discutem no Fórum Social questões ambientais
Cerca de mil religiosos e líderes comunitários participaram hoje (22) do primeiro dia de debates do 3º Fórum Mundial de Teologia e Libertação, na Fundação Cultural Tancredo Neves, em Belém (PA). As benzedeiras do Centro Ecumênico de Estudos Biblícos do Pará receberam os partipantes do fórum com água cheirosa da amazônia.
"Nós acreditamos que essas ervas trazem uma energia muito boa. E a nossa expectativa é que todos os povos aqui reunidos, para discutir problemas sérios de suas comunidades, tenham força para encontrar boas soluções", afirma a benzedeira Mary Cândida.
O teólogo Leonardo Boff abriu o ciclo de palestras falando sobre o tema geral do encontro: Água, Terra e Teologia. Para Boff, o mundo chegou a um ponto de colapso que pode ser considerado terminal.
"Já ultrapassamos o limite na exploração da natureza. Precisamos agora aproveitar esse fórum e o Fórum Social Mundial, na próxima semana, para ouvir as comunidades tradicionais, os povos indígenas da Amazônia, e aprender com eles a ter uma melhor relação com a natureza", destacou o teólogo, que defendeu a agregação da Carta da Terra à Declaração Universal de Direitos Humanos, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).
"Ou mudamos nosso modo de produção agora, ou vamos enfrentar enormes tragédias coletivas em pouco tempo. Entre elas, a escassez de água. O mundo deverá adotar o socialismo não por ideologia, mas por necessidade de dividir o que possui para que a vida continue possível na Terra", disse.
O Fórum Mundial de Teologia e Libertação segue até o próximo domingo (25). Um dos principais temas em debate até lá será a interação entre religiosos e as comunidades indígenas. A assessora do Conselho Mundial de Igrejas María Chavez Quispe destacou hoje as boas iniciativas em curso, mas defendeu o respeito à cultura indígena.
"O cristianismo não pode se sobrepor à identidade indígena. Historicamente a relação foi de dominação. As igrejas não podem seguir nesse caminho", alertou María, que é boliviana e pertence ao povo Aymará, mesma comunidade do presidente Evo Morales.
"Estamos na expectativa pela aprovação da Nova Constituição, no próximo domingo. É um documento que vai reafirmar nossos direitos. Espero que durante o Fórum Social Mundial possamos festejar essa conquista. Certamente aqui será um espaço de fortalecimento dos laços que unem as comunidade indígenas da América Latina", afirmou.
Fonte: Agência Brasil
Amavale reúne prefeitos na cidade de Caetité
O grande desafio do novo gestor que assumiu este mês de janeiro é dar continuidade ao que já vem sendo feito de bom nas prefeituras. E o que está equivocado, errado, mudar para melhor. E esse desafio é no sentido de enfrentar uma situação concreta: conciliar demanda popular, porque a prefeitura é o único dos três entes públicos do Brasil (União, Estado e municípios) que está junto ao cidadão. Há um ditado que diz que o cidadão nasce, vive e morre no município.
Então o cotidiano do cidadão está ligado intrinsecamente à prefeitura. Ele visualiza, consegue detectar de uma maneira mais concreta e efetiva o que é prefeitura. Estados e União são entes mais abstratos, mais distantes. A vida pública existe para o embate e busca permanente do interesse coletivo. O poder político nasce das necessidades e carências de um povo. O cidadão que vai ter acesso à prefeitura busca melhor saúde, educação, segurança, transporte.
Compete aos prefeitos dar integral atenção aos problemas de suas comunidades, e que certamente não são poucos. A questão da saúde deve receber tratamento prioritário na maioria dos municípios. Mas as carências são muitas e estão interligadas, a começar pelo saneamento básico e pela educação que são fatores de boas e más condições de saúde.
A Associação dos Municípios da Serra Geral e Vale do São Francisco (Amavale) em parceria com a UPB vão realizar um encontro com prefeitos hoje, a partir das 8h no Cine Teatro Anísio Teixeira, no município de Caetité para orientar os novos gestores.
Para atacar em várias frentes, como é necessário, os prefeitos devem concentrar o foco de suas ações nas contas públicas. E só faz uma gestão eficiente quem consegue gastar menos do que arrecada. Austeridade, portanto, é a palavra-chave para quem pretende administrar bem em tempo de dificuldade. Os postos de Saúde eram do Inamps (antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) ou eram do governo do Estado. E hoje é o inverso: qual é a saúde que não é fornecida pela prefeitura? O remédio, o médico, está tudo ali junto à prefeitura, o município assumiu. E aí o que aconteceu? O Brasil nos últimos anos passou para a prefeitura a saúde e não passou os recursos de uma maneira equânime.
E isso acontece em todas as áreas: habitação, transporte e merenda escolar, saneamento. Então o desafio é conciliar a demanda do cidadão com o que a prefeitura pode fazer, sempre voltando na questão de arrecadação: sem financiamento não consegue fazer nada.
Fonte: iguanambi
quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
A partir de terça-feira, Mais agilidade no INSS
O INSS antecipou de março para a próxima terça-feira, dia 27, a concessão em 30 minutos da aposentadoria por tempo de contribuição dos trabalhadores urbanos. O salário-maternidade também poderá ser liberado em meia hora, caso os registros do segurado ou segurada estejam completos na descrição do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Para os trabalhadores rurais, a agilidade deve chegar somente em março. Como a aposentadoria por idade já sai em 30 minutos desde o dia 5, a partir de março ficarão de fora apenas os benefícios por invalidez, porque dependem de perícia.
Segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, o sistema já está integrado e poderá acessar os dados do trabalhador desde 1976 - data em que passou a ser obrigatória a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelas empresas empregadoras. De acordo com ele, pelo menos a metade dos cadastrados no Cnis tem os dados completos.
Para quem deu entrada no pedido de aposentadoria por idade, a liberação imediata - sem a pesada burocracia exigida - já é realidade. Basta a carteira de identidade, embora seja mais seguro chegar à agência com todos os documentos comprobatórios, para a possibilidade de haver eventuais inconsistências no Cnis.
Para Rosânia de Lima Costa, especialista em legislação trabalhista previdenciária do Centro de Orientação Fiscal - Cenofisco, do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo -, a alteração é um bom sinal, mas é preciso tomar alguns cuidados. "A mudança vale para todos os benefícios, agora, exceto a aposentadoria por tempo para os rurais. O trabalhador ou trabalhadora que pretende requerer a aposentadoria ou o salário-maternidade deve saber que requerer é um pouco diferente de ter o benefício concedido", ressalva.
Segundo ela, os sistemas de alimentação das empresas são fornecidos pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip), que gera a guia do FGTS.
As empresas são obrigadas a repassar os dados. "Isso tudo vai para a Caixa Econômica Federal e para a Dataprev, que insere no Cnis. Mas o problema é que nessa passagem pode ocorrer perda de dados. Na terça-feira, todos os dados estarão on-line, mas é melhor ir com os comprovantes do efetivo exercício na função em todos os períodos trabalhados", recomenda Rosânia.
PARA GRÁVIDAS E ADOTANTES, MAIS RAPIDEZ
Para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição, o trabalhador precisa agendar o atendimento em uma agência do INSS pelo telefone 135 ou pela Internet (http://www.mps.gov.br/). Para as grávidas ou mães que adotam, com direito aos 120 dias de salário-maternidade, o procedimento ficou mais simples. É a esperança de que elas não recebam o salário só depois que os bebês chegam e se afundem em dívidas, por causa da demora do INSS.
"Funcionárias de empresas não precisam requerer, porque a empregadora paga o benefício e compensa na folha do INSS paga à Previdência. As autônomas, empresárias, domésticas e seguradas facultativas devem agendar e comparecer às agências com a identidade, o CPF e o atestado médico, informando a data do afastamento. É preciso ter contribuído por 10 meses", explica Rosânia Costa. O benefício só não sairá na hora se houver lacunas no sistema. Nesse caso, será preciso apresentar documentos para incluir as informações de vínculos empregatícios fora da relação do Cnis.
Déficit do INSS cai pela 1ª vez
O Ministério da Previdência Social anunciou que em 2008 houve a primeira queda no déficit desde 1995, primeiro ano em que foi necessária a complementação do Tesouro Nacional para fazer frente ao pagamento de benefícios. A diferença entre a arrecadação e a despesa foi de R$ 36,2 bilhões, 17,5% abaixo dos R$ 43,9 bilhões estimados para o ano.
Com o maior equilíbrio nas contas, a necessidade de financiamento em percentual do Produto Interno Bruto (PIB) pode chegar a apenas 1,25%, taxa quase meio ponto percentual inferior aos 1,73% registrados em 2007, e a menor desde o início do governo Lula.
A Previdência teme que os altos índices de desemprego e o adiamento do recolhimento das contribuições das empresas que migraram para o Simples Nacional possam afetar a arrecadação. Até agora, os efeitos da crise não chegaram ao INSS, mas estão bem próximos. Os impostos que fazem parte da receita da Seguridade Social (Previdência, Assistência Social e Saúde) vêm da produtividade das empresas, como PIS/Cofins e Contribuição Sobre Lucro Líquido.
APOSENTADOS SAEM NO PREJUÍZO
Maurício de Oliveira, consultor da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), criticou a justificativa de déficit nas contas, que vem prejudicando os aposentados e pensionistas na concessão de reajustes. "O rombo é uma falácia. Desde a Constituição de 1988, foi criado um sistema de Seguridade Social, que é superavitário. A estrutura tributária, que está na Constituição nos artigos 194 e 195, é desrespeitada. A partir de 1998, o governo Fernando Henrique criou o famoso ajuste fiscal, e o de Lula continua fazendo, utilizando esses recursos que deveriam ser para a Seguridade. De 2000 para cá, o que se faz é administrar finanças públicas com recursos da Seguridade", acrescenta.
Fonte: O Dia Online
SEC repassa R$22,5 milhões para escolas da rede se prepararem para o ano letivo
As escolas da rede estadual vão receber R$22,5 milhões para investirem na melhoria da rede física para este ano letivo. O montante representa um aumento de 144% comparado ao valor destinado no mesmo período de 2008, pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), e vai beneficiar todas as escolas da rede. Os valores serão repassados de acordo com as necessidades das unidades, levando em consideração a Ação Pesquisa Educacional que, no ano passado, classificou as instalações como ótima, boa, regular, ruim e péssima. Seguindo essa avaliação, o montante, por sala, pode variar de R$400 a R$1.400. Além destes recursos, 197 escolas que necessitam de intervenções mais dispendiosas vão poder contar com um orçamento que pode chegar a até R$100 mil para realização das reformas. "O aumento de recursos destinados para as escolas se prepararem para o início do ano letivo foi possível porque tanto o Governo quanto a Secretaria foram sensíveis à causa e criaram condições para ampliação da verba, possibilitando assim que os estudantes encontrem um ambiente mais agradável nas escolas", explicou o superintendente de Organização e Atendimento da Rede Escolar, José Maria Abreu Dutra. A ampliação do orçamento não se restringiu ao valor repassado para que as escolas se preparem para o início do ano letivo. No geral, o repasse de recursos às escolas também aumentou em 35%, saltando de R$80 milhões em 2007, para R$108 milhões em 2008. Já para 2009, já estão assegurados R$95 milhões, devendo o montante ser incrementado ao longo do ano. "Significa que, com certeza, vamos ultrapassar o orçamento de 2008", adiantou o superintendente José Maria Dutra. No intuito de minimizar a burocracia para a execução das obras, a SEC também instituiu um mecanismo que possibilitará que as próprias unidades escolares tomem a frente das reformas de até R$100 mil. Agora, para implementá-lo, depende somente de um parecer da Procuradoria Geral do Estado. A Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar (Supec) deu entrada no processo há um mês e aguarda o parecer da PGE. A medida visa proporcionar maior agilidade ao processo de revitalização da rede física. Atualmente, as reformas de maior porte só são realizadas pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), que é responsável pela execução de obras de todas as secretarias do estado. Atualmente, as escolas só podem realizar reformas de até R$10.500. "Como a Sucab tem muitas demandas em todo o estado, os serviços menores podem ser agilizados se forem executados pela própria unidade", avalia o superintendente de Organização e Atendimento da Rede Escolar (Supec), José Maria Dutra. fonte:educadorasantana |
Estado suspende pagamento de R$ 220 milhões
O superintendente de administração financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, Olintho Oliveira, confirmou, nest quarta, 21, a suspensão do pagamento de aproximadamente R$ 220 milhões em empenhos (compromisso de pagamento de despesas orçamentárias). O cancelamento de pagamento foi determinado em dezembro e atinge contratos nas áreas da infraestrutura, saúde e educação.
Oliveira não soube informar o quantitativo por órgão e as empresas e fornecedores atingidos pela medida, mas adiantou que os empenhos serão honrados no orçamento de 2009 por meio da rubrica DEA (Despesas de Exercícios Anteriores). O governo da Bahia estimou o orçamento deste ano em R$ 20,5 bilhões.
A suspensão dos empenhos tem deixado alguns secretários preocupados com possíveis impactos no andamento de obras e serviços à população. O secretário de Infra-estrutura (Seinfra), Antonio Carlos Batista Neves, disse, ontem, que ainda não tem notícia de empreiteiro sem receber, mas torce para que a Fazenda estabeleça uma cronologia de pagamento dos empenhos, de modo a não comprometer as obras em execução. A secretaria tem sob contrato 37 empresas fazendo 93 intervenções (pontes, estradas) no Estado, e os empenhos, informou o secretário, são liquidados 30 dias após as medições das etapas executadas.
Depuração - Indagado sobre as razões da suspensão dos empenhos, o técnico da Secretaria da Fazenda informou trata-se de procedimento, ao qual chamou de "depuração", normal nos governos em final de exercício. "Não quer dizer que não vamos pagar ou que haverá prejuízo para fornecedor, empreiteiro ou prestação de serviços", garantiu Oliveira. Os empenhos suspensos, segundo ele, referem-se a obras e serviços não realizados.
"O que houve foi uma expectativa de despesa que não se concretizou", disse Olintho Oliveira, negando que a Secretaria da Fazenda tenha errado nas metas fiscais, o que faria com que os gastos orçamentários suplantassem a arrecadação.
Essa preocupação foi levantada, ontem, em pronunciamento na Assembléia Legislativa, pelo deputado João Bacelar (PTN). "Para mascarar esse descumprimento com as metas fiscais, eles estão fazendo uma anulação dos empenhos", ressaltou o parlamentar, acusando o governo de não ter cumprido o resultado primário, ou seja, a receita capaz de suportar a despesa primária. "O governo é irresponsável com os recursos, tanto que na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008 a meta fiscal era de R$ 1,3 bilhão, e na Lei Orçamentária baixou para R$ 800 milhões". Bacelar acrescentou que vai encaminhar a denúncia ao Tribunal de Contas do Estado.
Olintho Oliveira confirmou que em 2008 o Estado da Bahia teve uma queda na arrecadação de receita própria, por conta sobretudo a crise mundial na economia, da ordem de R$ 200 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços). Mas negou que a suspensão dos empenhos tenha decorrido de falta de recursos ou erro no planejamento orçamentário.
"Houve uma expectativa de receita frustrada, mas ainda assim havia disponibilidade para cobrir todos os empenhos concretizados. Não foi falta de recursos, mas uma decisão para adiar o pagamento de obras e produtos não fornecidos", disse o superintende, informando que a Sefaz pretende abrir a execução do orçamento ainda este mês, assim como refazer os empenhos.
A queda na arrecadação do Estado foi alertada ao governo pelo Instituto de Auditores Fiscais (IAF) da Bahia, em 2008. Segundo o presidente da entidade, Helcônio Almeida, a suspensão dos empenhos só reforça a idéia de que a Sefaz não soube calcular, com antecedência o impacto que isso traria. Por conta da crise, o governo já fala em contingenciamento em setores "não prioritários" do Orçamento. O secretário do Planejamento, Ronald Lobato, disse que análises indicam "possível redução" de R$ 200 milhões na arrecadação. Mas não se planeja enxugar os R$ 2,75 bilhões para investimento.
Fonte A Tarde
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
TSE marca novas eleições para prefeito em 14 municípios
As eleições suplementares para prefeito e vice já estão marcadas em 14 municípios que tiveram o pleito de 2008 anulado. Nesses municípios, os candidatos eleitos com mais de 50% dos votos válidos tiveram seus registros de candidatura indeferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o TSE, a maioria dos indeferimentos do registro foi por causa da rejeição das contas do candidato. Já estão com novas eleições marcadas os seguintes municípios:
Dia 25 de Janeiro: Pimenteiras, no Piauí, e Joselândia, no Maranhão.
Dia 8 de fevereiro: Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, e Lagoa Grande, Caetés e Pombos, em Pernambuco.
Dia 15 de fevereiro: Japurá, no Amazonas, e São José do Sabugi, na Paraíba.
Dia 1º de março: Patu, no Rio Grande do Norte, e Amajarí, em Roraima.
Dia 8 de março: São José da Laje, Porto das Pedras, Porto Real do Colégio e Estrela, em Alagoas.
Fonte: Agencia Brasil
INGÁ realiza novas análises e não encontra contaminação nas águas de Caetité
As coletas foram feitas pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, através de convênio com o Senai/Cetind, dentro do programa Monitora, na primeira quinzena de dezembro, e a análise dos resultados foi concluída na primeira quinzena deste mês.
Segundo o coordenador de Monitoramento do Ingá, Eduardo Topázio, foram repetidas as coletas em quatro pontos analisados na campanha de outubro e acrescentados dois novos locais. "Os novos postos de análise foram demandados pela própria população, por serem bastante utilizados pelos moradores", explicou.
As coletas das águas para análise foram realizadas em 11 de dezembro. A captação aconteceu na torneira pública da praça do povoado de Juazeiro, na Barragem de Águas Claras, na barragem do povoado de Buracão, no poço de captação de água para abastecimento do povoado de São Timóteo, na Lagoa de São Timóteo e no Poço João Criolo.
A primeira coleta e a análise das águas superficiais e subterrâneas em Caetité foram feitas pelo Ingá e pelo Senai/Cetind em outubro de 2008, quando foi detectada a presença de urânio acima dos padrões permitidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e pelo Ministério da Saúde em um dos sete pontos analisados.
Mas na coleta desta nova campanha a equipe de monitoramento do órgão não conseguiu colher amostras de água do mesmo local (poço 67), pois este estava lacrado e não foi liberado pelo proprietário. Em nenhum dos seis pontos foi detectada nem urânio e nem radioatividade.
Ações do governo estadual
O monitoramento das águas em Caetité faz parte de uma série de ações adotadas pelo governo estadual, após denúncias de contaminação por urânio nas águas da região, feitas pela ONG Greenpeace, e a constatação da presença do metal no poço 67, em análise realizada pelo Ingá e Senai/Cetind.
O acompanhamento da situação está sendo feito por um grupo gestor do governo, formado por representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Ingá, Cerb e IMA), pela Secretaria da Saúde (Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde), pela Embasa e pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Coordenação Estadual de Defesa Civil).
Além dos monitoramentos constantes que o Ingá passou a realizar, o órgão incluiu alguns pontos da região no programa Monitora, que analisa a qualidade da água dos principais rios da Bahia. A instituição realiza também a avaliação sobre o fluxo da água subterrânea a partir do mapeamento geológico para descobrir a origem da contaminação.
O Ingá está trabalhando ainda no cadastramento dos poços existentes na região, na identificação do tipo de uso da água da população local para fazer o cruzamento dos dados existentes e no mapeamento da geologia do local para investigar a existência do urânio na água e identificar todos os riscos para uma avaliação mais precisa da qualidade da água.
Agecom
terça-feira, 20 de janeiro de 2009
Brumado se esforça para conter avanço da Dengue
A população de Brumado está em alerta contra a Dengue. Os cuidados são para evitar que o município volte a enfrentar uma epidemia, como aconteceu há oito anos. Emanoel Messias sempre faz visitas para estimular o combate ao mosquito Aedes Aegypti. Ele é um dos 28 agentes de endemias da cidade. "Essas visitas ajudam a população a se prevenir", ensina. Em 2008, das cerca de 24 mil casas e estabelecimentos de Brumado, 2.468 não foram visitados porque não tinha ninguém. Segundo a Coordenação de Vigilância Epidemiológica, no ano passado foram confirmados dois casos de Dengue. Este ano, foram duas notificações. As amostras foram encaminhadas para o Laboratório Central, que fica em Salvador. |
quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Setor mineral atrai US 1,5 bi
O vice-presidente da empresa, Clovis Torres, afirma que, na fase de implantação, o Projeto Pedra de Ferro deve gerar cerca de oito mil empregos, entre diretos e indiretos. A Bahia Mineração trabalha com a perspectiva de investimento de US 1,5 bilhão. Torres afirma que a construção da Ferrovia Oeste-Leste deve ser estratégica para o projeto, pois é pensada como vetor de escoamento da produção obtida nas jazidas caetitenses. Porém, caso a ferrovia não saia do papel, a empresa tem um plano B, que consiste num mineroduto ligando Caetité a Ilhéus, orçado em pelo menos US 1 bilhão, o que elevaria o orçamento do projeto para US 2,5 bilhões.
Consta dos planos da empresa construir um porto, vizinho ao futuro Porto Sul, em Ilhéus, para o escoamento da produção. O equipamento foi planejado para localizar-se a 2,5 km da costa, a fim de assegurar uma profundidade de 19 metros, para que navios de maior porte possam fazer operações de carga e descarga na unidade.
MINÉRIO - Torres explica que a concentração de minério de ferro nas jazidas de Caetité chega a 42%, contra picos de 68% em minérios de qualidade superior. Apesar da baixa concentração, as jazidas localizadas no município são promissoras, tendo em vista o processo de beneficiamento do material, efetivado à base de água. Através do processo, é possível nivelar o minério de Caetité ao conferido nas jazidas de maior qualidade. A previsão da empresa é extrair cerca de 25 milhões de toneladas do insumo ao ano.
O impacto econômico do Projeto Pedra de Ferro deve abranger pelo menos quatro municípios diretamente - Caetité, Ilhéus, Malhada e Guanambi. A perspectiva, quando da fase de operação, é de gerar, pelo menos, 1,3 mil empregos diretos. Torres, da Bahia Mineração, afirma que, em 2011, quando a estrutura deve entrar em operação, os efeitos mais perversos da crise mundial deverão estar dissipados. O controle da Bahia Mineração é dividido em partes iguais entre a Eurasian Natural Resources Corporation e a Zamin Ferrous, ambas com ampla atuação no mercado de extração mineral.
Brasil inicia em fevereiro produção de urânio enriquecido em escala industrial
Brasília - A empresa estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) vai fabricar urânio enriquecido em Resende, no sudoeste fluminense, a partir do próximo mês. Até o final do ano a produção deve chegar a 12 toneladas da matéria-prima do combustível utilizado em usinas nucleares. A expectativa da INB é produzir, até 2012, todo urânio enriquecido utilizado na usina nuclear de Angra I e 20% do combustível para Angra II.
As informações são do diretor de Produção do Combustível Nuclear da INB, Samuel Fayad Filho, para quem o domínio nacional do processo de completo de enriquecimento de urânio significa “um salto”.
“O grande avanço é que no futuro nós não vamos depender de serviços externos para uma tecnologia importante. Não teremos nenhum problema de alguém fechar a válvula do gás”, disse Fayad Filho, se referindo ao episódio do corte de fornecimento de gás Gazprom da Rússia para a Ucrânia e demais países da Europa ocorrido na semana passada.
De acordo com ele, a produção nacional de urânio enriquecido vai trazer ao Brasil uma economia de US$ 25 milhões, o correspondente ao que o país gasta para enriquecer o mineral no exterior. Até agora, o Brasil tinha o minério, mas por não dominar o processo de enriquecimento exportava o material bruto e comprava de um consórcio de empresas européias o urânio enriquecido.
A tecnologia para o enriquecimento de urânio foi desenvolvida pelo Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). O Brasil será o nono país a dominar o processo de enriquecimento do mineral.
Para iniciar a produção industrial de urânio enriquecido, a fábrica de Resende já tem duas cascatas de ultracentrífugas em série (equipamento inventado pelos alemães durante a 2ª Guerra Mundial) utilizadas para separar as partículas de urânio que liberam energia. A previsão é que em três anos, dez cascatas de ultracentrífugas estejam em funcionamento.
Desde novembro de 2006, a INB tinha licença ambiental do Ibama para enriquecer o urânio mas a autorização de operação da fábrica, válida por um ano, só foi dada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) no último dia 5.
Segundo Fayad Filho, a INB deverá solicitar a prorrogação até obter da CNEN a autorização de operação permanente, “após comprovar que trabalha seguramente”. A licença de operação do Ibama vence no próximo ano e sua renovação também deverá ser solicitada ao Ibama.
A Constituição Federal atribui à União monopólio para lavra, enriquecimento, reprocessamento, industrialização e comércio de minérios nucleares e seus derivados (Artigo 21). Conforme a lei, toda atividade nuclear em território nacional deve ter finalidade pacífica e aprovada pelo Congresso Nacional.| Gilberto Costa/ABr
País terá plenitude industrial com fabricação de urânio enriquecido, diz diretor da INB
Brasília - Para o diretor de Produção do Combustível Nuclear das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Samuel Fayad Filho, a “plenitude industrial” na fabricação de urânio enriquecido, que será alcançada a partir de fevereiro, “vai agregar valor" ao minério dando ao país, um grande diferencial.
“Possuímos uma grande reserva de urânio e se um dia quisermos exportar, venderemos o produto com valor agregado máximo porque nós já dominamos todo o processo industrial”, projeta o diretor.
O enriquecimento do urânio constitui a separação de partículas do chamado urânio natural e o aumento das partículas que produzem energia, tranformando-o em urânio 235. O ciclo do combustível é iniciado com beneficiamento do urânio (retirado de Caetité, na Bahia) tornando-o um concentrado (uma pasta amarela conhecida como “yellow cake”). Até hoje, a produção no Brasil se limita a essa etapa.
O concentrado de urânio é transformado, no Canadá, em gás (chamado “UF6”), que é enviado a um consórcio de empresas anglo-germânico-holandês onde as partículas de urânio são separadas por meio de processamento em ultracentrífugas.
Após o enriquecimento, o gás é reenviado ao Brasil e transformado em pó que será comprimido em pastilhas para alimentação dos tubos de combustível dos reatores nucleares onde gerará energia térmica e, posteriormente, energia elétrica.
Conforme Samuel Fayad Filho, há previsão de construção de uma nova fábrica de equipamentos para ultracentrifugação até 2015, o que permitirá o aumento da produção de urânio enriquecido, inclusive para abastecer a usina projetada de Angra III.
O Brasil extrai e beneficia 390 toneladas de urânio ao ano e é considerado a sexta maior reserva do minério no mundo. Nos próximos anos, uma nova mina deverá ser explorada em Santa Quitéria (CE). A energia nuclear equivale a 2% da matriz energética brasileira.
fonte:
Setor mineral atrai US 1,5 bi
O vice-presidente da empresa, Clovis Torres, afirma que, na fase de implantação, o Projeto Pedra de Ferro deve gerar cerca de oito mil empregos, entre diretos e indiretos. A Bahia Mineração trabalha com a perspectiva de investimento de US 1,5 bilhão. Torres afirma que a construção da Ferrovia Oeste-Leste deve ser estratégica para o projeto, pois é pensada como vetor de escoamento da produção obtida nas jazidas caetitenses. Porém, caso a ferrovia não saia do papel, a empresa tem um plano B, que consiste num mineroduto ligando Caetité a Ilhéus, orçado em pelo menos US 1 bilhão, o que elevaria o orçamento do projeto para US 2,5 bilhões.
Consta dos planos da empresa construir um porto, vizinho ao futuro Porto Sul, em Ilhéus, para o escoamento da produção. O equipamento foi planejado para localizar-se a 2,5 km da costa, a fim de assegurar uma profundidade de 19 metros, para que navios de maior porte possam fazer operações de carga e descarga na unidade.
MINÉRIO - Torres explica que a concentração de minério de ferro nas jazidas de Caetité chega a 42%, contra picos de 68% em minérios de qualidade superior. Apesar da baixa concentração, as jazidas localizadas no município são promissoras, tendo em vista o processo de beneficiamento do material, efetivado à base de água. Através do processo, é possível nivelar o minério de Caetité ao conferido nas jazidas de maior qualidade. A previsão da empresa é extrair cerca de 25 milhões de toneladas do insumo ao ano.
O impacto econômico do Projeto Pedra de Ferro deve abranger pelo menos quatro municípios diretamente - Caetité, Ilhéus, Malhada e Guanambi. A perspectiva, quando da fase de operação, é de gerar, pelo menos, 1,3 mil empregos diretos. Torres, da Bahia Mineração, afirma que, em 2011, quando a estrutura deve entrar em operação, os efeitos mais perversos da crise mundial deverão estar dissipados. O controle da Bahia Mineração é dividido em partes iguais entre a Eurasian Natural Resources Corporation e a Zamin Ferrous, ambas com ampla atuação no mercado de extração mineral.
fonte:atarde
segunda-feira, 5 de janeiro de 2009
Reforma ortográfica já está valendo; baixe guia com novas regras
fonte:Atarde
Inauguração do Hospital Municipal de Caetité
O ato inaugural iniciou com apresentação de um vídeo, onde foi mostrada a situação que o Prefeito atual encontrou em janeiro de 2001 e como está sendo feito a transição do governo atual, que nomeou uma equipe para que juntamente com a equipe do Prefeito eleito que será empossado em 1º de janeiro de 2009, possam receber a Prefeitura com todas as informações e dados existentes, patrimônio conservado e devidamente documentado.
O povo de Caetité manifestou agradecimento ao Prefeito que encerra seu 2º mandato no dia 31/12/08 através de aplausos e homenagens durante a inauguração.
Nilo Coelho relatou a árdua luta dele juntamente com Ricardo Ladeia, para a aprovação do projeto e garantia da verba de construção do Hospital pelo Governo Federal, desde 2001 quando ainda era Deputado Federal.
O Deputado Estadual Luiz Augusto relatou o seu empenho para garantir o término desta obra, tendo o Secretário Estadual de Infraestrutura Batista Neves firmado com ele o compromisso de asfaltar o acesso ao Hospital pelas duas rodovias. Além disso, o Governador Jaques Wagner comprometeu-se com o Deputado visitar o Hospital em breve. Também que nos próximos dois anos de seu mandato como Deputado estará empenhado no propósito de garantir o funcionamento completo do Hospital.
O Vice-prefeito Tota afirmou: “Não perdi a política, perdi a eleição, estarei aqui fiscalizando junto ao povo o funcionamento deste hospital que pertence ao povo”. Nessa rogativa o Vice-prefeito relembrou sofrimento do povo que busca tratamento médico em outras cidades da região.
O Prefeito Ricardo Ladeia expôs todas as dificuldades enfrentadas, imprevistos, as tentativas dos políticos ligados a oposição ao seu governo de impedir a conclusão, que já poderia estar funcionando a pelo menos um ano atrás. Num gesto nobre, pediu ao povo que seja paciente com próximo prefeito caso ele tenha dificuldades em complementar o funcionamento do Hospital, desde que o mesmo realmente se interesse em mantê-lo, lembrando que esta obra pertence ao povo e para o povo. Fez agradecimentos especiais a Nilo Coelho (Prefeito de Guanambi), Pramod Agarwal (acionista majoritário da Bahia Mineração), Chico Lima (falecido proprietário da rede de lojas Casas Lima) e Luiz Augusto (Dep. Estadual), onde tem seus nomes gravados na placa inaugural.
A escolha do nome Hospital Municipal Maria Isabel Ladeia é uma homenagem a avó do Prefeito Ricardo Ladeia, iniciativa da Câmara de Vereadores, contando com a presença dos familiares.
O Hospital está funcionando o Pronto Atendimento e podendo fazer internações. Mas em seu projeto, aprovado em convênios com os governos Federal e Estadual, deve atender as demandas médicas de média e alta complexidade, que dependerá do empenho da próxima gestão municipal, em 2009. A Telemar está se empenhando para fazer a instalação da linha telefônica nos próximos dias, mas provisoriamente estará atendendo pelo telefone celular 9962-4043.
Placa inaugural
Nilo Coelho e Ricardo Ladeia Pais de Ricardo Ladeia
Cobertura: Site Guia Caetité
Posse dos novos prefeito, vice-prefeita e vereadores de caetité
A transferência do poder municipal foi de maneira inédita em Caetité, segundo os mais antigos munícipes. O Ex-prefeito Dr. Ricardo Ladeia, nomeou uma comissão para a transição da gestão municipal, a qual recebeu a equipe do Prefeito eleito e com transparência muniu-lhe com dados e informações da administração findada. Entregou pessoalmente, juntamente com sua equipe de governo a documentação constando o patrimônio, contas e afins.
No seu pronunciamento pela manhã, na Câmara de Vereadores, Dr. Ricardo Ladeia desejou ao novo Prefeito José Barreira sucesso na sua gestão, ressaltando as dificuldades que encontrará em governar um município extenso, com poucos recursos financeiros e no Semi-árido baiano. Entretanto, sendo ele Presidente do PSDB local não fará oposição sistemática e seus aliados não medirão esforços para colaborar pelo bem de Caetité. "Caetité está acima de Ricardo Ladeia, acima de José Barreira. Caetité está acima de todos!", disse Dr. Ricardo Ladeia.
O Prefeito José Barreira foi recebido na sede da Prefeitura pelo Ex-prefeito para a transferência do cargo, na presença das equipes de transição e do povo.
A Prefeitura foi entregue com seus imóveis, mobiliários e veículos (muitos adquiridos nos últimos 90 dias) em perfeito estado de conservação, sem dívidas, sem contas rejeitadas nos últimos 8 anos.
fonte:guiacaetité
Acidente mata duas pessoas na região de Brumado
Não há informações precisas de quantas pessoas estavam no veículo. Quando a PRF chegou ao local, pouco depois das 9h da manhã, encontrou duas vítimas presas nas ferragens. Uma delas era uma criança de aproximadamente seis anos e a outra uma senhora, que seria avó da criança. Os dois, que estavam sem os documentos, faleceram no local.
Outras duas crianças foram levadas antes da chegada dos policiais rodoviários para hospitais de Vitória da Conquista – São Vicente e Hospital de Base. O acidente aconteceu no trecho Aracatu-Caraíbas.
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fonte:Redação CORREIO
sexta-feira, 26 de dezembro de 2008
Mãe dá à luz trigêmeos em Caetité
Maria do Carmo de Jesus deu à luz trigêmeos na
Os trigêmeos nasceram de 7 meses e, por isso, estão em incubadora sobre os cuidados médicos.
Os recém-nascidos: um homem (1,7 kg e 46 cm) e duas mulheres (1,5 kg cada e 46 cm cada) estão recebendo o carinho e doações de muitas pessoas e organizações, a exemplo do Conselho de Leigos da
FONTE:EDUCADORASANTANA
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
Uneb divulga data das provas para o vestibular 2009
CANDIDATOS: ATENÇÃO PARA NOVA DATA DAS PROVAS
Reitoria da UNEB comunica: PROVAS do Vestibular 2009 e do Concurso/Curso de Formação de Oficiais da PM/BA serão realizadas nos DIAS 1º e 2 de FEVEREIRO de 2009 - Leia íntegra do Comunicado
COMUNICADO
A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) comunica que as PROVAS do Processo Seletivo/Concurso Vestibular 2009 e do Concurso/Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado da Bahia (CFOPM/BA) serão realizadas nos dias 1º e 2 de FEVEREIRO de 2009.
Em tempo hábil, a UNEB vai publicar ato de Convocação para Provas, no qual serão detalhadas as disciplinas/matérias de cada dia de prova, além de nova data da Prova de Habilidade Específica para candidatos ao Curso de Desenho Industrial (Projeto de Produto e Programação Visual).
Novo Cartão Informativo do Candidato será disponibilizado no site http://www.vestibular.uneb.br/.
A Universidade informa ainda que estão mantidas as demais disposições constantes do Edital nº 026/2008, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 25/09/2008.
Salvador, 22 de dezembro de 2008.
Gabinete da Reitoria da UNEB
Fonte: Uneb
Caetiteense é candidato a Rei Momo do Carnaval 2009 de Salvador
O Caetiteense Tio Sousa é candidato a Rei Momo do Carnaval 2009 de Salvador.
A escolha de quem vai reinar no maior Carnaval do Planeta é feita pelo povo votando pela internet até o dia 28 de dezembro.
A Empresa de Turismo S/A (Emtursa) está mobilizando a população para a escolha do Rei Momo.
Os candidatos indicados têm que ser personalidades conhecidas do público, que tenham desembaraço e facilidade de expressão, além de instrução condizente com o relacionamento que será mantido pelo personagem com a imprensa e autoridades.
O internauta deve responder à pergunta QUEM DEVE SER CONVIDADO PARA REI MOMO 2009?
O voto poderá ser dado por meio dos sites da Emtursa - http://www.emtursa.ba.gov.br,
www.portaldocarnaval.ba.gov.br ou da prefeitura de Salvador - http://www.salvador.ba.gov.br.
O mais votado será convidado para ser Rei Momo, caso não aceite, a indicação seguirá pela ordem da lista dos mais votados.
fonte:educadorasantana
segunda-feira, 22 de dezembro de 2008
Mais de 200 milhões de chineses lêem notícias na web
PEQUIM - Cerca de 206 milhões de chineses, ou 68,6% dos internautas do país, estão usando a web para ler notícias, informou a Academia de Ciências Sociais da China. A academia, instituição acadêmica mais importante do país, divulgou as estatísticas no Livro Azul da Economia da China (2009), em 15 de dezembro.
Desastres como a nevasca durante o feriado do Ano Novo Lunar, o grande terremoto que devastou a província de Sichuan, sudoeste do país, em maio, e a Olimpíada de Beijing, elevaram a busca por notícias na Internet, segundo o autor do livro, Zhu Huaxin.
- O ano de 2008 testemunhou um rápido desenvolvimento e ampliada aplicação da Internet na China - indicou ele.
No fim de junho, o número de usuários chineses chegou a 253 milhões, cifra mais alta no mundo. O dado mais novo é de 290 milhões, 80 milhões a mais que a cifra em 2007, conforme o Centro de Informação da Internet da China (CIIC).
Aproximadamente 80% dos usuários procuram informações e notícias através na rede, e cerca de 60% usam programas de busca. O CIIC descobriu que jovens de menos de 30 anos constituem a maior parte dos leitores de notícias online, no total de 69%.
fonte:Portal Terra
Inscrições para concurso da PM são prorrogadas
O Governo do Estado prorrogou para o próximo dia 9 de janeiro as inscrições do concurso para soldado e bombeiros da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Com a determinação, publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (18), através de portaria conjunta da Secretaria da Administração (Saeb) e Comando Geral da Polícia Militar, os candidatos a uma das 3,2 mil vagas disponíveis ganham mais 22 dias para fazer suas inscrições para o Curso de Formação de Soldado da PM baiana.
As inscrições podem ser feitas pela internet no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Outra opção é retirar a ficha de inscrição nos postos SAC, batalhões e companhias independentes de Polícia Militar relacionadas no edital. O pagamento deve ser efetuado dentro do horário de expediente bancário. O edital com endereços e regras de participação pode ser encontrado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
A previsão inicial é que as provas sejam aplicadas no dia 8 de março de 2009. Do total de vagas, 2.870 são para o sexo masculino e 330 são para o sexo feminino. O concurso da PM prevê o provimento de 2,8 mil para o quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) e 400 para o Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM). As provas serão aplicadas nos municípios de Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Barreiras.
Para participar do certame, o candidato deve possuir certificado de conclusão do Ensino Médio, ter no mínimo 18 e no máximo 30 anos de idade completos no ato da matrícula no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar. Também é preciso estar em dia com as obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino) e com as obrigações eleitorais.
Dentre os requisitos destacam-se, ainda, a ausência de antecedentes criminais e o enquadramento na estatura mínima exigida (1,60 m para os homens e 1,55 m para as mulheres). Outros pré-requisitos estão detalhados no edital do certame, que deve ser lido atentamente antes da realização das inscrições.
Fonte: portaldoservidor
SUSPENSO VESTIBULAR DA UNEB
COMUNICADO
A Universidade do Estado da Bahia-UNEB tomou conhecimento, nesta data, de denúncia anônima, recebida pela CONSULTEC, sobre a possibilidade de ter sido tornado público conteúdo do material a ser aplicado no Processo Seletivo 2009 da Instituição.
Diante da gravidade do fato e, no intuito de salvaguardar a lisura do Processo Seletivo e proteger os direitos dos candidatos inscritos, a Reitoria da Universidade, decidiu, em comum acordo com o Comando Geral da Polícia Militar/BA. e com a Diretoria da Consultec, SUSPENDER A APLICAÇÃO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO/CONCURSO VESTIBULAR 2009 DA UNEB, bem como das provas do CONCURSO/CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA (CFOPM), que se realizariam, simultaneamente, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2008 (domingo e segunda-feira próximos), em Salvador e nos demais Campi da Uneb.
Novas datas de aplicação das provas do Processo Seletivo 2009 da UNEB e do Concurso/Curso de Formação de Oficiais da PM/BA serão anunciadas oportunamente, através dos meios de comunicação social.
Salvador, 19 de dezembro de 2008.
Gabinete da Reitoria da UNEB
Comando Geral da Polícia Militar/BA
Diretoria da CONSULTEC
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
Eleições para dirigente escolar
A Diretoria Regional da Educação (Direc 24) divulga o resultado final das eleições para dirigentes escolares dos municípios de sua área administrativa.
RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRIGENTES ESCOLARES/2008
1. COLÉGIO ESTADUAL TEREZA BORGES DE CERQUEIRA
CHAPA VENCEDORA Nº 01 - MARIZETE DE CARVALHO CARDOSO COM 100% DOS VOTOS VÁLIDOS
2. COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ATANÁSIO GARCIA - MANIAÇU - CAETITÉ
CHAPA VENCEDORA Nº 01 - DILMA CORRÊIA PESSOA FROTA COM 100% DOS VOTOS VÁLIDOS
3. COLÉGIO ESTADUAL SEMINÁRIO SÃO JOSÉ - CAETITÉ
CHAPÁ VENCEDORA Nº 01 - NEUSA FRANCISCA DE BRITO SOUZA TRINDADE COM 100% DOS VOTOS VÁLIDOS
4. COLÉGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES- CAETITÉ
CHAPA VENCEDORA Nº 01 - ROSANY KÁTIA VILASBOAS MOREIRA SILVA COM 85,67 % DOS VOTOS VÁLIDOS
5. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA - MANIAÇU - CAETITÉ
CHAPA VENCEDORA Nº 01 - FABIANO CARVALHO COTRIM COM 58,63 % DOS VOTOS VÁLIDOS
6. COLÉGIO ESTADUAL TERGINA PINHEIRO - CACULÉ
CHAPA VENCEDORA Nº 01 - MARIA CRISTINA PRATES ALVES COM 100% DOS VOTOS VÁLIDOS
7. COLÉGIO ESTADUAL NORBERTO FERNANDES - CACULÉ
CHAPA VENCEDORA Nº 01 - EXPEDITO JOSÉ DOS SANTOS FILHO COM 100% DOS VOTOS VÁLIDOS
8. COLÉGIO ESTADUAL ANA TEIXEIRA - CACULÉ
CHAPA VENCEDORA Nº 01 - ZILDA ROCHA XAVIER VIEIRA COM 100% DOS VOTOS VÁLIDOS
9. OLÉGIO ESTADUAL JORGE AMADO - GUAJERU
CHAPA VENCEDORA Nº 01 - LAÉRCIO MIRANDA COUTINHO COM 100% DOS VOTOS VÁLIDOS
10. COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO FIGUEIREDO- IBIASSUCÊ
CHAPA Nº 01 VENCEDORA - ROSELI CORREIA MOREIRA MADUREIRA COM 100% DOS VOTOS VÁLIDOS
11. COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ ROCHA - IGAPORÃ
CHAPA Nº 02 VENCEDORA - GILENO REGO ALVES COM 58,61% DOS VOTOS VÁLIDOS
12. COLÉGIO ESTADUAL LUISPRISCO VIANA- LAGOA REAL -
CHAPA VENCEDORA Nº 01 - TERESA CRISTINA MARTINS PALMA COM 100 % DOS VOTOS VÁLIDOS
13. COLÉGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO - LICÍNIO DE ALMEIDA
CHAPA VENCEDORA Nº 01 - SOLANGE MORGADO DA SILVA COM 100% DOS VOTOS VÁLIDOS
14. COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO SANTANA - LICÍNIO DE ALMEIDA -
CHAPA VENCEDORA Nº 01 - LEUCE LILIANE G. SILVA COM 100 % DOS VOTOS VÁLIDOS
15. COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS - LICÍNIO DE ALMEIDA -
CHAPA VENCEDORA Nº 01 - MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO BORGES COM 100 % DOS VOTOS VÁLIDOS
16. COLÉGIO ESTADUAL DEP. JOÃO ALVES DE MACEDO - MORTUGABA
CHAPA VENCEDORA FOI A Nº 01 - HELENA MONTEIRO CARVALHO COM 100% DOS VOTOS VÁLIDOS
17. COLÉGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES - MORTUGABA
CHAPA VENCEDORA Nº 01 DINALVA ALVES DE CARVALHO PEREIRA COM 100% DOS VOTOS VÁLIDOS
18. COLÉGIO ESTADUAL RIO DO ANTÔNIO - RIO DO ANTÔNIO
CHAPA VENCEDORA Nº 01 CRISTIANO GUEDES DIAS COM 100% DOS VOTOS VÁLIDOS.
Senado vai recorrer hoje ao STF para obrigar a Câmara a assinar PEC dos vereadores
BRASÍLIA - O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, vai entrar nesta sexta-feira com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que recria 7.343 vagas de vereador no país. Na véspera, a Mesa Diretora da Câmara se recusou a promulgar a emenda, aprovada a toque de caixa pelos senadores na madrugada , por causa da retirada de um artigo que reduzia os gastos das câmaras municipais. A indignação dos leitores com o aumento do número de vagas de vereadores Irritado, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), classificou a decisão da Mesa Diretora da Câmara de hostil. Na quinta, ao fim de uma sessão em que senadores se revezaram para atacar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), chamado de déspota e tresloucado, Garibaldi justificou: (Leia mais: Estado do Rio terá 331 novos vereadores. Só não haverá mudança em 22 dos 92 municípios fluminenses) - Tomei essa decisão levando em consideração os precedentes do próprio STF e deste Congresso por ocasião das reformas do Judiciário e da Previdência. Considerar que a Mesa de qualquer das Casas possa se recusar a promulgar emenda constitucional validamente aprovada é conceder um verdadeiro poder de veto não previsto constitucionalmente. Garibaldi completou: - Eu acho que foi um ato de hostilidade da Mesa da Câmara com relação ao Senado, uma vez que, durante o ano todo, nós tivemos bom relacionamento e o diálogo sempre foi uma marca entre as duas Casas - disse Garibaldi. (Leia mais: em mais de 15 horas de sessão, bate-boca e improviso) Garibaldi afirmou que não há motivos para a Câmara tomar essa posição. - Não é motivo para não promulgar. Foi uma divergência grave que resultou em alguma coisa mais grave ainda que foi a falta de diálogo. Procurei me entender com o presidente Chinaglia, mas não consegui. Ele deveria me comunicar alguma coisa, qualquer coisa. " Eu acho que foi um ato de hostilidade da Mesa da Câmara com relação ao Senado, " O ato de promulgação de uma emenda constitucional deve passar pelas Mesas da Câmara e do Senado. Chinaglia questionou as expectativas dos suplentes de vereador e de parte dos senadores de, confirmada a promulgação, os novos legisladores assumirem já em fevereiro, junto com os eleitos nas vagas originais. - Não acredito que a população aceitaria de bom grado a decisão de colocar mais gente do que estava previsto - alfinetou Chinaglia. - Não houve veto à decisão do Senado. Mas a decisão do Senado não foi à da Câmara. Confira como votaram os senadores Quando a Câmara aprovou a PEC, compensou o aumento das vagas com uma redução dos repasses das prefeituras para as câmaras municipais. Mas, ao passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a proposta foi desmembrada em duas, sendo que o corte de gastos ficou em uma PEC separada a ser votada no futuro, enquanto a criação de vagas foi aprovada. Os vereadores são contrários à redução da verba, sob o argumento de que as câmaras não vão conseguir gastar menos com mais parlamentares. Como a Câmara entendeu que o texto foi alterado, a PEC foi devolvida para a Secretaria-geral do Senado que terá que reenviá-lo para a Câmara, onde terá que passar por todas as comissões e ser aprovado em plenário como se fosse uma proposta nova. Como o recesso no Congresso começa na sexta-feira, não existe qualquer possibilidade de o projeto ser aprovado neste ano. ( Miriam Leitão: Senado à deriva na marcha da insensatez ) Mesmo que PEC passasse, caso iria para o STF Ainda que a PEC passasse, estaria criada uma guerra jurídica. De acordo com o texto relatado pelo senador César Borges (PR-BA), aprovado de madrugada no Senado, suplentes de vereadores, que não foram eleitos em outubro passado, poderiam assumir como titulares em fevereiro, junto com os eleitos. Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, sustenta que os suplentes só poderiam assumir se a emenda tivesse sido aprovada até 30 de junho, prazo das convenções partidárias. O caso deve ser decidido pelo STF. ( Blog da Lucia Hippolito: Classe política de pernas para o ar ) Chinaglia nega crise no Parlamento Chinaglia, por sua vez, negou que a decisão represente uma crise no parlamento. Segundo ele, "todos são cientes de seus papéis" e a alteração feita pelos senadores, separando em outro projeto a redução de gastos das câmaras municipais, é uma mudança no texto, o que obriga a proposta a voltar à Câmara para debate. " A Câmara teve coragem de fazer o debate (de compensar o aumento com redução de custos) em tempo hábil. Se o Senado tivesse feito isso.. " Ao deixar o Congresso, na noite desta quinta, Chinaglia disse ter reafirmado a Garibaldi que a Mesa apenas foi fiel à decisão do plenário da Casa. O presidente descartou crise entre as duas Casas ou mesmo na relação pessoal com Garibaldi, mas enfatizou que cabe ao Senado decidir o que fazer e à Câmara reagir. - Não houve veto à decisão do Senado. Mas a decisão do Senado não foi a da Câmara e o Senado não pode ter o poder mágico de obrigar a Câmara a concordar com isso - disse Chinaglia. O presidente negou que a decisão seja um troco à postura do Senado de devolver a MP da Filantropia sem consultar à Câmara e, ao ser informado de que vários senadores o xingaram em plenário, afirmou: - Não vi os debates, mas se alguém fez isso incorreu em erro e não foi informado que foi uma decisão unânime da Mesa. Se querem chamar a Mesa Diretora da Câmara de déspota, é um desrespeito. Um desrespeito à Mesa e à Câmara. Não me sinto nem um pouco desconfortável em defender a Câmara. E se houver ataque à Câmara estarei preparado para responder. A Câmara tomou uma decisão boa ao condicionar o aumento de vagas de vereadores ao corte de despesas - afirmou. O presidente da Câmara também questionou as expectativas dos suplentes de vereador e de parte dos senadores de, caso fosse confirmada a promulgação da PEC, os novos legisladores assumirem nas câmaras já em fevereiro, junto com os eleitos nas vagas originais. - Quando você disputa uma eleição, você disputa com o número certo de vagas. Eu não acredito que a população aceitaria de bom grado a decisão de colocar mais gente do que estava previsto. Não creio que isso valorizaria o Legislativo - alfinetou Chinaglia. Apesar das insistências de que não há embate entre as duas Casas, o deputado fustigou ainda mais o Senado, elogiando a decisão da Câmara de só aprovar a ampliação das vagas junto com corte de gastos, o que foi desmembrado pelos senadores: - A Câmara teve coragem de fazer o debate (de compensar o aumento com redução de custos) em tempo hábil. Se o Senado tivesse feito isso... - disse o petista. Relator nega que vá haver aumento de despesa Em entrevista ao Jornal Hoje, da TV Globo, o relator Cesar Borges negou que a aprovação da proposta represente aumento de gastos. ( Ouça a declaração do relator ) - Quem diz que há acrescimento de gasto, ou desconhece a matéria ou está com preconceito e má fé. Efetivamente, o repasse para as câmaras municipais é feito através de um dispositivo constitucional que limita exatamente o valor que deve ser repassado em função da população de cada município. Então, não haverá R$ 1 de gasto - afirmou. Aumento de gastos não se limitou ao aumento de vereadores Além da PEC dos Vereadores, o Senado votou, em mais de 15 horas de sessão, outras 31 propostas, sendo que algumas delas acarretam aumento de gastos. Como o projeto sobre uma nova estrutura para administrar os museus brasileiros, com a abertura de quase 800 cargos públicos e impacto de R$ 22 milhões no Orçamento de 2009. Na lista de votações está a criação do Fundo Soberano, da emenda que regulamenta a criação de 57 municípios ameaçados de extinção, medidas provisórias anticrise, recursos para Santa Catarina, leis de regulamentação da pesca, de museus, aposentadoria especial de extrativista vegetal, e autorização de empréstimos externos para municípios e estados.
Fonte: Oglobo
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Novos estudos feitos em Caetité
MPF para explicar a contaminação por urânio da água em poços da região.
fonte:atarde
MPF para explicar a contaminação por urânio da água em poços da região.
fonte:atarde
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
TODOS CONTRA A DENGUE
Procure logo um serviço de saúde caso apresente os seguintes sintomas: febre com dor de cabeça e dor no corpo. Veja como combater o mosquito da dengue |