Aumento da oferta de água beneficia centenas de famílias no interior

Com atuação em 407 municípios baianos, o Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), conhecido na Bahia como Produzir, está mudando de vez a realidade de populações residentes no interior baiano. Somente nos municípios de Seabra, Crisópolis, Nova Ibiá, Umburanas, Guanambi, Várzea do Poço e Ibiassucê, com investimentos que chegam a R$ 1,1 milhão, o governo estadual está executando obras importantes para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento das comunidades rurais.

As intervenções, que compreendem a implantação de 223 cisternas, uma unidade de torrefação de café, uma fábrica de doces, além da ampliação de um sistema de abastecimento de água e a capacitação de beneficiários, estão sendo realizadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir).

Nesses municípios, estão sendo contempladas aproximadamente 500 famílias nas comunidades de Lagoa de Boa Vista, Barreiras, sede de Nova Ibiá, Marrecas, Tabua dos Alves, Barro Preto-Umburanin, Gameleira, Tabua Grande, Itapoan e Alto do Cruzeiro.

Para o presidente da Associação Comunitária de Tabua dos Alves, Amerval Rocha, fundada em 89 e situada no município de Guanambi, a construção de cisternas na localidade traz mais dignidade para os moradores da região, que há anos sofre com a escassez de água. "Esta iniciativa do governo está sendo muito boa, porque agora cada um vai ter sua água em casa. Tudo vai poder ser feito com rapidez. Ninguém vai precisar andar para longe, carregando lata de água", disse satisfeito.

Ele ressaltou que o uso de carro de boi e de animais para pegar água sempre foi frequente nos povoados e que as famílias se deslocavam cinco quilômetros ou mais em busca de água para beber. "Essas cisternas estão melhorando nossa saúde, não vamos mais ter que beber água contaminada. Todo mundo aqui tinha que ir para a lagoa ou para o caldeirão, um poço, para ter água e fazer a limpeza dentro de casa".

Segundo Amerval, em fazendinhas próximas como Sítio, Caça-peixe, Estiva, Buracão, Chiqueiro Velho e Manoel Dente, localizavam-se fontes de água, que eram constantemente usadas pelas comunidades. "Andávamos até lá para conseguir o que beber. Em setembro e outubro, o sofrimento era maior devido à seca na região", informou.

Além dessas comunidades, contempladas com a implantação de cisternas e sistemas de abastecimento de água, em 2008, mais de 30,7 mil famílias - moradoras de comunidades pobres de 194 municípios baianos - foram beneficiadas pelo Produzir, com a conclusão de 343 projetos. Os projetos envolveram ações nas áreas de saúde, saneamento, geração de renda e de infraestrutura, totalizando um investimento de mais de R$ 35,7 milhões, sendo mais R$ 15,1 milhões repassados a associações.

Com as ações do Produzir, a Sedir também firmou 240 novos convênios com associações comunitárias, beneficiando 21.561 famílias em 107 municípios, totalizando recursos da ordem de R$ 20,8 milhões, com a construção de cisternas, barragens, sanitários, mecanização agrícola, unidades de beneficiamento de leite, café, mel e projetos de geração de emprego e renda. Atualmente, existem 842 projetos em andamento, cuja conclusão está prevista para dezembro de 2009.

fonte:educadorasantana

depresão

Generalidades Como é? Sintomas Associados Tipos

Depressão e Doenças Cardíacas Depressão e Câncer Identificação da Depressão Causas da Depressão

Generalidades
Depressão é uma palavra freqüentemente usada para descrever nossos sentimentos. Todos se sentem "para baixo" de vez em quando, ou de alto astral às vezes e tais sentimentos são normais. A depressão, enquanto evento psiquiátrico é algo bastante diferente: é uma doença como outra qualquer que exige tratamento. Muitas pessoas pensam estar ajudando um amigo deprimido ao incentivarem ou mesmo cobrarem tentativas de reagir, distrair-se, de se divertir para superar os sentimentos negativos. Os amigos que agem dessa forma fazem mais mal do que bem, são incompreensivos e talvez até egoístas. O amigo que realmente quer ajudar procura ouvir quem se sente deprimido e no máximo aconselhar ou procurar um profissional quando percebe que o amigo deprimido não está só triste.
Uma boa comparação que podemos fazer para esclarecer as diferenças conceituais entre a depressão psiquiátrica e a depressão normal seria comparar com a diferença que há entre clima e tempo. O clima de uma região ordena como ela prossegue ao longo do ano por anos a fio. O tempo é a pequena variação que ocorre para o clima da região em questão. O clima tropical exclui incidência de neve. O clima polar exclui dias propícios a banho de sol. Nos climas tropical e polar haverá dias mais quentes, mais frios, mais calmos ou com tempestades, mas tudo dentro de uma determinada faixa de variação. O clima é o estado de humor e o tempo as variações que existem dentro dessa faixa. O paciente deprimido terá dias melhores ou piores assim como o não deprimido. Ambos terão suas tormentas e dias ensolarados, mas as tormentas de um, não se comparam às tormentas do outro, nem os dias de sol de um, se comparam com os dias de sol do outro. Existem semelhanças, mas a manifestação final é muito diferente. Uma pessoa no clima tropical ao ver uma foto de um dia de sol no pólo sul tem a impressão de que estava quente e que até se poderia tirar a roupa para se bronzear. Este tipo de engano é o mesmo que uma pessoa comete ao comparar as suas fases de baixo astral com a depressão psiquiátrica de um amigo. Ninguém sabe o que um deprimido sente, só ele mesmo e talvez quem tenha passado por isso. Nem o psiquiatra sabe: ele reconhece os sintomas e sabe tratar, mas isso não faz com que ele conheça os sentimentos e o sofrimento do seu paciente.

Como é?
Os sintomas da depressão são muito variados, indo desde as sensações de tristeza, passando pelos pensamentos negativos até as alterações da sensação corporal como dores e enjôos. Contudo para se fazer o diagnóstico é necessário um grupo de sintomas centrais:

• Perda de energia ou interesse
• Humor deprimido
• Dificuldade de concentração
• Alterações do apetite e do sono
• Lentificação das atividades físicas e mentais
• Sentimento de pesar ou fracasso
  

Os sintomas corporais mais comuns são sensação de desconforto no batimento cardíaco, constipação, dores de cabeça, dificuldades digestivas. Períodos de melhoria e piora são comuns, o que cria a falsa impressão de que se está melhorando sozinho quando durante alguns dias o paciente sente-se bem. Geralmente tudo se passa gradualmente, não necessariamente com todos os sintomas simultâneos, aliás, é difícil ver todos os sintomas juntos. Até que se faça o diagnóstico praticamente todas as pessoas possuem explicações para o que está acontecendo com elas, julgando sempre ser um problema passageiro.

Outros sintomas que podem vir associados aos sintomas centrais são:

• Pessimismo
• Dificuldade de tomar decisões
• Dificuldade para começar a fazer suas tarefas
• Irritabilidade ou impaciência
• Inquietação
• Achar que não vale a pena viver; desejo de morrer
• Chorar à-toa
• Dificuldade para chorar
• Sensação de que nunca vai melhorar, desesperança...
• Dificuldade de terminar as coisas que começou
• Sentimento de pena de si mesmo
• Persistência de pensamentos negativos
• Queixas freqüentes
• Sentimentos de culpa injustificáveis
• Boca ressecada, constipação, perda de peso e apetite, insônia, perda do desejo sexual
  

Diferentes tipo de depressão
Basicamente existem as depressões monopolares (este não é um termo usado oficialmente) e a depressão bipolar (este termo é oficial). O transtorno afetivo bipolar se caracteriza pela alternância de fases deprimidas com maníacas, de exaltação, alegria ou irritação do humor. A depressão monopolar só tem fases depressivas.

Depressão e doenças cardíacas
Os sintomas depressivos apesar de muito comuns são pouco detectados nos pacientes de atendimento em outras especialidades, o que permite o desenvolvimento e prolongamento desse problema comprometendo a qualidade de vida do indivíduo e sua recuperação. Anteriormente estudos associaram o fumo, a vida sedentária, obesidade, ao maior risco de doença cardíaca. Agora, pelas mesmas técnicas, associa-se sintoma depressivo com maior risco de desenvolver doenças cardíacas. A doença cardíaca mais envolvida com os sintomas depressivos é o infarto do miocárdio. Também não se pode concluir apressadamente que depressão provoca infarto, não é assim. Nem todo obeso, fumante ou sedentário enfarta. Essas pessoas enfartam mais que as pessoas fora desse grupo, mas a incidência não é de 100%. Da mesma forma, a depressão aumenta o risco de infarto, mas numa parte dos pacientes. Está sendo investigado.

Depressão no paciente com câncer
A depressão costuma atingir 15 a 25% dos pacientes com câncer. As pessoas e os familiares que encaram um diagnóstico de câncer experimentarão uma variedade de emoções, estresses e aborrecimentos. O medo da morte, a interrupção dos planos de vida, perda da auto-estima e mudanças da imagem corporal, mudanças no estilo social e financeiro são questões fortes o bastante para justificarem desânimo e tristeza. O limite a partir de qual se deve usar antidepressivos não é claro, dependerá da experiência de cada psiquiatra. A princípio sempre que o paciente apresente um conjunto de sintomas depressivos semelhante ao conjunto de sintomas que os pacientes deprimidos sem câncer apresentam, deverá ser o ponto a partir do qual se deve entrar com medicações.
Existem alguns mitos sobre o câncer e as pessoas que padecem dele, tais como"os portadores de câncer são deprimidos". A depressão em quem tem câncer é normal, o tratamento da depressão no paciente com câncer é ineficaz. A tristeza e o pesar são sentimentos normais para uma pessoa que teve conhecimento da doença. Questões como a resposta ao tratamento, o tempo de sobrevida e o índice de cura entre pacientes com câncer com ou sem depressão estão sendo mais enfocadas do que a investigação das melhores técnicas para tratamento da depressão.
Normalmente a pessoa que fica sabendo que está com câncer torna-se durante um curto espaço de tempo descrente, desesperada ou nega a doença. Esta é uma resposta normal no espectro de emoções dessa fase, o que não significa que sejam emoções insuperáveis. No decorrer do tempo o humor depressivo toma o lugar das emoções iniciais. Agora o paciente pode ter dificuldade para dormir e perda de apetite. Nessa fase o paciente fica ansioso, não consegue parar de pensar no seu novo problema e teme pelo futuro. As estatísticas mostram que aproximadamente metade das pessoas conseguirá se adaptar a essa situação tão adversa. Com isso estas pessoas aceitam o tratamento e o novo estilo de vida imposto não fica tão pesado.

A identificação da depressão
Para afirmarmos que o paciente está deprimido temos que afirmar que ele sente-se triste a maior parte do dia quase todos os dias, não tem tanto prazer ou interesse pelas atividades que apreciava, não consegue ficar parado e pelo contrário movimenta-se mais lentamente que o habitual. Passa a ter sentimentos inapropriados de desesperança desprezando-se como pessoa e até mesmo se culpando pela doença ou pelo problema dos outros, sentindo-se um peso morto na família. Com isso, apesar de ser uma doença potencialmente fatal, surgem pensamentos de suicídio. Esse quadro deve durar pelo menos duas semanas para que possamos dizer que o paciente está deprimido.

Causa da Depressão
A causa exata da depressão permanece desconhecida. A explicação mais provavelmente correta é o desequilíbrio bioquímico dos neurônios responsáveis pelo controle do estado de humor. Esta afirmação baseia-se na comprovada eficácia dos antidepressivos. O fato de ser um desequilíbrio bioquímico não exclui tratamentos não farmacológicos. O uso continuado da palavra pode levar a pessoa a obter uma compensação bioquímica. Apesar disso nunca ter sido provado, o contrário também nunca foi.
Eventos desencadeantes são muito estudados e de fato encontra-se relação entre certos acontecimentos estressantes na vida das pessoas e o início de um episódio depressivo. Contudo tais eventos não podem ser responsabilizados pela manutenção da depressão. Na prática a maioria das pessoas que sofre um revés se recupera com o tempo. Se os reveses da vida causassem depressão todas as pessoas a eles submetidos estariam deprimidas e não é isto o que se observa. Os eventos estressantes provavelmente disparam a depressão nas pessoas predispostas, vulneráveis. Exemplos de eventos estressantes são perda de pessoa querida, perda de emprego, mudança de habitação contra vontade, doença grave, pequenas contrariedades não são consideradas como eventos fortes o suficiente para desencadear depressão. O que torna as pessoas vulneráveis ainda é objeto de estudos. A influência genética como em toda medicina é muito estudada. Trabalhos recentes mostram que mais do que a influência genética, o ambiente durante a infância pode predispor mais as pessoas. O fator genético é fundamental uma vez que os gêmeos idênticos ficam mais deprimidos do que os gêmeos não idênticos.

RAPAZ MONTADO EM MOTO BIZ TENTA FUGIR DA POLÍCIA, MAS É ALCANÇADO!

Quase meia noite de sexta-feira (06/02), por volta das 23:50h, o pelotão de motocicletas comandado pelo Soldado Melquíades, apresentou na delegacia de policia João Pereira dos Santos, 29 anos, residente a rua 07 - casa 144 - Bairro Alto Caiçara. Contam os policiais, que João se recusou a parar a moto, quando numa abordagem na Avenida Sandoval Moraes - próximo ao Parque de Exposições. João estava pilotando uma moto Honda C 100 Biz, cor preta, placa policial DEQ 1053, e quando viu os policiais saiu em disparada, desobedecendo assim à determinação para parar. As potentes motocicletas dos policiais só conseguiram alcançar a Bizinha do João na rua Antônio Virgílio de Araújo - Bairro Lagoinha. Ao ser o rapaz disse aos policiais que não possui carteira de habilitação. A moto foi apresentada ao pátio do departamento de Trânsito de Guanambi e João após ser ouvido pela autoridade policial foi liberado.

Joaquim José

No domingo (08/02), por volta das 4 horas da madrugada, policiais foram chamados numa festa de aniversário para conter um rapaz que promovia a maior

No domingo (08/02), por volta das 4 horas da madrugada, policiais foram chamados numa festa de aniversário para conter um rapaz que promovia a maior bagunça, e o pior é que o acusado não foi convidado. Os PMs: Jacimara, Eliab e Maracá conduziram: Cristiano da Silva Pereira, 22 anos, residente à rua B - casa 41 - Bairro Belo Horizonte, que entrou na casa onde acontecia o aniversario, sem ser convidado e começou a fazer bagunça. Ao ser convidado a se retirar,Cristiano criou o maior tumulto; agrediu os convidados e jogou pedras nas pessoas que estavam na festa. Só os policiais conseguiram domina-lo. O penetra foi levado para delegacia, onde foi curtir uma festa diferente ao lado dos demais presos, animada por agentes da policia civil. A música mais tocada era: Toma safado, lapada na rachada.

Caetité e Igaporã terão empreendimento de R$ 1 bilhão em energia eólica

A empresa Renova Energia apresentou em reunião pública nesse domingo (8) em Caetité um novo empreendimento para Caetité e Igaporã para a exploração de energia eólica. Será implantado um parque eólico para gerar 177 megawatts (MW) de energia. Será o maior parque eólico da América Latina com um investimento de R$ 1 bilhão.

A Renova Energia é uma empresa que atua na geração de energia elétrica por meio de fontes alternativas renováveis, como pequenas centrais hidrelétricas e energia eólica, sendo esta gerada por meio da força dos ventos.

Segundo Leandro Borgo, Gerente de Energia da empresa empreendedora, a energia eólica é a mais limpa dentre todas as fontes de energia e que os impactos ambientais e sociais são os menores possíveis comparados com qualquer outro tipo de atividade, não só de energia, como também de qualquer outro setor.

Durante a fase inicial vai gerar aproximadamente 120 empregos com 60 a 80 de pessoas da região.

Serão gerados 177 megawatts (MW). Maior que o parque Osório no Rio Grande do Sul que produz 150 megawatts.

Serão instadas 40 torres no município de Caetité e 78 no município de Igaporã perfazendo um total de 118 torres para a produção de energia eólica.

Há projetos em 5 municípios da região: Caetité, Igaporã, Riacho de Santana, Guanambi e Pindaí. Nesses municípios há 8 áreas de interesse onde têm 9 torres de medição da velocidade média esperada do vento que servirá para confirmar ou descartar a instalação de torres em determinado lugar.

Os proprietários das terras serão beneficiados com o arrendamento da área onde será instalada cada torre. O valor do arrendamento é de R$ 3 500,00 por torre/ano. Cada torre ocupará uma área de aproximadamente 16 m². O restante da terra deverá ser utilizada para qualquer atividade de interesse do proprietário.

O barulho provocado pelas hélices das torres fica abaixo de 50 dBA (decibéis no padrão de medida A) que não prejudica o sono de pessoas que estão em residências com mais de 300 metros de distâncias. Os estudos feitos previamente evitam a instalação de torres em rotas migratórias de pássaros.

Esse empreendimento não está sujeito a um estudo ambiental mais complexo que se chama Estudo de Impactos Ambientais e Relatório de Impactos Ambientais (EIA/Rima).

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) da Bahia é o órgão executor de políticas de meio ambiente do estado e é responsável pela garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e proteção à vida.

Segundo Maria Bethânia Figueiredo, representante do IMA, neste empreendimento o Instituto é responsável pelo licenciamento com o fornecimento das licenças de localização, implantação e operação do empreendimento. Depois de um determinado tempo a licença de operação será renovada.

Há diversos programas ambientais de monitoramento da fauna, flora, recuperação da área degradada e qualidade de sons e ruídos que são constantes durante o processo.

O governo federal vai realizar um leilão específico para a energia eólica em julho ou agosto de 2009. Criando, assim, a demanda necessária a um preço para que o empreendimento possa ser viável. O projeto da Renova Energia vai concorrer, no leilão, com outros projetos da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A implantação do empreendimento começará entre o fim de 2009 até julho de 2010. O tempo de obra é em torno de 18 meses.

A energia produzida nos municípios de Caetité e Igaporã vai para uma subestação local e depois, em linha de transmissão, segue para o Sistema Interligado Nacional em Bom Jesus da Lapa de onde irá ao lugar do Brasil que estiver necessitando, conforme determina o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Alem da geração de energia limpa e empregos há, também, possibilidade de atrativo turístico.

O prefeito de Caetité, Zé Barreira, disse que dará o apoio necessário para o empreendimento e colocará, neste projeto, condicionantes que venha favorecer o município.

Rubéns Henrique representou o prefeito, Newton Cotrim (Neto), de Igaporã que também dá o devido apoio ao empreendimento na esperança que o município seja beneficiado.

fonte:educadorasantana

Conselho Comunitário de Segurança Pública fará Audiência em Caetité

O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Caetité (Consep) reuniu na noite da última quarta-feira (4) no Auditório Municipal de Caetité (Antigo Fórum) para tratar de assuntos referentes à segurança do município.

A reunião contou com a participação da diretoria do Consep, representantes dos poderes executivo e legislativo, comerciantes, professores, Movimento de Mulheres Camponesas de Caetité, Conselho Tutelar, populares e imprensa. Foram discutidos vários pontos que merecem atenção das autoridades responsáveis, a exemplo de roubos no comércio e residências, trânsito na cidade, pouco efetivo das polícias, drogas e festas carnavalescas.

O Consep é formado por representantes de vários segmentos da sociedade de Caetité e presidido por Jaílson Andrade Alves que representa a loja Maçônica União Fraternal de Caetité.

O Conselho pretende realizar uma Audiência Pública em Caetité e em seguida criar uma comissão para levar os pedidos de providências ao governador Jacques Wagner.

fonte:educadorasantana

CAÇAMBA PERDE O FREIO E TOMBA NA SERRA DOS BRINDES

CAÇAMBA PERDE O FREIO E TOMBA NA SERRA DOS BRINDES

Nesta quarta-feira (04/02), por volta das 19:19h, foi socorrido no Hospital Regional de Guanambi, o motorista Carleone Almeida Gusmão, 40 anos, residente à rua Solange Nascimento Seara, no bairro Alvorada. Segundo informações, Carleone vinha descendo a Serra dos Brindes com sua caçamba, quando o carro ficou sem freios e ele pulou. Graças a essa atitude, ele teve apenas ferimentos leves, enquanto o carro ficou completamente destruído.

Governador sanciona Lei Orgânica da Polícia Civil

O Governador Jaques Wagner sanciona nesta quarta-feira (4) a Lei Orgânica que estrutura a Polícia Civil do Estado da Bahia. A estruturação organizacional da Polícia Civil, com a criação de novos departamentos, a exigência do nível superior para ingresso em todas as carreiras e a extinção de número de vagas para a promoção de servidores dos grupos ocupacionais da Civil são algumas das alterações previstas na nova Lei Orgânica. A nova legislação reúne em um só texto todas as leis existentes relacionadas à estruturação organizacional e funcional da Polícia Civil, delimitando um marco histórico para a instituição, ao atender a pleito de mais de 40 anos das categorias da Polícia Civil baiana. No que se refere aos dispositivos da Política Nacional de Segurança Pública, a lei busca contemplar questões referentes à gestão e à qualificação dos servidores do setor. Entre os itens em destaque no texto, constam a reorganização institucional; gestão do conhecimento; valorização e formação profissional; estruturação e modernização da perícia; prevenção; e controle externo e participação social. De acordo com Jaques Wagner, a proposta do Governo do Estado se apresenta como uma refundação da Polícia Civil, já que o órgão, na Bahia, não contava com uma lei orgânica para nortear seu trabalho. A partir de agora, tanto a atuação dos servidores quanto a estrutura da polícia estão vinculadas a diretrizes definidas e sustentadas por ampla participação das representações do Estado e dos policiais. Para o governador, as mudanças na Polícia Civil integram o conjunto de ações que se encontra em curso no Governo para a modernização do Estado, tornando-o mais profissional e apto a atender as crescentes demandas da sociedade. A Lei Orgânica institui ainda novos departamentos e prevê a ampliação de alguns já existentes. As novidades serão o Departamento de Inteligência Policial, que trabalhará articulado com a Superintendência de Inteligência da Secretaria da SSP, com ações em todo o estado, e o de Planejamento, Administração e Finanças, criado para gerir a Polícia Civil, que passa a ter autonomia funcional e administrativa. Serão criados também o Departamento de Homicídios, que substituirá o de Crimes Contra a Vida, e o Departamento de Narcóticos, em lugar do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes, dispondo de um efetivo mais amplo e novas atribuições. A exigência de nível superior para o ingresso nas carreiras é uma das conquistas dos servidores da Polícia Civil. Com a iniciativa, que amplia a qualificação para os candidatos ao cargo, a Bahia assimila a mesma prática da polícia do Distrito Federal e de outros estados, que também exigem diploma superior para todos os cargos. A extinção do limite de vagas para promoções também é uma das principais conquistas da categoria. O servidor que entra hoje para a Polícia Civil, em 18 anos atingirá o último nível da carreira, enquanto que os policiais com mais de 20 anos de serviço terão direito a ascensão imediata. A Lei põe fim também ao limite de vagas para o cargo de delegado especial. Existiam apenas 50 vagas e os delegados com o direito adquirido somente eram promovidos por motivo de aposentadoria ou falecimento.

Fonte: Agecom

Seleção pública oferece 329 vagas na Secretaria da Agricultura

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) encerra, neste domingo (8), as inscrições para processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de pessoal, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), pela Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri).

As inscrições deverão ser feitas unicamente via internet (www.selecao.uneb.br/seagri), com o pagamento da taxa (R$25, para nível médio, R$30, nível superior) até segunda-feira (9). A Comissão Permanente do Vestibular (Copeve) da universidade está encarregada da execução do certame.

Estão sendo oferecidas 329 vagas nas áreas de Ciências Jurídicas, Sociais, Ambientais e Agrárias, Engenharia de Agrimensura e Civil, Técnicas Agropecuárias e Administração.

Os postos são para atuação em Salvador e unidades do órgão localizadas em 19 regiões do estado. Os salários variam entre R$845,12 a R$1.478,75, além de outros benefícios, de acordo com a escolaridade requerida, para contratos de trabalho com duração de dois anos, renováveis por igual período. Mais informações no site http://www.uneb.br/.

Fonte: Uneb/Seagri

Conselho Comunitário de Segurança Pública reúne hoje em Caetité

O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Caetité (Consep) reúne na noite desta quarta-feira (4) no Auditório Municipal de Caetité (Antigo Fórum) para tratar de assuntos referentes à segurança do município.

O Consep é formado por representantes de vários segmentos da sociedade de Caetité. Jaílson Andrade Alves é o atual presidente do Conselho.

A segurança do município de Caetité é o assunto principal da reunião no Auditório Municipal, às 7 horas da noite.

fonte:educadorasantana

Município de Caetité participa da seleção de monitores do Peti

O município de Caetité participa do processo de seleção de inscrição para contratação de monitores para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

A Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social (FAPES) é responsável pelo processo seletivo em vários municípios da Bahia

Há vagas para carga horária de 20h semanais e de 40h semanais, sob regime da CLT.

Pré-requisitos para participar do processo:

1. Ser brasileiro;
2. Gozar de direitos políticos;
3. Estar quite com as obrigações eleitorais;
4. Ter 18 anos completos;
5. Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais;
6. Residir no município;
7. Ter disponibilidade de, no mínimo, 20 horas semanais;
8. Ter disponibilidade para participar de curso de capacitação fora do município;
9. Ter habilidade para o trabalho com crianças e adolescentes;
10. Ter Ensino Médio Completo.

Para fazer a inscrição clique aqui.

Municípios onde há vagas:

TERRITÓRIO: RECÔNCAVO

1. Cabaceiras do Paraguaçú
2. Cachoeira
3. Castro Alves
4. Cruz das Almas
5. Governador Mangabeira
6. Muniz Ferreira
7. Nazaré
8. Santo Antônio de Jesus
9. Santo Amaro
10. São Francisco do Conde
11. São Felipe
12. Saubara

TERRITÓRIO: PIEMONTE DO PARAGUAÇÚ

1. Itaberaba
2. Miguel Calmon
3. Ruy Barbosa

TERRITÓRIO: OESTE BAIANO

1. Barreiras

TERRITÓRIO: IRECÊ

1. Irecê
2. Mulungu do Morro
3. Xique-Xique

TERRITÓRIO: MÉDIO RIO DAS CONTAS

1. Ipiaú
2. Jequié

TERRITÓRIO: SERTÃO PRODUTIVO

1. Brumado
2. Caetité
3. Candiba
4. Guanambi
5. Iuiu
6. Palmas de Monte Alto
7. Pindaí
8. Urandi

TERRITÓRIO: VITÓRIA DA CONQUISTA

1. Barra do Choça
2. Cândido Sales
3. Planalto
4. Poções
5. Vitória da Conquista

fonte:educadorasantana

Química e verão

Pelo quarto ano seguido, a Escola de Verão em Química da Bahia vai abrir os livros e módulos aposentados na estante no festivo fevereiro. A semana de conferências reune estudantes, pesquisadores e profissionais no Instituto de Química da Ufba, em Ondina, entre os dias 9 e 12. O simpósio ganhou o nome de QA3 ao eleger como temas as Química Analítica, de Alimentos e Ambiental. Os cursos, com 40 vagas cada, são ministrados por professores da Ufba, da Usp e palestrantes convidados da University of California [Estados Unidos]. Entre os temas, a toxicidade de nanopartículas, química atmosférica, cromatografia, segurança alimentar e os efeitos ambientais das atividades humanas. Informações sobre as inscrições em: 71 3283-6805 e escoladeveraoqa3.ufba.br.

Cursinho social

O cursinho Estação do Futuro, mantido pela Associação de Ex-alunos da Universidade do Estado da Bahia [Unex], inscreve até o dia 13. No campus 1 [Cabula], das 8h às 12h e das 14 às 21h. São 300 vagas com mensalidade de R 35. Inscrição: R 19 + 1kg de alimento não-perecível.

Auxílio

O presidente Lula assinou, na última quarta [28], medida provisória que cria merenda escolar e auxílio-transporte para o ensino médio. A meta é que 7,3 milhões de estudantes sejam beneficiados pela verba de R 574 milhões. Além disso, 29 escolas serão construídas no Norte e Nordeste.

Línguas

Os cursos de férias de inglês e francês da Uneb inscrevem de 9 a 13/2. O cadastro é no Núcleo de Estudos Canadenses [NEC], no campus 1, em Salvador, e no campus 6, de Caetité. Leve RG e comprovante de conclusão do ensino médio. O semestre custa R 220.

Novo estágio

Dúvidas sobre a nova lei de estágio podem ser resolvidas na cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego. São 37 perguntas e respostas sobre limites de horário e atividade, remuneração e o papel do professor. On line e de graça: mte.gov.br/politicas_juventude
/Cartilha_Lei_Estagio.asp.



Jorge Amado

Na exposição Jorge Amado: Vida e obra, há fotografias e objetos pessoais do autor de obras sempre presente em listas de vestibulares de todo o país como Capitães de Areia e Jubiabá. Na Fundação Casa de Jorge Amado [Pelourinho], de seg a sex, das 9h às 18h e sab, das 10h às 16h. De graça.
fonte:atarde

Pelo quarto ano seguido, a Escola de Verão em Química da Bahia vai abrir os livros e módulos aposentados na estante no festivo fevereiro. A semana de conferências reune estudantes, pesquisadores e profissionais no Instituto de Química da Ufba, em Ondina, entre os dias 9 e 12. O simpósio ganhou o nome de QA3 ao eleger como temas as Química Analítica, de Alimentos e Ambiental. Os cursos, com 40 vagas cada, são ministrados por professores da Ufba, da Usp e palestrantes convidados da University of California [Estados Unidos]. Entre os temas, a toxicidade de nanopartículas, química atmosférica, cromatografia, segurança alimentar e os efeitos ambientais das atividades humanas. Informações sobre as inscrições em: 71 3283-6805 e escoladeveraoqa3.ufba.br.

Cursinho social

O cursinho Estação do Futuro, mantido pela Associação de Ex-alunos da Universidade do Estado da Bahia [Unex], inscreve até o dia 13. No campus 1 [Cabula], das 8h às 12h e das 14 às 21h. São 300 vagas com mensalidade de R 35. Inscrição: R 19 + 1kg de alimento não-perecível.

Auxílio

O presidente Lula assinou, na última quarta [28], medida provisória que cria merenda escolar e auxílio-transporte para o ensino médio. A meta é que 7,3 milhões de estudantes sejam beneficiados pela verba de R 574 milhões. Além disso, 29 escolas serão construídas no Norte e Nordeste.

Línguas

Os cursos de férias de inglês e francês da Uneb inscrevem de 9 a 13/2. O cadastro é no Núcleo de Estudos Canadenses [NEC], no campus 1, em Salvador, e no campus 6, de Caetité. Leve RG e comprovante de conclusão do ensino médio. O semestre custa R 220.

Novo estágio

Dúvidas sobre a nova lei de estágio podem ser resolvidas na cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego. São 37 perguntas e respostas sobre limites de horário e atividade, remuneração e o papel do professor. On line e de graça: mte.gov.br/politicas_juventude
/Cartilha_Lei_Estagio.asp.



Jorge Amado

Na exposição Jorge Amado: Vida e obra, há fotografias e objetos pessoais do autor de obras sempre presente em listas de vestibulares de todo o país como Capitães de Areia e Jubiabá. Na Fundação Casa de Jorge Amado [Pelourinho], de seg a sex, das 9h às 18h e sab, das 10h às 16h. De graça.
fonte:atarde

Uneb inscreve para cursos de inglês e francês

Os cursos de férias de inglês e francês da Uneb já abriram inscrições para 2009. Os interessados devem se dirigir ao Núcleo de Estudos Canadenses (NEC), no campus 1, em Salvador, e no campus 6, de Caetité. As vagas são abertas para estudantes e também o público externo.

A pré-inscrição para as turmas de Inglês do primeiro semestre deste ano acontece em 9 de fevereiro, seguida da inscrição no dia 10. Nos dias 12 e 13 de fevereiro, os candidatos às turmas de Francês e Inglês Instrumental (leitura e compreensão de texto) podem se inscrever na sede do núcleo, no Campus I da Uneb, das 9 às 12h. É necessário portar RG e um comprovante de conclusão do ensino médio.

Os cursos têm o valor de R$ 220 semestrais. Para inglês instrumental, o semestre tem o valor de R$ 250.
jornalatarde

CAETITÉ SEDIA SEMINÁRIO DE POLITICAS PÚBLICAS

No dia 06 de fevereiro (sexta-feira), Caetité sediará um importante evento para os municípios do chamado Território Sertão Produtivo. O Seminário sobre POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL será um espaço de debate para a construção de Políticas Públicas visando o desenvolvimento dessa região. Marcado para acontecer na Casa Anísio Teixeira, município de Caetité, com início às 08:30 e encerramento às 13:30 com um almoço, onde estarão presentes o prefeitos dos 19 municípios do Território, além dos secretários municipais, entidades da sociedade civil, bem como órgãos do governo estadual e federal, tais como Casa Civil do Governo do Estado da Bahia - FUNCEP - Fundo de Combate a Pobreza Secretaria de Relações Institucionais - SERIN Secretaria de Planejamento - SEPLAN Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR Superintendência de Economia Solidária - SESOL/SETRE Superintendência de Agricultura Familiar - SUAF/SEAGRI Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB Bahia Pesca - SEAGRI Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT - Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. fonte:educadorasantana

Saeb capacita para noções de compras públicas

As inscrições para o curso de Noções Básicas de Compras Públicas, oferecido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), seguem até sexta-feira (30).

A capacitação será realizada através de videoconferência no dia 2 de fevereiro, no Instituto Anísio Teixeira (Estrada da Muriçoca, s/n - Paralela) e retransmitida para mais 23 municípios. Ao todo, estão disponíveis 1.080 vagas: 50 para a capital e 1.030 para o interior.

Secretaria oferece curso gratuito de capacitação
Bolsas: fundação seleciona para gradução e pós

Devem participar desse curso funcionários públicos lotados em Diretorias Gerais e Administrativas de órgãos do Governo do Estado da Bahia, além de servidores recém-contratados e aqueles que desejam entender como funciona o processo de compras públicas do Estado.

As inscrições podem feitas através do banner de capacitações da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS) disponível no Portal do Servidor.

O curso será transmitido a partir dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE) para os municípios de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Valença, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Serrinha, Juazeiro, Jacobina, Piritiba, Itaberaba, Irecê, Ibotirama, Macaúbas, Caetité, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Senhor do Bonfim, Amargosa, Guanambi, Santo Amaro e Cruz das Almas.

Para obter mais informações basta entrar em contato com a Coordenação Central de Licitações da Saeb pelo telefone (71) 3115-1781.

ibahia.com

Análises asseguram: as águas de Caetité não estão contaminadas por urânio, diz nota da INB

Em novas pesquisas realizadas na primeira quinzena de 2009, o Instituto de Gestão das Águas e Clima do Estado da Bahia (Ingá) constatou o que as Industrias Nucleares do Brasil já haviam informado: as águas dos poços situados no entorno do complexo mínero-industrial da empresa, em Caetité (BA), não contem urânio nem apresentam contaminação radioativa pelo mineral.

“É importante que o Ingá, órgão responsável pela gestão das águas naquele Estado, venha corroborar as informações que já havíamos divulgado, ou seja, que a operação de mineração de urânio em Caetité não causa impacto ao meio ambiente. Essas novas análises trazem ainda mais tranquilidade às populações e demonstram a seriedade com que fazemos o monitoramento das águas, do solo e do ar na região”, afirmou o assessor da presidência da INB, Luiz Filipe da Silva.

A nova pesquisa do Ingá resultou de coletas realizadas em seis pontos: quatro indicados em outubro passado e mais dois, apontados posteriormente pela população local como muito utilizados. Essa nova pesquisa incluiu a torneira pública de Juazeiro, a barragem de Águas Claras, a barragem do povoado de Buracão, o poço de captação de água para abastecimento do povoado de São Timóteo, a Lagoa de São Timóteo e o Poço do João Criolo.

Em nenhum dos seis pontos foi detectado urânio ou radioatividade acima dos padrões permitidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente e pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

As afirmativas estão na nota divulgada no dia 21 de janeiro (quarta-feira), onde o coordenador de Monitoramento do Ingá Eduardo Topázio, informou que, além dos monitoramentos constantes que o Instituto passou a realizar, foram também incluídos alguns pontos da região de Caetité para cadastro e controle permanente, permitindo uma avaliação sempre mais precisa e inteiramente segura da qualidade da água subterrânea.

fonte:portalfator

Religiosos discutem no Fórum Social questões ambientais

Cerca de mil religiosos e líderes comunitários participaram hoje (22) do primeiro dia de debates do 3º Fórum Mundial de Teologia e Libertação, na Fundação Cultural Tancredo Neves, em Belém (PA). As benzedeiras do Centro Ecumênico de Estudos Biblícos do Pará receberam os partipantes do fórum com água cheirosa da amazônia.

"Nós acreditamos que essas ervas trazem uma energia muito boa. E a nossa expectativa é que todos os povos aqui reunidos, para discutir problemas sérios de suas comunidades, tenham força para encontrar boas soluções", afirma a benzedeira Mary Cândida.

O teólogo Leonardo Boff abriu o ciclo de palestras falando sobre o tema geral do encontro: Água, Terra e Teologia. Para Boff, o mundo chegou a um ponto de colapso que pode ser considerado terminal.

"Já ultrapassamos o limite na exploração da natureza. Precisamos agora aproveitar esse fórum e o Fórum Social Mundial, na próxima semana, para ouvir as comunidades tradicionais, os povos indígenas da Amazônia, e aprender com eles a ter uma melhor relação com a natureza", destacou o teólogo, que defendeu a agregação da Carta da Terra à Declaração Universal de Direitos Humanos, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).

"Ou mudamos nosso modo de produção agora, ou vamos enfrentar enormes tragédias coletivas em pouco tempo. Entre elas, a escassez de água. O mundo deverá adotar o socialismo não por ideologia, mas por necessidade de dividir o que possui para que a vida continue possível na Terra", disse.

O Fórum Mundial de Teologia e Libertação segue até o próximo domingo (25). Um dos principais temas em debate até lá será a interação entre religiosos e as comunidades indígenas. A assessora do Conselho Mundial de Igrejas María Chavez Quispe destacou hoje as boas iniciativas em curso, mas defendeu o respeito à cultura indígena.

"O cristianismo não pode se sobrepor à identidade indígena. Historicamente a relação foi de dominação. As igrejas não podem seguir nesse caminho", alertou María, que é boliviana e pertence ao povo Aymará, mesma comunidade do presidente Evo Morales.

"Estamos na expectativa pela aprovação da Nova Constituição, no próximo domingo. É um documento que vai reafirmar nossos direitos. Espero que durante o Fórum Social Mundial possamos festejar essa conquista. Certamente aqui será um espaço de fortalecimento dos laços que unem as comunidade indígenas da América Latina", afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Amavale reúne prefeitos na cidade de Caetité

O grande desafio do novo gestor que assumiu este mês de janeiro é dar continuidade ao que já vem sendo feito de bom nas prefeituras. E o que está equivocado, errado, mudar para melhor. E esse desafio é no sentido de enfrentar uma situação concreta: conciliar demanda popular, porque a prefeitura é o único dos três entes públicos do Brasil (União, Estado e municípios) que está junto ao cidadão. Há um ditado que diz que o cidadão nasce, vive e morre no município.
Então o cotidiano do cidadão está ligado intrinsecamente à prefeitura. Ele visualiza, consegue detectar de uma maneira mais concreta e efetiva o que é prefeitura. Estados e União são entes mais abstratos, mais distantes. A vida pública existe para o embate e busca permanente do interesse coletivo. O poder político nasce das necessidades e carências de um povo. O cidadão que vai ter acesso à prefeitura busca melhor saúde, educação, segurança, transporte.
Compete aos prefeitos dar integral atenção aos problemas de suas comunidades, e que certamente não são poucos. A questão da saúde deve receber tratamento prioritário na maioria dos municípios. Mas as carências são muitas e estão interligadas, a começar pelo saneamento básico e pela educação que são fatores de boas e más condições de saúde.
A Associação dos Municípios da Serra Geral e Vale do São Francisco (Amavale) em parceria com a UPB vão realizar um encontro com prefeitos hoje, a partir das 8h no Cine Teatro Anísio Teixeira, no município de Caetité para orientar os novos gestores.
Para atacar em várias frentes, como é necessário, os prefeitos devem concentrar o foco de suas ações nas contas públicas. E só faz uma gestão eficiente quem consegue gastar menos do que arrecada. Austeridade, portanto, é a palavra-chave para quem pretende administrar bem em tempo de dificuldade. Os postos de Saúde eram do Inamps (antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) ou eram do governo do Estado. E hoje é o inverso: qual é a saúde que não é fornecida pela prefeitura? O remédio, o médico, está tudo ali junto à prefeitura, o município assumiu. E aí o que aconteceu? O Brasil nos últimos anos passou para a prefeitura a saúde e não passou os recursos de uma maneira equânime.
E isso acontece em todas as áreas: habitação, transporte e merenda escolar, saneamento. Então o desafio é conciliar a demanda do cidadão com o que a prefeitura pode fazer, sempre voltando na questão de arrecadação: sem financiamento não consegue fazer nada.

Fonte: iguanambi

A partir de terça-feira, Mais agilidade no INSS

O INSS antecipou de março para a próxima terça-feira, dia 27, a concessão em 30 minutos da aposentadoria por tempo de contribuição dos trabalhadores urbanos. O salário-maternidade também poderá ser liberado em meia hora, caso os registros do segurado ou segurada estejam completos na descrição do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Para os trabalhadores rurais, a agilidade deve chegar somente em março. Como a aposentadoria por idade já sai em 30 minutos desde o dia 5, a partir de março ficarão de fora apenas os benefícios por invalidez, porque dependem de perícia.

Segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, o sistema já está integrado e poderá acessar os dados do trabalhador desde 1976 - data em que passou a ser obrigatória a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelas empresas empregadoras. De acordo com ele, pelo menos a metade dos cadastrados no Cnis tem os dados completos.

Para quem deu entrada no pedido de aposentadoria por idade, a liberação imediata - sem a pesada burocracia exigida - já é realidade. Basta a carteira de identidade, embora seja mais seguro chegar à agência com todos os documentos comprobatórios, para a possibilidade de haver eventuais inconsistências no Cnis.

Para Rosânia de Lima Costa, especialista em legislação trabalhista previdenciária do Centro de Orientação Fiscal - Cenofisco, do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo -, a alteração é um bom sinal, mas é preciso tomar alguns cuidados. "A mudança vale para todos os benefícios, agora, exceto a aposentadoria por tempo para os rurais. O trabalhador ou trabalhadora que pretende requerer a aposentadoria ou o salário-maternidade deve saber que requerer é um pouco diferente de ter o benefício concedido", ressalva.

Segundo ela, os sistemas de alimentação das empresas são fornecidos pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip), que gera a guia do FGTS.

As empresas são obrigadas a repassar os dados. "Isso tudo vai para a Caixa Econômica Federal e para a Dataprev, que insere no Cnis. Mas o problema é que nessa passagem pode ocorrer perda de dados. Na terça-feira, todos os dados estarão on-line, mas é melhor ir com os comprovantes do efetivo exercício na função em todos os períodos trabalhados", recomenda Rosânia.

PARA GRÁVIDAS E ADOTANTES, MAIS RAPIDEZ

Para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição, o trabalhador precisa agendar o atendimento em uma agência do INSS pelo telefone 135 ou pela Internet (http://www.mps.gov.br/). Para as grávidas ou mães que adotam, com direito aos 120 dias de salário-maternidade, o procedimento ficou mais simples. É a esperança de que elas não recebam o salário só depois que os bebês chegam e se afundem em dívidas, por causa da demora do INSS.

"Funcionárias de empresas não precisam requerer, porque a empregadora paga o benefício e compensa na folha do INSS paga à Previdência. As autônomas, empresárias, domésticas e seguradas facultativas devem agendar e comparecer às agências com a identidade, o CPF e o atestado médico, informando a data do afastamento. É preciso ter contribuído por 10 meses", explica Rosânia Costa. O benefício só não sairá na hora se houver lacunas no sistema. Nesse caso, será preciso apresentar documentos para incluir as informações de vínculos empregatícios fora da relação do Cnis.

Déficit do INSS cai pela 1ª vez

O Ministério da Previdência Social anunciou que em 2008 houve a primeira queda no déficit desde 1995, primeiro ano em que foi necessária a complementação do Tesouro Nacional para fazer frente ao pagamento de benefícios. A diferença entre a arrecadação e a despesa foi de R$ 36,2 bilhões, 17,5% abaixo dos R$ 43,9 bilhões estimados para o ano.

Com o maior equilíbrio nas contas, a necessidade de financiamento em percentual do Produto Interno Bruto (PIB) pode chegar a apenas 1,25%, taxa quase meio ponto percentual inferior aos 1,73% registrados em 2007, e a menor desde o início do governo Lula.

A Previdência teme que os altos índices de desemprego e o adiamento do recolhimento das contribuições das empresas que migraram para o Simples Nacional possam afetar a arrecadação. Até agora, os efeitos da crise não chegaram ao INSS, mas estão bem próximos. Os impostos que fazem parte da receita da Seguridade Social (Previdência, Assistência Social e Saúde) vêm da produtividade das empresas, como PIS/Cofins e Contribuição Sobre Lucro Líquido.

APOSENTADOS SAEM NO PREJUÍZO

Maurício de Oliveira, consultor da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), criticou a justificativa de déficit nas contas, que vem prejudicando os aposentados e pensionistas na concessão de reajustes. "O rombo é uma falácia. Desde a Constituição de 1988, foi criado um sistema de Seguridade Social, que é superavitário. A estrutura tributária, que está na Constituição nos artigos 194 e 195, é desrespeitada. A partir de 1998, o governo Fernando Henrique criou o famoso ajuste fiscal, e o de Lula continua fazendo, utilizando esses recursos que deveriam ser para a Seguridade. De 2000 para cá, o que se faz é administrar finanças públicas com recursos da Seguridade", acrescenta.

Fonte: O Dia Online

SEC repassa R$22,5 milhões para escolas da rede se prepararem para o ano letivo

As escolas da rede estadual vão receber R$22,5 milhões para investirem na melhoria da rede física para este ano letivo. O montante representa um aumento de 144% comparado ao valor destinado no mesmo período de 2008, pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), e vai beneficiar todas as escolas da rede. Os valores serão repassados de acordo com as necessidades das unidades, levando em consideração a Ação Pesquisa Educacional que, no ano passado, classificou as instalações como ótima, boa, regular, ruim e péssima. Seguindo essa avaliação, o montante, por sala, pode variar de R$400 a R$1.400. Além destes recursos, 197 escolas que necessitam de intervenções mais dispendiosas vão poder contar com um orçamento que pode chegar a até R$100 mil para realização das reformas. "O aumento de recursos destinados para as escolas se prepararem para o início do ano letivo foi possível porque tanto o Governo quanto a Secretaria foram sensíveis à causa e criaram condições para ampliação da verba, possibilitando assim que os estudantes encontrem um ambiente mais agradável nas escolas", explicou o superintendente de Organização e Atendimento da Rede Escolar, José Maria Abreu Dutra. A ampliação do orçamento não se restringiu ao valor repassado para que as escolas se preparem para o início do ano letivo. No geral, o repasse de recursos às escolas também aumentou em 35%, saltando de R$80 milhões em 2007, para R$108 milhões em 2008. Já para 2009, já estão assegurados R$95 milhões, devendo o montante ser incrementado ao longo do ano. "Significa que, com certeza, vamos ultrapassar o orçamento de 2008", adiantou o superintendente José Maria Dutra. No intuito de minimizar a burocracia para a execução das obras, a SEC também instituiu um mecanismo que possibilitará que as próprias unidades escolares tomem a frente das reformas de até R$100 mil. Agora, para implementá-lo, depende somente de um parecer da Procuradoria Geral do Estado. A Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar (Supec) deu entrada no processo há um mês e aguarda o parecer da PGE. A medida visa proporcionar maior agilidade ao processo de revitalização da rede física. Atualmente, as reformas de maior porte só são realizadas pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), que é responsável pela execução de obras de todas as secretarias do estado. Atualmente, as escolas só podem realizar reformas de até R$10.500. "Como a Sucab tem muitas demandas em todo o estado, os serviços menores podem ser agilizados se forem executados pela própria unidade", avalia o superintendente de Organização e Atendimento da Rede Escolar (Supec), José Maria Dutra. fonte:educadorasantana

Estado suspende pagamento de R$ 220 milhões

O superintendente de administração financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, Olintho Oliveira, confirmou, nest quarta, 21, a suspensão do pagamento de aproximadamente R$ 220 milhões em empenhos (compromisso de pagamento de despesas orçamentárias). O cancelamento de pagamento foi determinado em dezembro e atinge contratos nas áreas da infraestrutura, saúde e educação.

Oliveira não soube informar o quantitativo por órgão e as empresas e fornecedores atingidos pela medida, mas adiantou que os empenhos serão honrados no orçamento de 2009 por meio da rubrica DEA (Despesas de Exercícios Anteriores). O governo da Bahia estimou o orçamento deste ano em R$ 20,5 bilhões.

A suspensão dos empenhos tem deixado alguns secretários preocupados com possíveis impactos no andamento de obras e serviços à população. O secretário de Infra-estrutura (Seinfra), Antonio Carlos Batista Neves, disse, ontem, que ainda não tem notícia de empreiteiro sem receber, mas torce para que a Fazenda estabeleça uma cronologia de pagamento dos empenhos, de modo a não comprometer as obras em execução. A secretaria tem sob contrato 37 empresas fazendo 93 intervenções (pontes, estradas) no Estado, e os empenhos, informou o secretário, são liquidados 30 dias após as medições das etapas executadas.

Depuração - Indagado sobre as razões da suspensão dos empenhos, o técnico da Secretaria da Fazenda informou trata-se de procedimento, ao qual chamou de "depuração", normal nos governos em final de exercício. "Não quer dizer que não vamos pagar ou que haverá prejuízo para fornecedor, empreiteiro ou prestação de serviços", garantiu Oliveira. Os empenhos suspensos, segundo ele, referem-se a obras e serviços não realizados.

"O que houve foi uma expectativa de despesa que não se concretizou", disse Olintho Oliveira, negando que a Secretaria da Fazenda tenha errado nas metas fiscais, o que faria com que os gastos orçamentários suplantassem a arrecadação.

Essa preocupação foi levantada, ontem, em pronunciamento na Assembléia Legislativa, pelo deputado João Bacelar (PTN). "Para mascarar esse descumprimento com as metas fiscais, eles estão fazendo uma anulação dos empenhos", ressaltou o parlamentar, acusando o governo de não ter cumprido o resultado primário, ou seja, a receita capaz de suportar a despesa primária. "O governo é irresponsável com os recursos, tanto que na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008 a meta fiscal era de R$ 1,3 bilhão, e na Lei Orçamentária baixou para R$ 800 milhões". Bacelar acrescentou que vai encaminhar a denúncia ao Tribunal de Contas do Estado.

Olintho Oliveira confirmou que em 2008 o Estado da Bahia teve uma queda na arrecadação de receita própria, por conta sobretudo a crise mundial na economia, da ordem de R$ 200 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços). Mas negou que a suspensão dos empenhos tenha decorrido de falta de recursos ou erro no planejamento orçamentário.

"Houve uma expectativa de receita frustrada, mas ainda assim havia disponibilidade para cobrir todos os empenhos concretizados. Não foi falta de recursos, mas uma decisão para adiar o pagamento de obras e produtos não fornecidos", disse o superintende, informando que a Sefaz pretende abrir a execução do orçamento ainda este mês, assim como refazer os empenhos.

A queda na arrecadação do Estado foi alertada ao governo pelo Instituto de Auditores Fiscais (IAF) da Bahia, em 2008. Segundo o presidente da entidade, Helcônio Almeida, a suspensão dos empenhos só reforça a idéia de que a Sefaz não soube calcular, com antecedência o impacto que isso traria. Por conta da crise, o governo já fala em contingenciamento em setores "não prioritários" do Orçamento. O secretário do Planejamento, Ronald Lobato, disse que análises indicam "possível redução" de R$ 200 milhões na arrecadação. Mas não se planeja enxugar os R$ 2,75 bilhões para investimento.

Fonte A Tarde

TSE marca novas eleições para prefeito em 14 municípios

As eleições suplementares para prefeito e vice já estão marcadas em 14 municípios que tiveram o pleito de 2008 anulado. Nesses municípios, os candidatos eleitos com mais de 50% dos votos válidos tiveram seus registros de candidatura indeferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o TSE, a maioria dos indeferimentos do registro foi por causa da rejeição das contas do candidato. Já estão com novas eleições marcadas os seguintes municípios:

Dia 25 de Janeiro: Pimenteiras, no Piauí, e Joselândia, no Maranhão.
Dia 8 de fevereiro: Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, e Lagoa Grande, Caetés e Pombos, em Pernambuco.
Dia 15 de fevereiro: Japurá, no Amazonas, e São José do Sabugi, na Paraíba.
Dia 1º de março: Patu, no Rio Grande do Norte, e Amajarí, em Roraima.
Dia 8 de março: São José da Laje, Porto das Pedras, Porto Real do Colégio e Estrela, em Alagoas.

Fonte: Agencia Brasil

INGÁ realiza novas análises e não encontra contaminação nas águas de Caetité

A nova análise realizada nas águas superficiais do entorno da empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no município de Caetité, no sudoeste da Bahia, não detectou a presença de urânio nem contaminação radioativa em nenhum dos seis pontos coletados.

As coletas foram feitas pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, através de convênio com o Senai/Cetind, dentro do programa Monitora, na primeira quinzena de dezembro, e a análise dos resultados foi concluída na primeira quinzena deste mês.

Segundo o coordenador de Monitoramento do Ingá, Eduardo Topázio, foram repetidas as coletas em quatro pontos analisados na campanha de outubro e acrescentados dois novos locais. "Os novos postos de análise foram demandados pela própria população, por serem bastante utilizados pelos moradores", explicou.

As coletas das águas para análise foram realizadas em 11 de dezembro. A captação aconteceu na torneira pública da praça do povoado de Juazeiro, na Barragem de Águas Claras, na barragem do povoado de Buracão, no poço de captação de água para abastecimento do povoado de São Timóteo, na Lagoa de São Timóteo e no Poço João Criolo.

A primeira coleta e a análise das águas superficiais e subterrâneas em Caetité foram feitas pelo Ingá e pelo Senai/Cetind em outubro de 2008, quando foi detectada a presença de urânio acima dos padrões permitidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e pelo Ministério da Saúde em um dos sete pontos analisados.

Mas na coleta desta nova campanha a equipe de monitoramento do órgão não conseguiu colher amostras de água do mesmo local (poço 67), pois este estava lacrado e não foi liberado pelo proprietário. Em nenhum dos seis pontos foi detectada nem urânio e nem radioatividade.

Ações do governo estadual

O monitoramento das águas em Caetité faz parte de uma série de ações adotadas pelo governo estadual, após denúncias de contaminação por urânio nas águas da região, feitas pela ONG Greenpeace, e a constatação da presença do metal no poço 67, em análise realizada pelo Ingá e Senai/Cetind.

O acompanhamento da situação está sendo feito por um grupo gestor do governo, formado por representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Ingá, Cerb e IMA), pela Secretaria da Saúde (Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde), pela Embasa e pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Coordenação Estadual de Defesa Civil).

Além dos monitoramentos constantes que o Ingá passou a realizar, o órgão incluiu alguns pontos da região no programa Monitora, que analisa a qualidade da água dos principais rios da Bahia. A instituição realiza também a avaliação sobre o fluxo da água subterrânea a partir do mapeamento geológico para descobrir a origem da contaminação.

O Ingá está trabalhando ainda no cadastramento dos poços existentes na região, na identificação do tipo de uso da água da população local para fazer o cruzamento dos dados existentes e no mapeamento da geologia do local para investigar a existência do urânio na água e identificar todos os riscos para uma avaliação mais precisa da qualidade da água.



Agecom

Brumado se esforça para conter avanço da Dengue

A população de Brumado está em alerta contra a Dengue. Os cuidados são para evitar que o município volte a enfrentar uma epidemia, como aconteceu há oito anos. Emanoel Messias sempre faz visitas para estimular o combate ao mosquito Aedes Aegypti. Ele é um dos 28 agentes de endemias da cidade. "Essas visitas ajudam a população a se prevenir", ensina. Em 2008, das cerca de 24 mil casas e estabelecimentos de Brumado, 2.468 não foram visitados porque não tinha ninguém. Segundo a Coordenação de Vigilância Epidemiológica, no ano passado foram confirmados dois casos de Dengue. Este ano, foram duas notificações. As amostras foram encaminhadas para o Laboratório Central, que fica em Salvador.

fonte:educadorasantana