quarta-feira, 22 de outubro de 2008
Justiça Federal de Guanambi condena réu por receptação e comercio ilegal de minério
aSubseção Judiciária de Guanambi acaba de condenar o réu Rafael Manoel de Carvalho, acusado na Ação Penal n. 2007.33.09.000822-0 pelo Ministério Público Federal por crime de receptação qualificada, prevista no artigo 180, § 1º do Código Penal. A sentença condenatória foi exarada pelo juiz federal Marcelo Motta de Oliveira da Justiça Federal de Guanambi A ação originou-se do cumprimento de mandado de busca e apreensão oriundo da Vara de Guanambi, há pouco mais de um ano. Na ocasião foi encontrado pela polícia cerca de 50 toneladas de manganês, em um depósito do acusado Rafael Manoel de Carvalho, além de um caminhão com cerca de 50 kg do mesmo minério em frente à sua residência no Município de Caetité. O acusado admitiu o comércio do minério e a ciência da sua origem ilícita já que extraído sem autorização da União.Segundo trecho da sentença: “O fato de ser o delito praticado por grande número de pessoas, muitas das quais – estas sim – movidas pela pobreza e pelo acesso a ganho relativamente fácil, não ilide o caráter criminoso da conduta do Réu, ao adquirir e revender produto que sabia ser de origem criminosa. A crença na impunidade, derivada da falta de pronta repressão à prática delituosa, não pode ser tida como excludente da ilicitude da conduta, data máxima venia. Não vejo como aplicar, também, teorias como a da adequação social da conduta, para prática evidentemente daninha e fortemente lesiva ao interesse social, afetando não apenas o patrimônio público mas igualmente direito difuso da sociedade da terra de Anísio Teixeira, representado por seu patrimônio ambiental e paisagístico. O fato de estar assentada sobre rica província mineral deve assegurar à comunidade de Caetité futuro próspero e brilhante, incompatível com a gananciosa espoliação dos bens que o poderão assegurar.”O réu afirmou ter exercido tal atividade com habitualidade e por longo tempo. “Cimentou, assim, uma rede de relações comerciais, tanto com fornecedores quanto com compradores, extremando a potencialidade lesiva da conduta, na medida em que esta financia e sustenta a atividade criminosa originária. Além disso, o crime tinha por objeto bens que integram o patrimônio da União; em uma palavra, bens que pertencem a todos os brasileiros, o que, como já exposto, consiste inclusive em causa de aumento da pena para os crimes previstos no caput do art. 180 do CPB.”Segundo o magistrado, os receptadores do minério sustentam vasto número de garimpeiros ilegais ou clandestinos, que, com risco das próprias vidas e movidos pela pobreza, devastam o ambiente e retiram do subsolo o minério comercializado, em troca de minguada remuneração. Há indicação de que o trabalho dos garimpeiros assume características similares ao trabalho escravo com riscos humanos, ambientais, paisagísticos e fiscais.Foi fixada pelo juiz federal Marcelo Motta a pena-base cinco anos de reclusão, já que as circunstâncias judiciais apreciadas exigem que a pena-base seja fixada em período superior a seu mínimo, para que a reprimenda seja proporcional ao delito. Entretanto, como há circunstância atenuante em favor do acusado, que confessou espontaneamente o crime perante a autoridade, consoante o art. 65, III, d, do CPB, a pena foi reduzida de 1/6, sendo fixada em quatro anos e dois meses de reclusão em regime semi-aberto e multa, que, considerando a situação econômica do réu foi fixada em 30 dias-multa calculados à base de 2/30 do salário mínimo.Mais informações pelo telefone (77) 3451-3788, com Marcela Maiana Mesquita, Jacqueline Marques de Castro ou Fernanda Cardoso Tourinho Aguiar.
terça-feira, 21 de outubro de 2008
INGÁ : Esclarecimento sobre denúncia de contaminação das águas em Caetité
Em relação às denúncias de contaminação por urânio das águas subterrâneas e superficiais no município de Caetité que teria sido provocada pela atividade de mineração da empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no sudoeste da Bahia, o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), antiga Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), órgão gestor das águas no Estado, e autarquia da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, informa que:
O INGÁ está adotando todas as medidas necessárias para apurar a denúncia de contaminação das águas em Caetité. Amanhã (dia 21), o INGÁ irá fazer a coleta de amostras da água nos mesmos pontos analisados pela INB e pela Ong Greenpeace, autora da denúncia à imprensa. Serão obedecidos os parâmetros de radioatividade (espectometria de plasma industrial por ICP), para analisar a qualidade da água consumida pela população local. A previsão é que os resultados laboratoriais estejam concluídos em até 15 dias.Se for constatada a contaminação acima dos padrões permitidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o órgão gestor das águas do Estado da Bahia adotará as providências administrativas cabíveis, dentre as quais, a suspensão da outorga (autorização do direito de uso da água) concedido à INB na região, com base na Lei estadual 10.432/06 (Política Estadual de Recursos Hídricos).O governo do Estado acompanha a situação em Caetité de perto, mas acredita que é preciso cautela na confirmação da contaminação pela atividade industrial, visto que existe urânio in natura na região de Caetité, o que significa que a radioatividade presente na água pode estar relacionada à contaminação natural pela situação geológica do local. Salienta-se que as condicionantes para renovação de outorga já são estabelecidas pelo INGÁ à INB. Dentre elas, as análises dos elementos radioativos nos três poços tubulares outorgados utilizados para abastecimento humano, com o objetivo de verificar possíveis implicações na saúde humana.
Salvador, 20 de outubro de 2008
O INGÁ está adotando todas as medidas necessárias para apurar a denúncia de contaminação das águas em Caetité. Amanhã (dia 21), o INGÁ irá fazer a coleta de amostras da água nos mesmos pontos analisados pela INB e pela Ong Greenpeace, autora da denúncia à imprensa. Serão obedecidos os parâmetros de radioatividade (espectometria de plasma industrial por ICP), para analisar a qualidade da água consumida pela população local. A previsão é que os resultados laboratoriais estejam concluídos em até 15 dias.Se for constatada a contaminação acima dos padrões permitidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o órgão gestor das águas do Estado da Bahia adotará as providências administrativas cabíveis, dentre as quais, a suspensão da outorga (autorização do direito de uso da água) concedido à INB na região, com base na Lei estadual 10.432/06 (Política Estadual de Recursos Hídricos).O governo do Estado acompanha a situação em Caetité de perto, mas acredita que é preciso cautela na confirmação da contaminação pela atividade industrial, visto que existe urânio in natura na região de Caetité, o que significa que a radioatividade presente na água pode estar relacionada à contaminação natural pela situação geológica do local. Salienta-se que as condicionantes para renovação de outorga já são estabelecidas pelo INGÁ à INB. Dentre elas, as análises dos elementos radioativos nos três poços tubulares outorgados utilizados para abastecimento humano, com o objetivo de verificar possíveis implicações na saúde humana.
Salvador, 20 de outubro de 2008
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
Caetité - INB nega contaminação
O diretor de Recursos Minerais da INB, Otto Bittencourt Netto, negou que haja contaminação por urânio da água potável da cidade de Caetité (BA), onde a empresa extrai o minério há dez anos. A companhia alega realizar testes na água da região a cada dois meses e que os resultados são submetidos à analises do Ibama e da Cnen. O Greenpeace havia acusado a empresa de contaminar a água de Caetité por causa da exploração da mina de urânio na cidade.“Não há contaminação na água de Caetité por nosso trabalho. A região é uma província de urânio, de cerca de 700 milhões de anos, que pode contaminar a água naturalmente. Nós já encontramos vários poços com traços de urânio e tivemos que fechá-los. Esses poços já estavam contaminados naturalmente e não por causa da exploração da INB”, explicou.Além disso, o diretor afirma que o processo de retirada do urânio da mina é seguro e que não há nenhum caso de doença por causa do minério nos trabalhadores da região. Recentemente, a INB encomedou um estudo de comparação ao Instituto Oswaldo Cruz para analisar a quantidade de ocorrências de câncer na área e nas cidades próximas. “Mais de 300 pessoas trabalham na mina e não há registro de problemas por contaminação”, destacou.
Caetité - Medo invade a Vila Juazeiro
A notícia de que a água distribuída na Vila de Juazeiro, zona rural de Maniaçu, município que fica a 50 km de Caetité e a 757 km de Salvador, estaria contaminada com urânio levou medo à região, abastecida por um poço artesiano onde uma das coletas foi feita. Temendo contrair câncer e outras doenças associadas ao contato com o minério, extraído na província uranífera Lagoa Real/Caetité pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB), parte dos 300 moradores da Vila Juazeiro começa a abandonar suas casas e procurar novas moradias. Outros que permanecem aumentam o consumo de água mineral, produto que começa a ficar escasso nos distribuidores – a grande maioria continua utilizando a água distribuída nas torneiras ou no chafariz. O medo é sentimento coletivo em jovens e adultos. Eles reclamam da falta de transparência das autoridades e protestam contra o que consideram omissão da INB, estatal que administra as jazidas de urânio, material radioativo transformado em combustível das duas usinas nucleares de Angra dos Reis (RJ).“Não recebemos até agora nenhuma assistência, sequer um carro-pipa para abastecer os tanques. A gente, se quiser água mais ou menos boa, tem que buscar a 18 quilômetros daqui”, disse o lavrador Joaquim Moura Sousa, conduzindo um carro de bois pelo estradão.POSTO FECHADO – Em Maniaçu, distrito vizinho ao local da coleta, o único posto de saúde, que agrega o Programa Saúde da Família (PSF) esteve fechado nesta sexta-feira, 17. Uma equipe da Vigilância Sanitária esteve na localidade pela manhã, mas a atividade desenvolvida consistiu apenas na inspeção da única farmácia.A equipe de A TARDE esteve na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Caetité, mas não localizou o secretário, Cláudio Ladeia. Os funcionários não informaram sobre seu paradeiro.Já na sede do Ministério Público Estadual (MPE), a equipe foi informada que o promotor Jailson Trindade, titular da 2ª Promotoria, estava em reunião com os demais promotores da região em Guanambi
sábado, 18 de outubro de 2008
MENINO DE 3 ANOS MORRE ELETROCUTADO NO QUARTO DE CASA
Uma criança de 3 anos morreu eletrocutada em uma residência no bairro do Vergel, em Maceió, nesta quinta-feira (16). Gabriel Andrade de Araujo estava brincando com sua irmã, que é portadora de deficiência, quando tocou em um fio desencapado e tomou o choque. Segundo informações de um familiar da criança, a casa é repleta de ligações elétricas improvisadas. "Existem fios espalhados por todos os cantos. A mãe dele estava na cozinha, e ele brincava com a irmã. Quando nós vimos, ele já estava duro no chão", disse Zenaide Araújo.
A criança foi levada para o Hospital de Pronto-Socorro da cidade, mas chegou sem vida.
A criança foi levada para o Hospital de Pronto-Socorro da cidade, mas chegou sem vida.
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
Morre aos 38 anos o radialista Val Gomes
Faleceu em Caetité nesta madrugada de parada cardiáca o locutor de rádio Val Gomes, 38 anos de idade.
Ele sofria de problemas renais e fazia tratamento de hemodiálise em Vitória da Conquista.
Nesta madrugada após participar de uma reunião na emissora Star FM onde trabalhava e era um dos fundadores, sentiu fortes dores no peito e correu para o banheiro onde foi encontrado por sua mãe já sem vida causado por um ataque cardiáco.
O radialista Val Gomes tinha 38 anos de idade.
Muitos amigos compareceram em seu funeral devido ao seu bom relacionamento com todos e principalmente pelos collegas de rádio.
Este escriba presta uma singela homenagem ao grande amigo.
"Tenho uma visão muito especial da morte, querido.
Amo a vida acima de tudo.Cuido da minha vida com um carinho precioso e valioso para mim.Por isso morrer para mim faz parte de viver.
É natural morrer.
De alguma forma somos convidados a parar um dia.
Não importa se vamos parar de forma suave ou brusca ou trágica.
Fato é que para mim acordarei de um sonho em um sonho maior ainda e assim por diante.
Prosseguirei vivendo de alguma forma.
Meu poeta amado e predileto ( Mário Quintana ) disse que "o diabo é deixar de viver!".
A forma como vejo a morte?Ei-la:
"O jogo da vida""
A vida é o jogo em que você entra sem conhecer as regras.
Isto porque o próprio objetivo do jogo é descobrir suas regras, uma a uma, e, com o tempo que sobrar, se sobrar tempo, jogar.
O jogo não tem hora para terminar, mas você tem hora de parar. essa hora não se pode saber, é uma das regras do jogo.
Nesse jogo, todos entram, muitos chegam a jogar, poucos conseguem ganhar.Ganha, não quem permanecermais tempo jogando; ganha aquele que, quando convidados a parar, todos os PARCEIROS se levantam e, por um tempo perdem a vontade de jogar."
fonte:magalnet
Ele sofria de problemas renais e fazia tratamento de hemodiálise em Vitória da Conquista.
Nesta madrugada após participar de uma reunião na emissora Star FM onde trabalhava e era um dos fundadores, sentiu fortes dores no peito e correu para o banheiro onde foi encontrado por sua mãe já sem vida causado por um ataque cardiáco.
O radialista Val Gomes tinha 38 anos de idade.
Muitos amigos compareceram em seu funeral devido ao seu bom relacionamento com todos e principalmente pelos collegas de rádio.
Este escriba presta uma singela homenagem ao grande amigo.
"Tenho uma visão muito especial da morte, querido.
Amo a vida acima de tudo.Cuido da minha vida com um carinho precioso e valioso para mim.Por isso morrer para mim faz parte de viver.
É natural morrer.
De alguma forma somos convidados a parar um dia.
Não importa se vamos parar de forma suave ou brusca ou trágica.
Fato é que para mim acordarei de um sonho em um sonho maior ainda e assim por diante.
Prosseguirei vivendo de alguma forma.
Meu poeta amado e predileto ( Mário Quintana ) disse que "o diabo é deixar de viver!".
A forma como vejo a morte?Ei-la:
"O jogo da vida""
A vida é o jogo em que você entra sem conhecer as regras.
Isto porque o próprio objetivo do jogo é descobrir suas regras, uma a uma, e, com o tempo que sobrar, se sobrar tempo, jogar.
O jogo não tem hora para terminar, mas você tem hora de parar. essa hora não se pode saber, é uma das regras do jogo.
Nesse jogo, todos entram, muitos chegam a jogar, poucos conseguem ganhar.Ganha, não quem permanecermais tempo jogando; ganha aquele que, quando convidados a parar, todos os PARCEIROS se levantam e, por um tempo perdem a vontade de jogar."
fonte:magalnet
terça-feira, 14 de outubro de 2008
HOMENS SAO PRESOS POR TENTAREM ARROMBAR CASA LOTÉRICA DE POCOES
Três homens foram presos no início da madrugada deste domingo (12) pela Polícia Militar em Poções, a 444 quilômetros de Salvador, por tentativa de arrombamento a uma casa lotérica.
De acordo com a TV Sudoeste, afiliada da Rede Globo, os acusados já tinham passagem na polícia por assalto a banco e a carro forte em São Paulo.
Com os assaltantes a polícia encontrou as ferramentas usadas na tentativa de arrombamento. Cláudio Brito Mota, 27 anos, Leandro Brito Mota, 25 anos, e Alan de Oliveira Gonçalves, 22 anos, estão presos na delegacia da cidade.
Com os assaltantes a polícia encontrou as ferramentas usadas na tentativa de arrombamento. Cláudio Brito Mota, 27 anos, Leandro Brito Mota, 25 anos, e Alan de Oliveira Gonçalves, 22 anos, estão presos na delegacia da cidade.
Delegados ameaçam entrar em greve e abrem negociação
Um grupo de mais de 50 delegados se reuniu nesta segunda-feira, 13, na entrada da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, solicitando um canal de negociação para tratar de assuntos como reajuste salarial proporcional a outros Estados brasileiros, plano de cargos e salários, e fim da superlotação carcerária nas delegacias. Estes pontos foram definidos na assembléia geral realizada pela manhã que também definiu a data de 17 de novembro como prazo limite para o indicativo de paralisação de cinco dias. Caso o resultado do contato com o governo não agrade à categoria, o movimento pode se transformar numa greve.
De acordo com informações recebidas pela comissão que tentou o contato com o governo do Estado, um grupo de delegados do quadro da Polícia Civil será recebido, nos próximos dias, em data a ser marcada, na Secretaria de Administração da Bahia (Saeb). A idéia é que eles sentem com representantes do órgão para tratar das reivindicações.
De acordo com informações recebidas pela comissão que tentou o contato com o governo do Estado, um grupo de delegados do quadro da Polícia Civil será recebido, nos próximos dias, em data a ser marcada, na Secretaria de Administração da Bahia (Saeb). A idéia é que eles sentem com representantes do órgão para tratar das reivindicações.
Mais um crime de morte em Guanambi em menos de 48 horas
Depois do assassinado de um jovem de vinte anos no distrito de Mutans, no último domingo, com uma facada no peito pela companheira, mais um assassinato foi registrado em Guanambi em menos de 48 horas. O jovem Adriano da Silva Barbosa, de 25 anos, foi morto com vários tiros por volta das vinte horas desta segunda-feira, no bairro Beija Flor. De acordo com informações extra-oficiais o autor dos disparos já teria sido identificado, porém a polícia, que continua fazendo diligências, ainda não conseguiu prendê-lo. Mais informações em instantes
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
14 HOMENS FOGEM DA DELEGACIA DE BRUMADO NESTE DOMINGO
sApós cavar um túnel sob o sanitário de uma das celas, 14 homens fugiram da delegacia de Brumado, a 600 quilômetros de Salvador. A fuga aconteceu na madrugada deste domingo (12).
Ocupantes de mais outras quatro celas também escaparam. Duas delas estavam com os cadeados arrebentados e em outras duas, as barras foram cerradas.
A estratégia permitiu que os outros presos tivessem acesso ao corredor e chegassem à cela onde o túnel foi cavado. Ninguém foi recapturado até o momento.
Ao todo, a delegacia de Brumado tem sete celas e 34 homens estavam presos antes da fuga. Agora, a população carcerária baixou para 20 pessoas que estão divididas em duas celas
Ocupantes de mais outras quatro celas também escaparam. Duas delas estavam com os cadeados arrebentados e em outras duas, as barras foram cerradas.
A estratégia permitiu que os outros presos tivessem acesso ao corredor e chegassem à cela onde o túnel foi cavado. Ninguém foi recapturado até o momento.
Ao todo, a delegacia de Brumado tem sete celas e 34 homens estavam presos antes da fuga. Agora, a população carcerária baixou para 20 pessoas que estão divididas em duas celas
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
POLICIA MILITAR APREENDE CARRO COM 9 MIL DS E DVDS PIRATAS NA BR 030
Policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), por volta das 17h30 apreendeu cerca de nove mil Cds e Dvds piratas, ao abordar um veiculo, nas proximidades do Posto Verde Vale. Durante uma Blitz de rotina efetuada pelo CETO o Senhor Raulindo Alves Silva "(Dozão)", 35 anos, residente à Rua Santa Isabel na cidade de Caetité - BA, foi surpreendido no seu Fiat Uno cinza, placa policial JPU 5270, licenca de Caetité, quando trafegava na BR 030. Os policiais pediram as notas fiscais dos CDs e DVDs ao Dozão, que disse não saber explicar a origem da mercadoria. Em seu poder foram apreendidos 6110 DVDs, 3557 CDs, cinco folhas de cheque do Bradesco nos valores de R$ 1.255,00, R$ 1.000,00, R$ 1.190,00, R$ 100, R$ 2.129,00 e duas folhas de cheques do Banco do Brasil no valor de R$ 600,00 e R$ 850,00. O Dozão já foi preso em Caetité no começo do ano numa operação conjunta entre Justiça de Caetité, Ministério Público de Guanambi e Polícia Militar, quando foram apreendidos cerca de 12.000 Cds e Dvds piratas e desarticuladas duas fábricas de produção. O mesmo que estava vindo distribuir o material pirateado em Guanambi, é suspeito de ser o maior fornecedor da região.
terça-feira, 7 de outubro de 2008
Centro de Caetité protegido de demolição
O conjunto urbanístico e arquitetônico do Centro Antigo de Caetité, que possui imóveis originários do século XIX e início do século XX, está a salvo de demolição, até que o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) finalize os trabalhos de pesquisa sobre os bens edificados ainda existentes.
O trabalho vai definir uma poligonal de tombamento pelo governo estadual como patrimônio da Bahia. Segundo o diretor-geral do Ipac, Frederico Mendonça, os tombamentos, sejam provisórios ou definitivos, já garantem a integridade dos imóveis e monumentos.
O casario do Centro Antigo de Caetité vem sendo ameaçado pela forte especulação imobiliária, presente nos últimos anos na cidade. As mudanças urbanas começaram com a circulação da riqueza trazida pela exploração das jazidas de ferro, manganês e urânio que o município dispõe, exportadas até para o Canadá.
Caetité é o município que tem mais imóveis tombados pelo Ipac, depois de Salvador, com sete tombamentos definitivos e cinco provisórios, totalizando 12 construções consideradas patrimônio cultural da Bahia.
O trabalho vai definir uma poligonal de tombamento pelo governo estadual como patrimônio da Bahia. Segundo o diretor-geral do Ipac, Frederico Mendonça, os tombamentos, sejam provisórios ou definitivos, já garantem a integridade dos imóveis e monumentos.
O casario do Centro Antigo de Caetité vem sendo ameaçado pela forte especulação imobiliária, presente nos últimos anos na cidade. As mudanças urbanas começaram com a circulação da riqueza trazida pela exploração das jazidas de ferro, manganês e urânio que o município dispõe, exportadas até para o Canadá.
Caetité é o município que tem mais imóveis tombados pelo Ipac, depois de Salvador, com sete tombamentos definitivos e cinco provisórios, totalizando 12 construções consideradas patrimônio cultural da Bahia.
segunda-feira, 6 de outubro de 2008
Zé Barreira, Prefeito de Caetité!
Depois de uma batalha( o que se pode chamar), com verdadeiros entraves e brigas judiciais e vários tipos de acusações que deveriam ser provadas a toda hora a inocência do candidadato, sobreviveu o Candidato José Barreira de alencar Filho"Zé Barreira", com 13.499 foi eleito prefeito para governar o município pelos próximos quatro anos. O seu adversário, o atual vice-prefeito "Tota" PMDB, obteve 11 692.
Confira os números para vereador:
João do Povo - PSB 1714
Nen de dácio - PR 1665
Júlio César T. Ladeia - Julão - PSDB 1436
Nilo - PSB 1410
Eudes - PMDB 1180
Zacarias do Sindicato - PC do B 1110
Zé dos Tanque - PSDB 1067
Profº Neco - PSDB 924
Cecê - PSDB 902
Claudio Borges - PSB 1104
Dra. Keli - PSB 1007
Dr. Marcílio - PSB 847
Nana - PMDB 814
Sidney - PSB 797
Vanda Alves - PSB 757
João do Anguá - PRP 713
Zé Adolfo - PSDB 700
Joaquim Bandeira - PT 680
Dé Axé - PSDB 676
Fabiano Cotrim - PMDB 641
Lira - PT 584
Tia Binha - PSDB 533
Ronaldo Rocha - PSDB 409
Dema - PSB 271
Vila - PSB 268
Neuza Rebouças - PSB 255
Júlia do Posto de Saúde - PRB 167
Jairo de dunda - PMDB 166
Rosa - PR 148
Profa. Lica - PV 99
Meirinha Agente Saude - PSB 77
Zilda Soriano - PDT 60
Carlos Mel - PSL 49
Zé Wilson - PR 0
quinta-feira, 2 de outubro de 2008
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
Justiça quer rigor na inspeção de cartório eleitoral do município
Paralelamente à ação do Ministério Público, o juiz presidente da 63ª Zona Eleitoral, José Eduardo das Neves Brito, determinou rigorosa inspeção no cartório eleitoral do município a fim de listar os títulos dos eleitores que só completam 16 anos após 5 de outubro próximo.
Caso a Justiça acate a ação de investigação judicial eleitoral (Aije), o vereador João Rodrigues Dias (DEM) poderá ter o mandato cassado e a punição também deverá alcançar a coligação da qual faz parte pelo fato de os candidatos da chapa majoritária serem igualmente beneficiados com o alistamento irregular de eleitores. Outro caso já comprovado e em investigação é o alistamento irregular da estudante Diene Teixeira Moreira. O pai dela foi ouvido em termos de declarações na sexta-feira, 19, na delegacia de polícia de Caetité, mas o delegado não forneceu dados sobre as
declarações.
De 2004 até este ano o município de Lagoa Real, com 13.661 habitantes (IBGE/2008), ganhou 900 novos eleitores, sendo que parte deles reside em Caetité. Os jovens recrutados irregularmente também residem na zona rural desse município.
A apuração do crime eleitoral está sendo acompanhada pelo advogado Juliano Gual Tanus, da coligação "Fé em Lagoa Real", composta pelos partidos PMDB, PSC, PP e PV. "Vale salientar que este não se trata de caso isolado, podendo ser a ponta do ′iceberg′ pois corre na delegacia de polícia procedimento investigatório aberto por requisição do MP", enfatizou.
"Por meio de representação a gente pede à Justiça, em caráter liminar, a cassação do registro ou diploma do acusado e o levantamento dos títulos emitidos em Lagoa Real onde conste como requerentes menores de idade que completariam idade legal entre outubro e dezembro deste ano", completou. (J.S.)
Caso a Justiça acate a ação de investigação judicial eleitoral (Aije), o vereador João Rodrigues Dias (DEM) poderá ter o mandato cassado e a punição também deverá alcançar a coligação da qual faz parte pelo fato de os candidatos da chapa majoritária serem igualmente beneficiados com o alistamento irregular de eleitores. Outro caso já comprovado e em investigação é o alistamento irregular da estudante Diene Teixeira Moreira. O pai dela foi ouvido em termos de declarações na sexta-feira, 19, na delegacia de polícia de Caetité, mas o delegado não forneceu dados sobre as
declarações.
De 2004 até este ano o município de Lagoa Real, com 13.661 habitantes (IBGE/2008), ganhou 900 novos eleitores, sendo que parte deles reside em Caetité. Os jovens recrutados irregularmente também residem na zona rural desse município.
A apuração do crime eleitoral está sendo acompanhada pelo advogado Juliano Gual Tanus, da coligação "Fé em Lagoa Real", composta pelos partidos PMDB, PSC, PP e PV. "Vale salientar que este não se trata de caso isolado, podendo ser a ponta do ′iceberg′ pois corre na delegacia de polícia procedimento investigatório aberto por requisição do MP", enfatizou.
"Por meio de representação a gente pede à Justiça, em caráter liminar, a cassação do registro ou diploma do acusado e o levantamento dos títulos emitidos em Lagoa Real onde conste como requerentes menores de idade que completariam idade legal entre outubro e dezembro deste ano", completou. (J.S.)
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
Lagoa Real tem eleitor com menos de 16 anos
Pelo menos 20 eleitores, dos 9.441 cadastrados pela Justiça Eleitoral em Lagoa Real (731 km de Salvador) têm menos de 16 anos de idade, portanto inaptos a votar nas eleições de 5 de outubro para prefeito e vereador.
A suspeita de fraude, que pode alcançar mais de 150 títulos ilegais no município é reforçada a partir do alistamento irregular da estudante Renara de Jesus Carvalho, cuja mãe, Ana Terezinha de Jesus, denunciou ter sido aliciada e orientada a alterar a certidão de nascimento da filha.
O objetivo era obter antecipadamente o título de eleitor para favorecer o vereador João Rodrigues Dias, 53 anos, que disputa sua quarta eleição para o mesmo cargo pelo DEM. Em declaração à Justiça, a mãe da adolescente acusa diretamente o vereador, afirmando que ele teria se apoderado do registro de nascimento da filha.
Falsificação - Nascida em 5 de dezembro de 1992, a garota só estaria apta a exercer o direito de voto após o dia 5 de dezembro deste ano, porém uma falsificação grosseira alterou a data de nascimento para 5 de setembro daquele ano, o que resultou na emissão do título eleitoral inscrito sob nº 135715600515.
A mãe, que reside na Fazenda Tanque do Governo, zona rural de Caetité, a mais de 50 km de Lagoa Real, só procurou a Justiça quando o caso ganhou repercussão. Temendo ser presa e ter a filha apreendida, a lavradora foi orientada a devolver o título eleitoral e denunciar à promotoria.
O vereador acusado, que concorre pela coligação "Paz e dignidade", formada pelo DEM, PC d B e PTN, nega as acusações, porém em determinado trecho da entrevista acaba se traindo. "Até agora não sei de nada, ainda não fui ouvido e só ouço comentários. Ninguém prova nada, porque apenas levo essas pessoas para tirar título".
A menor de idade, estudante do ensino fundamental, contesta o candidato e afirma que ele esteve em sua casa para intermediar a aquisição do título.
"Ele pediu meu registro e minha mãe deu, então se houve isso aí que estão dizendo, pode ter sido culpa dele ou dele com o pessoal do cartório", esquiva-se.
Renara afirmou que não pensou duas vezes porque, segundo a estudante, somente com o título é que poderia solicitar seu cartão de CPF. "Eu ia votar nele mesmo, mas agora quero fazer a coisa do jeito certo. Quando tiver idade certa eu mesmo vou fazer o título". Indagada sobre outros motivos que teriam levado o vereador a procurá-la, a garota disse desconhecer, mas deixou escapar que a rede de energia elétrica que chega até sua casa foi providenciada graças a ele.
Este, aliás, foi o único "benefício" para a família, que vive numa casa sem reboco, de chão batido e sem água encanada ou potável e longe dos serviços de saúde. "A energia foi ′seo′ Joãozinho que trouxe", assegurou, enquanto folheava os livros escolares. Mesmo que estivesse apta a votar, ela só poderia exercer esse direito em seu domicílio eleitoral, que é Caetité.
Apuração - O caso está sendo apurado pelo promotor de Justiça da 63ª Zona Eleitoral, Jailson Trindade. O vereador João Rodrigues Dias (DEM) deve ser investigado por crime de corrupção eleitoral e falsificação e adulteração de documento público.
Trindade não quis gravar entrevista, alegando que só se pronunciará após a conclusão dos trabalhos, que consiste em ouvir a garota e outros menores de idade já identificados, pais e o acusado de aliciamento.
Jornal A TARDE:24/09/2008
terça-feira, 23 de setembro de 2008
Corrupção não diminui no Brasil, revela ONG
Relatório da organização não-governamental Transparência Internacional (TI) divulgado nesta terça-feira revela que a corrupção não vem diminuindo no país. O Brasil manteve a pontuação de 3,5, no Índice de Percepções da Corrupção da instituição, mesma nota da edição de 2007. Ficou, assim, em 80º lugar na lista. O ranking varia de 0 a 10 – sendo que a nota máxima mostra ausência total desse tipo de crime.
O índice mede o nível de percepção de corrupção no setor público. Para isso, ele considera diferentes pesquisas no setor privado e também a opinião de consultores. Foram avaliados 180 países. Dinamarca, Suécia e Nova Zelândia lideram o ranking. Já a Somália, Mianmar, Iraque e Haiti registraram os piores índices.
Comentando resultados relativos aos países das Américas, a ONG disse que percebeu uma “tendência infeliz para a região nos últimos anos”. “Os esforços anticorrupção parecem ter estancado, o que é particularmente perturbador à luz dos programas de reformas de muitos governos”.
Segundo a ONG, estagnação do Brasil na lista é ilustrativa: 22 dos 32 países da região incluídos no levantamento ficaram abaixo dos 5 pontos, o que indica problemas sérios de corrupção. Destes, 11 sequer passaram dos 3 pontos, marco indicativo de corrupção desenfreada.
Os indicadores usados na pesquisa mostram que a América Latina tem o pior nível de confiança no sistema Judiciário: quase três em cada quatro latino-americanos entrevistados em dez países declararam acreditar que existe corrupção nessa esfera de poder. Alem disso, 54% dos entrevistados em uma pesquisa no ano passado disseram esperar que a corrupção aumente nos próximos três anos –a proporção era de 43% há quatro anos.
O desafio de controlar a corrupção requer instituições sociais e governamentais que funcionem, indica a Transparência. Países pobres são frequentemente assombrados pela corrupção no poder Judiciário e pela ineficiência do controle pelo Legislativo. Países ricos, por sua vez, demonstram sinais de regulamentações insuficientes no setor privado, para coibir o pagamento de propina em países estrangeiros e supervisão insuficiente das transações e instituições financeiras.
O professor Johann Graf Lambsdorff, da Universidade de Passau, que elabora o Índice para a TI, diz que há evidências de que melhorar um ponto no índice de percepção da corrupção aumenta as receitas de um país em até 4%. A afluência de capital, por sua vez, subiria em até 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Nos países mais pobres, os níveis de corrupção podem ser a diferença entre a vida e a morte quando está em jogo o dinheiro que vai para hospitais ou para água potável”, disse a presidente da TI, Huguette Labelle. “A corrupção requer alta supervisão através de parlamentos, revisão das leis, mídia independente e uma sociedade vibrante”, defendeu Labelle. “Quando essas instituições são fracas, a corrupção eleva-se a um nível fora de controle com conseqüências terríveis para as pessoas comuns, para a justiça e para sociedades igualitárias mais amplas”.
cofira lista da TI:
O índice mede o nível de percepção de corrupção no setor público. Para isso, ele considera diferentes pesquisas no setor privado e também a opinião de consultores. Foram avaliados 180 países. Dinamarca, Suécia e Nova Zelândia lideram o ranking. Já a Somália, Mianmar, Iraque e Haiti registraram os piores índices.
Comentando resultados relativos aos países das Américas, a ONG disse que percebeu uma “tendência infeliz para a região nos últimos anos”. “Os esforços anticorrupção parecem ter estancado, o que é particularmente perturbador à luz dos programas de reformas de muitos governos”.
Segundo a ONG, estagnação do Brasil na lista é ilustrativa: 22 dos 32 países da região incluídos no levantamento ficaram abaixo dos 5 pontos, o que indica problemas sérios de corrupção. Destes, 11 sequer passaram dos 3 pontos, marco indicativo de corrupção desenfreada.
Os indicadores usados na pesquisa mostram que a América Latina tem o pior nível de confiança no sistema Judiciário: quase três em cada quatro latino-americanos entrevistados em dez países declararam acreditar que existe corrupção nessa esfera de poder. Alem disso, 54% dos entrevistados em uma pesquisa no ano passado disseram esperar que a corrupção aumente nos próximos três anos –a proporção era de 43% há quatro anos.
O desafio de controlar a corrupção requer instituições sociais e governamentais que funcionem, indica a Transparência. Países pobres são frequentemente assombrados pela corrupção no poder Judiciário e pela ineficiência do controle pelo Legislativo. Países ricos, por sua vez, demonstram sinais de regulamentações insuficientes no setor privado, para coibir o pagamento de propina em países estrangeiros e supervisão insuficiente das transações e instituições financeiras.
O professor Johann Graf Lambsdorff, da Universidade de Passau, que elabora o Índice para a TI, diz que há evidências de que melhorar um ponto no índice de percepção da corrupção aumenta as receitas de um país em até 4%. A afluência de capital, por sua vez, subiria em até 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Nos países mais pobres, os níveis de corrupção podem ser a diferença entre a vida e a morte quando está em jogo o dinheiro que vai para hospitais ou para água potável”, disse a presidente da TI, Huguette Labelle. “A corrupção requer alta supervisão através de parlamentos, revisão das leis, mídia independente e uma sociedade vibrante”, defendeu Labelle. “Quando essas instituições são fracas, a corrupção eleva-se a um nível fora de controle com conseqüências terríveis para as pessoas comuns, para a justiça e para sociedades igualitárias mais amplas”.
cofira lista da TI:
1 Dinamarca 9,3
1 Nova Zelândia 9,3
1 Suécia 9,3
80 Brasil 3,5
confira a lista completa no:
http://vejaonline.abril.com.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=1&pageCode=1&textCode=149491&date=currentDate
segunda-feira, 22 de setembro de 2008
sexta-feira, 19 de setembro de 2008
Jogos Escolares da Bahia começam dia 19
Salvador - Com a abertura do Zonal de Salvador e Região Metropolitana, começam no próximo dia 19 os Jogos Escolares da Bahia 2007 uma iniciativa da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura (SEC).
O diretor Geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva, o Bobô, anuncia a participação de mais de 130 escolas da capital e do interior, envolvendo alunos das redes públicas e particulares, em quatro modalidades (basquete, futsal, handebol e voleibol) e duas categorias: de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos.
“Os zonais do Interior serão iniciados em junho, nas cidades de São Félix, Senhor do Bomfim, Lençóis, Teixeira de Freitas e Caetité, enquanto de 5 a 9 de setembro acontecem as finais da competição entre os campeões dos zonais”, afirmou.
Os vencedores dos Jogos Escolares da Bahia 2007 vão representar a Bahia na etapa nacional. Os da categoria de 12 a 14 anos em Poços de Caldas (Minas Gerais) e os de 15 a 17 anos, em João Pessoa, (Paraíba).
Estes jogos serão disputados, em períodos diferentes e com datas ainda a serem confirmadas, conforme informou Ari Souza, coordenador de Apoio ao Esporte da Sudesb.
O diretor Geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva, o Bobô, anuncia a participação de mais de 130 escolas da capital e do interior, envolvendo alunos das redes públicas e particulares, em quatro modalidades (basquete, futsal, handebol e voleibol) e duas categorias: de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos.
“Os zonais do Interior serão iniciados em junho, nas cidades de São Félix, Senhor do Bomfim, Lençóis, Teixeira de Freitas e Caetité, enquanto de 5 a 9 de setembro acontecem as finais da competição entre os campeões dos zonais”, afirmou.
Os vencedores dos Jogos Escolares da Bahia 2007 vão representar a Bahia na etapa nacional. Os da categoria de 12 a 14 anos em Poços de Caldas (Minas Gerais) e os de 15 a 17 anos, em João Pessoa, (Paraíba).
Estes jogos serão disputados, em períodos diferentes e com datas ainda a serem confirmadas, conforme informou Ari Souza, coordenador de Apoio ao Esporte da Sudesb.
terça-feira, 16 de setembro de 2008
HOMEM MORRE E FAMÍLIA O DEIXA EM CASA, DE PÉ
Um jovem porto-riquenho que morreu há duas semanas teve seu último desejo atendido pela família: ser mantido de pé na sala da casa de sua mãe durante três dias, para que ressuscitasse. As informações são da agência de notícias AP e do jornal local El Nuevo Dia.Para atender ao desejo de Angel Pantoja Medina sua família mandou que o corpo do jovem fosse embalsamado. Assim, ele permaneceu em pé, ao lado de seu caixão, na sala da casa da mãe entre os dias 15 e 18 de agosto. Usando um boné e óculos escuros, o corpo de Medina foi velado pela família ali. O irmão, Carlos, contou ao jornal que Pantoja gostaria de ficar em pé por três dias para a própria ressurreição. "Ele queria ser feliz, em pé", disse. Sua mãe, segundo a funerária responsável pelo serviço, decidiu realizar o desejo do filho e o deixou em casa antes de enterrá-lo.Medina foi encontrado morto na sexta-feira, dia 15 de agosto, debaixo de uma ponte na cidade de San Juan. A polícia está investigando o caso, mas nem as autoridades nem a família deram detalhes sobre as circunstâncias da morte. Na segunda-feira, dia 18, o corpo de Medina foi sepultado.
fonte;magalnet
fonte;magalnet
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