quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Barack Obama, 46 anos, é o próximo presidente americano

O senador democrata Barack Hussein Obama Jr., de 46 anos, será o próximo presidente dos Estados Unidos. Primeiro negro a disputar uma eleição presidencial por um dos grandes partidos americanos, ele derrotou o senador republicano John Sidney McCain, de 72 anos, na eleição realizada nesta terça-feira, segundo projeções divulgadas pelos maiores órgãos de imprensa dos EUA. Dentro de 76 dias, Obama será empossado em Washington, devolvendo o poder ao Partido Democrata depois de oito anos.

Nascido no Havaí -- o primeiro presidente eleito desse estado --, Obama é filho de um queniano, negro, e de uma americana do Kansas, branca. Terceiro presidente eleito mais jovem (perde só para John Kennedy e Teddy Roosevelt), é formado em Direito. Foi senador estadual de Illinois, estado em que mora, e ocupava havia quatro anos um assento no Senado americano. Sua curta trajetória na política nacional foi um dos argumentos usados por McCain para desqualificá-lo. A juventude, contudo, pesou a favor.

Candidato do partido de oposição ao presidente George W. Bush, Barack Obama baseou sua campanha nos altíssimos índices de rejeição do atual ocupante do cargo. De acordo com as mais recentes pesquisas de opinião, Bush é o presidente com pior avaliação da história americana. O democrata conseguiu cativar o eleitorado ao adotar a bandeira das reformas como mote da corrida. "Mudança em que podemos acreditar" foi o slogan da campanha, em que Obama se apresentou como agente transformador.

Palco - Concorrendo à Presidência há quase dois anos, o presidente eleito iniciou sua trajetória rumo à Casa Branca na campanha que reelegeu George W. Bush. Foi na Convenção Nacional Democrata de 2004, quando John Kerry era o candidato do partido, que Obama se destacou pela primeira vez em um palco nacional. Escolhido como orador principal do encontro partidário, foi fartamente elogiado pela retórica eloqüente e por representar uma nova geração de democratas. Naquele ano, tornou-se senador.

Apesar da projeção conquistada em 2004, Barack Obama iniciou sua campanha à Presidência como azarão. Afinal, os democratas pareciam convictos de que a senadora Hillary Clinton, mulher do último democrata a ocupar a Casa Branca, seria a escolha natural do partido. A disputa interna começou oficialmente em janeiro, com o início da série de primárias partidárias nos estados americanos. O furacão Obama varreu Hillary depois de seis meses de uma briga dura e acirrada. A senadora passou a apoiá-lo.

Iniciada a corrida contra John McCain, o presidente eleito foi alvo de ataques implacáveis. O republicano centrou fogo na inexperiência de Obama, classificado de "ingênuo" por aceitar a hipótese de dialogar com líderes de países hostis aos EUA. Também apostou fichas na questão tributária, acusando o democrata de planejar cruéis aumentos de impostos para conseguir pagar seus projetos mais ambiciosos, como a ampliação da cobertura dos serviços de saúde. A crise econômica global, porém, mudou a briga.

Ataques - Apontado nas pesquisas como candidato com melhores condições para recuperar a economia americana e recolocar o país no caminho da prosperidade, Obama passou a subir nas pesquisas no decorrer de outubro. Ao final do mês, tinha ampla vantagem sobre o concorrente, que disparava ataques cada vez mais incisivos. Em seus comícios, McCain passou a receber simpatizantes que chamavam Obama de "socialista", "terrorista", "traidor" e "antipatriótico". O efeito da ofensiva, contudo, foi limitado.

O republicano, que poderia se tornar o mais idoso presidente eleito para um primeiro mandato, chegou ao dia do pleito com uma desvantagem um pouco menor, mas seus porcentuais nos chamados estados-chave -- que costumam decidir a eleição nos EUA -- eram motivo de preocupação para o partido de Bush. Na eleição desta terça, essa tendência se confirmou. Logo nas primeiras horas após o fechamento das urnas, Obama foi declarado vencedor em estados decisivos como Ohio, Pensilvânia e Michigan.

Por volta das 2 horas desta quarta-feira (no horário de Brasília), as principais redes de TV americanas consideraram a eleição decidida, com a divulgação das projeções de estados como Califórnia, Havaí e Virgínia. O resultado final oficial da apuração só deverá ser conhecido dentro de alguns dias, já que o sistema eleitoral americano inclui o uso de cédulas de papel. Mas no parque Grant, em Chicago, a cidade onde o presidente eleito mora, a festa começou poucos segundos depois do anúncio extra-oficial.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

MENINO DE 8 ANOS É ASSASSINADO COM 40 FACADAS APÓS SER VIOLENTADO

Um garoto de 8 anos de idade foi morto com quarenta golpes de faca na madrugada desta segunda-feira (03) no povoado Limoeiro na zona rural de Inhambupe, a 153 quilômetros de Salvador.
Segundo informações da delegacia do município, o menino teria sido violentado sexualmente por dois homens maiores de idade e um adolescente de 16 anos. Após praticarem o abuso, os dois adultos desferiram os golpes em diversas partes do corpo do menino.
A suspeita da polícia é que eles tenham matado o garoto para evitar que fossem reconhecidos. Os três agressores também eram moradores do povoado onde o menino residia.
A situação do crime provocou um clima tenso na cidade. Os acusados foram presos no início desta tarde e cerca de 1000 moradores do município tentaram invadir a delegacia para espancar os homens. Os manifestantes atearam fogo em uma viatura da polícia em meio ao tumulto.
De acordo com a 2ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Alagoinhas), está sendo enviado reforços policiais para a cidade com o intuito de conter a população.
fonte:magalnet

Fiscais do Ibama vão paralisar atividades amanhã

Os fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de todo o País vão paralisar suas atividades amanhã, segundo informações da Associação Nacional dos Fiscais Federais do Meio Ambiente (Anffema). A paralisação, de 24 horas, será um ato de advertência da campanha pela criação do cargo de Fiscal Ambiental Federal, além de outras reivindicações.

Há sete anos, segundo a Anffema, os servidores dos dois Institutos que exercem atividades de fiscalização lutam pela criação do cargo de Fiscal Federal Ambiental. Atualmente, esses servidores estão inseridos em cinco diferentes cargos e continuam sem atribuição definida na lei para atuar na área de fiscalização.

Além da criação do cargo, os trabalhadores reivindicam também a criação de três mil vagas no Ibama e no ICMBio, para aumentar o efetivo de fiscais e melhorar as condições de combate aos crimes ambientais, além da criação da Universidade Corporativa, que realizaria cursos de capacitação específicos para aqueles que se habilitarem a exercer atividades de fiscalização ambiental executadas pelo Ibama e pelo ICMBio.

Fonte Agência Estado

ANIMAIS MORREM CARBONIZADOS EM INCÊNCIO NA BAHIA

Um incêndio atingiu uma loja de produtos agropecuários e venda de animais em Barreiras (BA), na madrugada desta segunda-feira (3). Animais que estavam na loja morreram carbonizados, segundo os bombeiros. As equipes do Corpo de Bombeiros demoraram cerca de 2 horas para acabar com as chamas. De manhã, os homens ainda apagavam focos e faziam o trabalho de rescaldo. Peritos vão analisar o local para determinar as causas do incêndio.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Alterada para 7/11 data da audiência pública em Caetité

Por motivos técnicos e organizacionais, a data da audiência foi alterada para 7 de novembro, às 18, no auditório da Rádio Educadora Santana de Caetité.

Foi alterada para sexta, 7 de novembro, às 18h, no auditório da Rádio Educadora Santana de Caetité, a audiência pública que será realizada no município. O objetivo é ouvir a comunidade local e discutir assuntos sobre a extração de urânio pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) na unidade de concentração do produto na cidade, localizada a 757 km de Salvador.

A audiência seria realizada um dia antes, na quinta-feira, 6 de novembro, mas por motivos técnicos e organizacionais teve a data alterada para o dia seguinte. O evento é promovido pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) que estará representado pelos procuradores da República Flávia Galvão Arruti, da Procuradoria da República em Guanambi, e Ramiro Rockenback, do ofício de meio ambiente do MPF/BA.

Além da população, foram convidados a participar do evento o presidente da INB, Alfredo Tranjan Filho, o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnem), Odair Dias Gonçalves, representantes do Movimento Paulo Jackson e da organização ambientalista Greenpeace.

Confira as alterações:

O quê: audiência pública
Quando: sexta-feira, 7 de novembro de 2008, às 18h
Local: auditório da Rádio Educadora Santana de Caetité
Endereço: Av. Dom Manuel Raimundo de Mello, 607 - Bairro São José, Caetité-BA


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Bahia



INB Caetité - Mineração e Beneficiamento de Urânio

Na Bahia, a sudoeste do Estado, próximo aos Municípios de Caetité e Lagoa Real, está situada uma das mais importantes províncias uraníferas brasileiras.



Suas características - teor e dimensão de reservas estimadas em 100.000 toneladas, exclusivamente de urânio, sem outros minerais de interesse associados - foram determinantes na opção da INB por sua exploração. Esta quantidade é suficiente para o suprimento da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (usinas Angra I, II e III) por 100 anos e a continuidade das atividades de pesquisa e prospecção pode aumentá-la substancialmente.

Com capacidade de produção de 400 toneladas/ano de concentrado de urânio, a meta da INB para os próximos anos é a sua duplicação para 800 toneladas/ano.

Esta unidade de beneficiamento de minério de urânio é um empreendimento mínero-industrial modular, concebido com a finalidade de promover o aproveitamento do urânio em cerca de 33 ocorrências que compõem a reserva, atualmente conhecida.

O PROCESSO

britagem O processo de beneficiamento do minério de urânio é o de lixiviação em pilhas (estática). Depois de britado, o minério é disposto em pilhas e irrigado com solução de ácido sulfúrico para a retirada do urânio nele contido.

Esta técnica dispensa fases de moagem, agitação mecânica e filtração, permitindo, além de uma substancial redução nos investimentos, uma operação a custos menores, em face do reduzido número de equipamentos e unidades operacionais envolvidos. A concentração do urânio é realizada pelo processo de extração por solventes orgânicos, seguida da separação por precipitação, secagem e acondicionamento em tambores.


No aspecto ambiental, a ausência de rejeitos sólidos finos evita a necessidade de barragens para sua contenção, minimizando desta forma os impactos já reduzidos; e também, pela menor utilização de insumos químicos. No projeto destaca-se a possibilidade de reciclagem - retorno total dos efluentes líquidos ao processo, garantindo a ausência de liberação destes para o meio ambiente.

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

LULA ASSINA PROTOCOLO PARA CONSTRUÇÃO DA FERROVIA EM CAETITÉ

O protocolo de intenções para estabelecer atribuições e procedimentos a serem adotados na implantação do novo Porto Integrado Público em Ilhéus (Porto Sul) foi assinado nesta terça-feira (28), no Palácio de Ondina, pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, o governador Jaques Wagner e o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Britto. O complexo intermodal envolverá porto, ferrovia, hidrovia, rodovia e aeroporto.

Ferrovia Oeste-Leste e minério de Caetité.

O complexo prevê a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que fará a ligação dos estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Distrito Federal com o litoral, transformando a Bahia no novo corredor de comércio exterior (exportações e importações), agregado a novos pólos industriais, comerciais e de serviços.

Além da ferrovia, o Porto Sul será a alavanca para outro empreendimento de máxima urgência no estado: a exploração e o escoamento do minério de ferro de Caetité. Este é o projeto-âncora do complexo, que vai garantir, só com sua atividade de exportação, avaliada em 25 milhões de toneladas por ano, o destaque de segundo maior porto do Nordeste.

A entrega do trecho Ilhéus/Caetité da ferrovia está prevista para julho de 2011 e a construção terá um crédito especial suplementar no valor de R$ 332 milhões, segundo proposta enviada recentemente pelo presidente Lula para aprovação do Congresso Nacional.

Dados do Ministério dos Transportes indicam que o investimento total para a construção da ferrovia é de R$ 4,8 bilhões, entre recursos públicos e privados. O equipamento, que visa possibilitar a articulação dos sistemas de transporte da região Oeste do estado, terá uma extensão total de 1,5 mil quilômetros, sendo que mais da metade em território baiano.

A execução da obra ficará a cargo da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A e, quando tiver pronta, será administrada pela iniciativa privada, por meio de concessão pública.

Preocupação com o meio ambiente

O complexo tem a preocupação com a questão ambiental. Fizeram parte dos processos de pesquisa e avaliação da escolha do lugar a ser implantado equipes da Sema e do Instituto do Meio Ambiente (IMA), que levaram em conta todos os limites de distanciamento a serem respeitados, devido à preservação de áreas de proteção ambiental.

Faz parte do projeto a formação de cinturões verdes onde serão cultivadas espécies nativas para contribuir com a preservação dos ecossistemas. O Porto Sul é caracterizado como um porto off shore. Como as embarcações atracam a grande distância da praia - no caso específico, a três quilômetros -, não há danos para o ecossistema local. O sul da Bahia foi escolhido justamente por apresentar as melhores condições naturais para esse tipo de porto.

Fonte: Agecom

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Visita de Lula consolida investimentos em infra-estrutura na Bahia


Data: 28-10-2008

A assinatura de uma série de convênios com o governo federal, com o governo e empresariado português é um dos temas do programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira. \"É um encontro que tem um valor simbólico da relação Brasil-Portugal, mas que também traz, objetivamente, investimentos novos que vão melhorar a vida do nosso povo\", observa Jaques Wagner. Ainda sobre a parceria Bahia-Brasil, ele também fala dos resultados de mais uma visita do presidente Lula. Outro assunto do programa é o conjunto de realizações do estado em favor do servidor público, que comemora o seu dia em 28 de outubro.

Quem quiser conferir a íntegra do programa também podem acessar através do telefone 0800-71-7328 e na página O programa é disponibilizado gratuitamente para veiculação pelas principais emissoras de rádio do estado pela Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (Agecom).

Jaques Wagner também destaca os investimentos da Portugal Telecom para dinamizar o Parque Tecnológico de Salvador. Sobre a visita do presidente Lula, o governador lembra do convênio para viabilizar o investimento de R$ 200 milhões da Parceria Público-Privada(PPP) de construção de mais um emissário submarino em Salvador e do novo porto em Ilhéus para fortalecer a ferrovia Leste-Oeste. \"São dois investimentos fundamentais na área de infra-estrutura\", enfatiza.

Um agradecimento especial aos que estão na ativa e aos aposentados marca a homenagem do governo pela passagem do dia do servidor público. Wagner parabeniza os funcionários públicos e reforça a importância da categoria para a boa qualidade dos serviços prestados à população. \"O esforço do nosso governo é de oferecer, cada vez mais, melhores condições para o servidor público baiano, para que ele se orgulhe de ser servidor e que possa oferecer um melhor trabalho para nossa gente\", acrescenta. Segundo o governador, em sua gestão, os reajustes salariais ficaram acima da inflação, houve fortalecimento da previdência e melhorias no atendimetno através do Planserv, além do planejamento de concursos para contratação de mais 15 mil servidores, incluindo áreas importantes como segurança(6400 policiais), saúde e educação.

PROPRIETÁRIO DE SUPERMERCADO É PRESO POR DESORDEM E DESACATO

No inicio da madrugada desta segunda-feira, por volta dos 00h25min, os componentes da Puma 1775 da 5ª CIA da policia militar, conduziram para o complexo, o comerciante Leomarques Neves Gomes, 33 anos, proprietário de um Supermercado no BNH, em virtude do mesmo ao ser abordado pela policia com o som automotivo alto ter desacato os policiais

RESIDÊNCIA NO BAIRRO VASCONCELOS É ATACADO POR LADRÕES

Arlinda Pereira de Jesus, moradora na rua Alice Bezerra Lacerda, 637 - Bairro Vasconcelos, contou na delegacia, que furtaram do interior da sua residência na ultima sexta-feira (24/10), uma TV de 20 polegadas da marca Panasonic, Um aparelho de DVD Britânia, uma maquina Orveloque Portátil, um Violão, dois tapetes medindo um por dois metros de cor azul, uma colcha, um jogo de toalhas com cinco peças, uma panela de pressão, dois ferros elétricos sendo das marcas: Wallita e Bleck Decker, um registro de banheiro, um perfume da Natura, uma colcha de retalhos, diversos cintos e um carrinho de mão grande com uma bolsa de viagem.

PRESO NO BEIJA-FLOR MECÂNICO QUE TRAFICAVA DROGA


Os agentes de área da Policia Militar prenderam na sexta-feira (24/10), por volta das 09:15h, o mecânico Orestis Juca de Jesus Amado, 21 anos, residente à rua Francisco Candido Xavier, 63 - Bairro Beija Flor, por ter sido encontrado com setenta gramas de crack divididas em duas trouxas de plástico, catorze pedras de crack envolvidas em papel alumínio, dezenove buchas de maconha prensada, setenta reais, ainda duas latas de cerveja e um pistão de carro, que segundo a policia, são utilizados pra uso da droga.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

João Henrique Carneiro, foi reeleito prefeito de Salvador.


Com 100% das urnas apuradas, o candidato do PMDB, João Henrique Carneiro, foi reeleito prefeito de Salvador.Ele obteve 58.46% dos votos, contra 41,54% alcançados por Walter Pinheiro (PT).O número absoluto dos votos válidos ficou em 753.487 para o prefeito e 535.492 para o candidato petista.João Henrique acompanhou a apuração dos votos em casa, junto com a família, e seguiu após a confirmação de sua vitória para a sede do PMDB, no bairro do Costa Azul.'O povo pode esperar quatro anos de muito trabalho e muitas realizações, até mais do que foi no primeiro período da minha gestão. Eu agradeço a Deus, em primeiro lugar, e ao povo de Salvador que reconheceu uma administração voltada para todos os bairros, independente de classe social', disse em sua primeira declaração como reeleito.João Henrique aproveitou ainda para comentar o apoio do Democratas a sua candidatura. “O apoio do deputado federal ACM Neto foi muito importante para essa vitória”.O prefeito disse que conversou com o presidente Lula logo após ter recebido a notícia de sua reeleição. “Lula nos parabenizou e desejou muito sucesso nos próximos quatro anos. Ele me comunicou que na próxima terça-feira vai estar em Salvador num evento com o consulado e a embaixada de Portugal”.Com 90,64% das urnas apuradas, o candidato do PMDB tinha 682.420 votos, ou 58,52% do total, e não podia mais ser alcançado por seu adversário, o petista Walter Pinheiro, que tinha 483.613 votos.Perfil - João Henrique de Barradas Carneiro nasceu em 19 de junho de 1959, em Feira de Santana. É formado em economia pela Universidade Federal da Bahia, com pós-graduação em desenvolvimento econômico e administração de cidades.Filho do senador e ex-governador João Durval Carneiro (PDT), João Henrique é casado com a deputada estadual Maria Luiza Carneiro, com quem tem dois filhos: Luis Henrique e Paulo Henrique.Antes de governar a capital baiana, João Henrique foi duas vezes vereador de Salvador, tendo sido eleito pela primeira vez em 1988. Em 1994, concorreu à Assembléia Legislativa da Bahia, sendo eleito deputado estadual pelo PDT com 26.455 votos.Ele foi reeleito deputado estadual nas eleições de 1998 e 2002. Em 2004, disputou a prefeitura da capital baiana pelo PDT, sendo eleito no segundo turno com 74,68% dos votos válidos (876.278), superando o candidato de ACM, César Borges (PFL), que alcançou 296.986 votos.Além do PMDB, seu atual partido, João Henrique foi filiado ao PFL e ao PDT. Ele trocou o PDT pelo PMDB em 2007.No primeiro turno, a disputa entre João Henrique e Walter Pinheiro (PT) foi bastante equilibrada. O peemedebista liderou a apuração com 30,97% dos votos válidos (402.684), contra 30,06% (390.933) do petista. ACM Neto (DEM) ficou em terceiro, com 346.881 (26,68%).

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

PT E PMDB A UM PASSO DO ROMPIMENTO


"Para viver junto, é preciso haver respeito mútuo. É preciso ter espírito de equipe", disse na quinta-feira, 23, em Brasília, o governador do Estado Jaques Wagner, que se mantém visível irritação para com os ataques proferidos pela campanha do atual prefeito João Henrique (PMDB) no segundo turno das eleições de Salvador disputado com o petista Walter Pinheiro.
Wagner afirmou que não quer falar em "rompimento", mas voltou a salientar que a campanha do peemedebista é "insidiosa" e visa a atingir PT. "Sou um homem de partido, e além disso não ando falando mal das administrações do PMDB", destacou.
Em Brasília, Lula manifestou, indiretamente, solidariedade e apoio ao governador petista baiano, ao recebê-lo em audiência que não estava agendada, deixando-se fotografar ao lado de Wagner e avisando que segue apoiando a Bahia com os recursos necessários, em especial para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).O presidente disse lamentar os ataques que o governo baiano vem sofrendo durante esse segundo turno de campanha municipal. Lula também confirmou presença em Salvador na próxima terça-feira, 28, durante a Cúpula Brasil-Portugal.Wagner revelou ainda que teve uma conversa reservada sobre o assunto com o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, da qual não quis fornecer detalhes, e lembrou que ele próprio, quando articulador do governo Lula, ajudou a construir uma aliança nacional com o PMDB - que, na opinião dele, deveria ser fortalecida para a próxima sucessão presidencial. Ele frisou ainda que o PT baiano apoiou a candidatura de 60 prefeitos do PMDB, e foi apoiado em metade desse número, 30.O fato é que um eventual rompimento com o PMDB criaria dificuldades para o governo estadual. Na Assembléia, a debandada do PR deixou o governo com maioria apertada, e com sérios entraves nas comissões, onde ficou em minoria.Dentro do governo, dois secretários - o da Infra-Estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, e o da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, foram ambos indicados pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o homem forte do PMDB baiano. O vice-governador, Edmundo Pereira, também é do PMDB.O líder do PMDB na Assembléia Legislativa, Leur Lomanto, minimizou o confronto. "Passado o segundo turno, a temperatura vai voltar ao normal", acredita ele, que não vê possibilidade de rompimento. "É preciso separar as coisas. Uma coisa é a disputa municipal, outra é a relação do PMDB com o Governo do Estado no Legislativo", observou, adiantando que a bancada peemedebista na Assembléia Legislativa, composta por nove dos 63 deputados, pedirá audiência com Wagner em breve para esfriar os ânimos e restaurar a harmonia da relação.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Justiça Federal de Guanambi condena réu por receptação e comercio ilegal de minério

aSubseção Judiciária de Guanambi acaba de condenar o réu Rafael Manoel de Carvalho, acusado na Ação Penal n. 2007.33.09.000822-0 pelo Ministério Público Federal por crime de receptação qualificada, prevista no artigo 180, § 1º do Código Penal. A sentença condenatória foi exarada pelo juiz federal Marcelo Motta de Oliveira da Justiça Federal de Guanambi A ação originou-se do cumprimento de mandado de busca e apreensão oriundo da Vara de Guanambi, há pouco mais de um ano. Na ocasião foi encontrado pela polícia cerca de 50 toneladas de manganês, em um depósito do acusado Rafael Manoel de Carvalho, além de um caminhão com cerca de 50 kg do mesmo minério em frente à sua residência no Município de Caetité. O acusado admitiu o comércio do minério e a ciência da sua origem ilícita já que extraído sem autorização da União.Segundo trecho da sentença: “O fato de ser o delito praticado por grande número de pessoas, muitas das quais – estas sim – movidas pela pobreza e pelo acesso a ganho relativamente fácil, não ilide o caráter criminoso da conduta do Réu, ao adquirir e revender produto que sabia ser de origem criminosa. A crença na impunidade, derivada da falta de pronta repressão à prática delituosa, não pode ser tida como excludente da ilicitude da conduta, data máxima venia. Não vejo como aplicar, também, teorias como a da adequação social da conduta, para prática evidentemente daninha e fortemente lesiva ao interesse social, afetando não apenas o patrimônio público mas igualmente direito difuso da sociedade da terra de Anísio Teixeira, representado por seu patrimônio ambiental e paisagístico. O fato de estar assentada sobre rica província mineral deve assegurar à comunidade de Caetité futuro próspero e brilhante, incompatível com a gananciosa espoliação dos bens que o poderão assegurar.”O réu afirmou ter exercido tal atividade com habitualidade e por longo tempo. “Cimentou, assim, uma rede de relações comerciais, tanto com fornecedores quanto com compradores, extremando a potencialidade lesiva da conduta, na medida em que esta financia e sustenta a atividade criminosa originária. Além disso, o crime tinha por objeto bens que integram o patrimônio da União; em uma palavra, bens que pertencem a todos os brasileiros, o que, como já exposto, consiste inclusive em causa de aumento da pena para os crimes previstos no caput do art. 180 do CPB.”Segundo o magistrado, os receptadores do minério sustentam vasto número de garimpeiros ilegais ou clandestinos, que, com risco das próprias vidas e movidos pela pobreza, devastam o ambiente e retiram do subsolo o minério comercializado, em troca de minguada remuneração. Há indicação de que o trabalho dos garimpeiros assume características similares ao trabalho escravo com riscos humanos, ambientais, paisagísticos e fiscais.Foi fixada pelo juiz federal Marcelo Motta a pena-base cinco anos de reclusão, já que as circunstâncias judiciais apreciadas exigem que a pena-base seja fixada em período superior a seu mínimo, para que a reprimenda seja proporcional ao delito. Entretanto, como há circunstância atenuante em favor do acusado, que confessou espontaneamente o crime perante a autoridade, consoante o art. 65, III, d, do CPB, a pena foi reduzida de 1/6, sendo fixada em quatro anos e dois meses de reclusão em regime semi-aberto e multa, que, considerando a situação econômica do réu foi fixada em 30 dias-multa calculados à base de 2/30 do salário mínimo.Mais informações pelo telefone (77) 3451-3788, com Marcela Maiana Mesquita, Jacqueline Marques de Castro ou Fernanda Cardoso Tourinho Aguiar.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

INGÁ : Esclarecimento sobre denúncia de contaminação das águas em Caetité

Em relação às denúncias de contaminação por urânio das águas subterrâneas e superficiais no município de Caetité que teria sido provocada pela atividade de mineração da empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no sudoeste da Bahia, o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), antiga Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), órgão gestor das águas no Estado, e autarquia da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, informa que:
O INGÁ está adotando todas as medidas necessárias para apurar a denúncia de contaminação das águas em Caetité. Amanhã (dia 21), o INGÁ irá fazer a coleta de amostras da água nos mesmos pontos analisados pela INB e pela Ong Greenpeace, autora da denúncia à imprensa. Serão obedecidos os parâmetros de radioatividade (espectometria de plasma industrial por ICP), para analisar a qualidade da água consumida pela população local. A previsão é que os resultados laboratoriais estejam concluídos em até 15 dias.Se for constatada a contaminação acima dos padrões permitidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o órgão gestor das águas do Estado da Bahia adotará as providências administrativas cabíveis, dentre as quais, a suspensão da outorga (autorização do direito de uso da água) concedido à INB na região, com base na Lei estadual 10.432/06 (Política Estadual de Recursos Hídricos).O governo do Estado acompanha a situação em Caetité de perto, mas acredita que é preciso cautela na confirmação da contaminação pela atividade industrial, visto que existe urânio in natura na região de Caetité, o que significa que a radioatividade presente na água pode estar relacionada à contaminação natural pela situação geológica do local. Salienta-se que as condicionantes para renovação de outorga já são estabelecidas pelo INGÁ à INB. Dentre elas, as análises dos elementos radioativos nos três poços tubulares outorgados utilizados para abastecimento humano, com o objetivo de verificar possíveis implicações na saúde humana.
Salvador, 20 de outubro de 2008

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Caetité - INB nega contaminação

O diretor de Recursos Minerais da INB, Otto Bittencourt Netto, negou que haja contaminação por urânio da água potável da cidade de Caetité (BA), onde a empresa extrai o minério há dez anos. A companhia alega realizar testes na água da região a cada dois meses e que os resultados são submetidos à analises do Ibama e da Cnen. O Greenpeace havia acusado a empresa de contaminar a água de Caetité por causa da exploração da mina de urânio na cidade.“Não há contaminação na água de Caetité por nosso trabalho. A região é uma província de urânio, de cerca de 700 milhões de anos, que pode contaminar a água naturalmente. Nós já encontramos vários poços com traços de urânio e tivemos que fechá-los. Esses poços já estavam contaminados naturalmente e não por causa da exploração da INB”, explicou.Além disso, o diretor afirma que o processo de retirada do urânio da mina é seguro e que não há nenhum caso de doença por causa do minério nos trabalhadores da região. Recentemente, a INB encomedou um estudo de comparação ao Instituto Oswaldo Cruz para analisar a quantidade de ocorrências de câncer na área e nas cidades próximas. “Mais de 300 pessoas trabalham na mina e não há registro de problemas por contaminação”, destacou.

Caetité - Medo invade a Vila Juazeiro


A notícia de que a água distribuída na Vila de Juazeiro, zona rural de Maniaçu, município que fica a 50 km de Caetité e a 757 km de Salvador, estaria contaminada com urânio levou medo à região, abastecida por um poço artesiano onde uma das coletas foi feita. Temendo contrair câncer e outras doenças associadas ao contato com o minério, extraído na província uranífera Lagoa Real/Caetité pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB), parte dos 300 moradores da Vila Juazeiro começa a abandonar suas casas e procurar novas moradias. Outros que permanecem aumentam o consumo de água mineral, produto que começa a ficar escasso nos distribuidores – a grande maioria continua utilizando a água distribuída nas torneiras ou no chafariz. O medo é sentimento coletivo em jovens e adultos. Eles reclamam da falta de transparência das autoridades e protestam contra o que consideram omissão da INB, estatal que administra as jazidas de urânio, material radioativo transformado em combustível das duas usinas nucleares de Angra dos Reis (RJ).“Não recebemos até agora nenhuma assistência, sequer um carro-pipa para abastecer os tanques. A gente, se quiser água mais ou menos boa, tem que buscar a 18 quilômetros daqui”, disse o lavrador Joaquim Moura Sousa, conduzindo um carro de bois pelo estradão.POSTO FECHADO – Em Maniaçu, distrito vizinho ao local da coleta, o único posto de saúde, que agrega o Programa Saúde da Família (PSF) esteve fechado nesta sexta-feira, 17. Uma equipe da Vigilância Sanitária esteve na localidade pela manhã, mas a atividade desenvolvida consistiu apenas na inspeção da única farmácia.A equipe de A TARDE esteve na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Caetité, mas não localizou o secretário, Cláudio Ladeia. Os funcionários não informaram sobre seu paradeiro.Já na sede do Ministério Público Estadual (MPE), a equipe foi informada que o promotor Jailson Trindade, titular da 2ª Promotoria, estava em reunião com os demais promotores da região em Guanambi

sábado, 18 de outubro de 2008

MENINO DE 3 ANOS MORRE ELETROCUTADO NO QUARTO DE CASA

Uma criança de 3 anos morreu eletrocutada em uma residência no bairro do Vergel, em Maceió, nesta quinta-feira (16). Gabriel Andrade de Araujo estava brincando com sua irmã, que é portadora de deficiência, quando tocou em um fio desencapado e tomou o choque. Segundo informações de um familiar da criança, a casa é repleta de ligações elétricas improvisadas. "Existem fios espalhados por todos os cantos. A mãe dele estava na cozinha, e ele brincava com a irmã. Quando nós vimos, ele já estava duro no chão", disse Zenaide Araújo.
A criança foi levada para o Hospital de Pronto-Socorro da cidade, mas chegou sem vida.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Morre aos 38 anos o radialista Val Gomes

Faleceu em Caetité nesta madrugada de parada cardiáca o locutor de rádio Val Gomes, 38 anos de idade.

Ele sofria de problemas renais e fazia tratamento de hemodiálise em Vitória da Conquista.

Nesta madrugada após participar de uma reunião na emissora Star FM onde trabalhava e era um dos fundadores, sentiu fortes dores no peito e correu para o banheiro onde foi encontrado por sua mãe já sem vida causado por um ataque cardiáco.

O radialista Val Gomes tinha 38 anos de idade.

Muitos amigos compareceram em seu funeral devido ao seu bom relacionamento com todos e principalmente pelos collegas de rádio.

Este escriba presta uma singela homenagem ao grande amigo.

"Tenho uma visão muito especial da morte, querido.

Amo a vida acima de tudo.Cuido da minha vida com um carinho precioso e valioso para mim.Por isso morrer para mim faz parte de viver.

É natural morrer.

De alguma forma somos convidados a parar um dia.

Não importa se vamos parar de forma suave ou brusca ou trágica.

Fato é que para mim acordarei de um sonho em um sonho maior ainda e assim por diante.

Prosseguirei vivendo de alguma forma.

Meu poeta amado e predileto ( Mário Quintana ) disse que "o diabo é deixar de viver!".

A forma como vejo a morte?Ei-la:

"O jogo da vida""

A vida é o jogo em que você entra sem conhecer as regras.

Isto porque o próprio objetivo do jogo é descobrir suas regras, uma a uma, e, com o tempo que sobrar, se sobrar tempo, jogar.

O jogo não tem hora para terminar, mas você tem hora de parar. essa hora não se pode saber, é uma das regras do jogo.

Nesse jogo, todos entram, muitos chegam a jogar, poucos conseguem ganhar.Ganha, não quem permanecermais tempo jogando; ganha aquele que, quando convidados a parar, todos os PARCEIROS se levantam e, por um tempo perdem a vontade de jogar."
fonte:magalnet

terça-feira, 14 de outubro de 2008

HOMENS SAO PRESOS POR TENTAREM ARROMBAR CASA LOTÉRICA DE POCOES

Três homens foram presos no início da madrugada deste domingo (12) pela Polícia Militar em Poções, a 444 quilômetros de Salvador, por tentativa de arrombamento a uma casa lotérica.
De acordo com a TV Sudoeste, afiliada da Rede Globo, os acusados já tinham passagem na polícia por assalto a banco e a carro forte em São Paulo.
Com os assaltantes a polícia encontrou as ferramentas usadas na tentativa de arrombamento. Cláudio Brito Mota, 27 anos, Leandro Brito Mota, 25 anos, e Alan de Oliveira Gonçalves, 22 anos, estão presos na delegacia da cidade.