Fundo de Participação dos Municípios sofre queda em repasses

O repasse do 3.º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação de Municípios (FPM), referente ao volume de arrecadação do dia 10 a 20 do mês - depósito realizado na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 27 de fevereiro - confirmou a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As receitas federais (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados), que servem de base para o cálculo do Fundo, estão numa tendência de declínio.

Em comparação ao mesmo período do ano passado, o valor dos repasses acumulados em fevereiro caiu 5% em termos reais: de R$ 4,327 milhões em 2008 para R$ 4,109 milhões em 2009. "Esta é uma queda significativa, já que o repasse do FPM de fevereiro de 2007 para 2008 havia crescido 15,4%, já descontada a inflação", afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A CNM ainda chama a atenção para outro detalhe: o valor creditado pela Secretaria do Tesouro Nacional nas contas das prefeituras, referente ao 3.º decêndio de fevereiro (R$ 713 milhões), foi bem inferior à previsão de R$ 875 milhões.

Segundo Ziulkoski, uma queda tão acentuada nos repasses da União para o FPM certamente repercute na administração municipal. "Neste ano, os prefeitos terão que se empenhar em cortar algumas despesas, principalmente no custeio, e não contarão com um superávit primário tão expressivo como nos anos anteriores", finaliza.

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios

Cinco municípios terão nova eleição neste domingo dia 01Cinco municípios terão nova eleição neste domingo dia 01

Os eleitores de cinco municípios brasileiros voltarão às urnas no próximo domingo, dia 1º de março. Os cidadãos terão de escolher novamente quem serão os novos prefeitos e vice-prefeitos dos municípios de Amarante do Maranhão (MA), Patu (RN), Amajari (RR), Braço do Norte (SC) e Bacabeira (MA). A segunda eleição municipal em menos de quatro meses deve-se à impugnação dos candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos em outubro de 2008. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumprirá a ordem dada pela Justiça Eleitoral. Outros 14 municípios estão com eleições marcadas ainda para este mês.

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios

IMPOSTO DE RENDA: CHEGOU A HORA DE DECLARAR

Começa na próxima segunda-feira, dia 02 de março, e vai até o dia 30 de abril, o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009 (ano-base 2008). As principais novidades para este ano são: A informação do número do recibo da declaração do ano anterior será opcional, podendo o contribuinte informar ou não o dado. O uso do número do recibo dá maior segurança ao contribuinte, uma vez que impede a transmissão por outras pessoas;O prazo de entrega da declaração, pela internet, foi estendido até às 24h do dia 30 de abril; antes esse prazo era até às 20h. Diferente do ano passado, até mesmo a primeira quota do imposto devido poderá ser paga por meio do débito em conta agendado. Para isso o contribuinte deverá transmitir sua declaração até 31 de março. Para os contribuintes que transmitirem a declaração após esse prazo o agendamento estará disponível a partir da segunda quota. Basicamente, está obrigada à entrega da declaração do IR 2009 a pessoa física que recebeu rendimentos tributáveis durante o ano de 2008, cuja soma foi superior a R$ 16.473,72. Contudo, há outras condições de obrigatoriedade mais específicas. Maiores informações: http://www.receita.fazenda.gov.br/

DENGUE: 52 CRIANÇAS ESTÃO COM O TIPO GRAVE DA DOENÇA EM ITABUNA

Há 52 crianças internadas com suspeita de dengue hemorrágica ou com complicações graves do tipo clássico da doença no município de Itabuna, a 441 quilômetros de Salvador. Na cidade, que já decretou situação de emergência pelo alto índice de casos, duas crianças já morreram desde o começo deste ano com o tipo hemorrágico da dengue. A primeira vítima foi a menina Hanna Victória Santos Miranda, 6 anos, que morreu no dia 16 de fevereiro. Já a segunda vítima foi o garoto George Vinícius Pereira, 4 anos, que faleceu nesta segunda-feira (23). De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a maioria dos internados tem entre 2 e 7 anos. Além disso, cerca de 25% das crianças são provenientes de municípios da região de Itabuna. O avanço da doença na cidade é constante. De acordo com a Vigilância Epidemiológica, por dia são realizados quase 80 novos atendimentos de pessoas com sintomas de dengue. Até o último sábado, já haviam sido notificados 1.200 casos da doença na cidade. No ano passado, foram 2.000 casos da doença.

O juiz Eros Cavalcanti, da 1ª Vara Civel e Comercial da Comarca de Itabuna, autorizou nesta quinta-feira (19) a invasão de imóveis abandonados na cidade para auxiliar no combate a dengue.Em 2009, já foram notificados 6.567 casos da doença no estado. O número corresponde a um aumento de 153% em relação ao mesmo período de 2008, quando haviam sido notificados 2.587. No ano passado, 15 pessoas morreram por causa da dengue.
jjshow

POLÍCIA FEDERAL INAUGURA DELEGACIA EM VITÓRIA DA CONQUISTA

A Policia Federal irá inaugurar no dia 2 de março uma nova delegacia na cidade de Vitória da Conquista. A unidade irá prestar serviços como retirada do novo passaporte, registros de empresas de segurança e fiscalização, registro de armas de fogo e retirada de porte armas, controle e autorizações de produtos químicos .O objetivo é atender as necessidades de ordem administrativas, bem como a apuração de crimes federais da região do Sudoeste do Estado, que engloba a região próxima a Guanambi, Brumado, Jequié e Vitoria da Conquista. O combate ao trafico de drogas e aos crimes de ordem Financeira,Tributaria e da União também serão focos da PF.
Nildo Freitas
jjshow

Mais de 1,2 milhão de alunos da rede estadual voltarão às aulas na segunda

Mais de 1,2 milhão de estudantes de 1.681 unidades escolares da rede estadual de ensino, voltarão às aulas na próxima segunda-feira (2). A abertura oficial do ano letivo será realizada pelo secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, no Colégio Almirante Barroso, em Paripe, às 8h30.

Os estudantes vão encontrar salas de aulas reformadas e com mais tecnologia, com a utilização dos monitores educacionais de TV pendrive, equipamento que vai possibilitar aos professores mais dinamismo nas aulas, criando condições para apresentação de trabalhos semelhantes às proporcionadas pelo uso de projetores multimídia; computadores e telas de projeções, entre outras tecnologias.

Outra novidade será a implementação do Compromisso de Gestão da Qualidade da Educação. Esta será uma ação prioritária que deve envolver toda a comunidade escolar. A meta é alcançar resultados de qualidade da educação, e o cumprimento das ações será formalizado mediante assinatura de termo de compromisso entre a secretaria, as Diretorias Regionais de Educação (Direc) e as unidades escolares.

Com relação à rede física, os estudantes vão encontrar um ambiente mais agradável nas escolas. Isso porque a Secretaria da Educação (SEC) investiu aproximadamente R$ 22,5 milhões para reformas e pequenos reparos nas unidades escolares. O montante representa um aumento de 144% comparado ao valor destinado no mesmo período de 2008, e vai beneficiar todas as escolas da rede. Os valores foram repassados de acordo com as necessidades das unidades, levando em consideração a Ação Pesquisa Educacional que, no ano passado, classificou as instalações como ótima, boa, regular, ruim e péssima.

Tecnologia

A SEC investiu R$ 38 milhões na aquisição de 22 mil monitores educacionais de TV pen drive. Foram equipadas as sala de aula, bibliotecas e sala de professores. Considerado uma ferramenta inovadora, o monitor educacional possibilitará a realização de diversas modalidades de apresentação utilizando mídias diferenciadas, a exemplo de áudio, vídeo e imagens, tornando as aulas mais dinâmicas e interessantes. Além da instalação de um monitor em cada sala de aula, os professores da rede estadual receberão um aparelho pen drive para preparar as aulas.

Fonte: Agecom

64 municípios podem ficar sem repasse para merenda escolar

Sessenta e quatro cidades da Bahia podem ficar sem receber o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação, dentre elas Salvador, Camaçari e Jacobina. O fato deve acontecer em pelo menos 895 municípios em todo o Brasil, em nove estados - além da Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins também serão afetados.

Nestes muncípios, os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) estão vencidos, motivo que impossibilita a apresentação da prestação de contas de 2008, que deverá ser feita até 28 de fevereiro - sábado. O levantamento foi feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em 2009, o Pnae tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos.

O FNDE recomenda aos municípios e estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas. O CAE deve ser constituído por sete membros, entre eles representantes de professores, pais de alunos e da sociedade civil.

A coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, explica que sem um conselho para aprovar essa prestação o município tem o benefício suspenso. Quando a situação for normalizada, é possível receber a verba retroativamente.

Confira a lista completa de municípios em situação irregular: Andorinha, Aracas, Aracatu, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Cabaceiras do Paraguaçu, Caem, Cafarnaum,Camaçari,Caraibas, Cicero Dantas, Cocos, Conceição do Coite, Cristopólis,Dario Meira, Dias Davila, Dom Basilio, Encruzilhada, Erico Cardoso, Gavião, Ibicui, Ibipeba, Ibipitanga, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jiquirica, Jussiape, Lagoa Real, Laje, Lajadão, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Malhada, Mirangaba, Nazaré, Nova Soure, Nova Vicosa, Paripiranga, Poriragua, Poriragua, Presidente Tancredo Neves, Quinjingue, Renamso, Riachão das Neves, Rio de Contas, Rio do Pires, São Gabriel, São José da Vitória, Salvador, Senhor do Bonfim, Souto Soares e Teodoro Sampaio.

Para ver a lista completa do Brasil, clique aqui.

(Com informações da Agência Brasil)

Para saber mais:
Site do FNDE

Fonte: Correio

Acidentes no carnaval aumentam 20% em relação ao número registrado no feriado de 2008

Brasília - O número de acidentes nas estradas federais registrado durante os seis dias da Operação Carnaval subiu 20% em relação ao mesmo período no ano passado, chegando a 2.865. O número de feridos no trânsito também aumentou (21%), somando 1.784. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a média de mortes nas estradas durante o feriadão de carnaval passou de uma em cada 18,7 acidentes, em 2008, para uma em cada 22,5 acidentes, este ano. Em termos absolutos, foram registrados 127 óbitos, um a menos do que o total verificado durante a operação do ano passado.

A avaliação da PRF em relação ao primeiro carnaval sob a vigência da chamada Lei Seca foi positiva. Em comunicado divulgado hoje (26), o órgão avaliou que conseguiu "estancar" a tendência de aumento da violência nas estradas.

"Apesar do cenário desfavorável que se apresentava antes do final de semana prolongado, com frota recorde nas rodovias, valorização do dólar e turismo interno aquecido, a quantidade de mortes e de acidentes fatais caiu em todo Brasil quando comparada ao mesmo período de 2008", disse a PRF.

Os números da Operação Carnaval 2009, de acordo com a nota, também indicam que a sociedade brasileira, "pela primeira vez", começa a responder positivamente à fiscalização. Nos oito meses de Lei Seca, a PRF flagrava um motorista alcoolizado a cada dez testes realizados. Entre a zero hora da última sexta-feira (20) e a meia-noite de ontem (25), a média subiu para uma autuação a cada 16 abordagens.

Fonte: Agência Brasil

Campanha da Fraternidade 2009 será laçada nesta Quarta-feira de Cinzas

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança nesta Quarta-feira de Cinzas a Campanha da Fraternidade (CF) 2009.

O lançamento será no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida em São Paulo.

A CF deste ano apresenta como tema: Fraternidade e Segurança Pública e como lema: "A paz é fruto da justiça".

O objetivo geral é suscitar o debate sobre a segurança pública e contribuir para a promoção da cultura da paz nas pessoas, na família, na comunidade e na sociedade, a fim de que todos se empenhem efetivamente na construção da justiça social que seja garantia de segurança para todos.

O lançamento oficial da Campanha da Fraternidade será às 9 horas desta Quarta-feira de Cinzas em Aparecida.

Silvano Silva

educadorasantana

Presidente cobra responsabilidade nas estradas

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou hoje (23) cautela aos motoristas que curtem os quatros dias de feriado de carnaval. Para ele, "não é porque estamos em época que festa que temos que extravasar no que não devemos". O presidente cobrou responsabilidade nas estradas. "As pessoas não devem, por conta do carnaval, achar que podem beber, pegar um carro e dirigir. Um carro com um motorista bêbado é uma arma muito perigosa e, muitas vezes, mortal. É importante que as pessoas brinquem o carnaval, dancem, sambem o quanto quiserem, mas que não bebam", alertou, em seu programa semanal Café com o Presidente. Lula avaliou que se todos os motoristas forem cuidadosos na hora de pegar o volante, o país terá um carnaval mais tranqüilo do que o registrado no ano passado ou mesmo em 2007. O presidente lembrou que, neste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza a primeira Operação Carnaval sob vigência da chamada Lei Seca e que a fiscalização será mais exigente "para todos os que gostam de farra". "Você que vai sair para pular carnaval, que vai sair para descansar, na hora que colocar sua família dentro do carro, aumente a sua responsabilidade. Tem que ter muito cuidado. Não beba para o seu bem e para o bem da sua família. Afinal de contas, a vida é o maior patrimônio que nós temos." Fonte: Agência Brasil

Brasil deverá ter em breve internet por meio de rede elétrica, garante conselheira

Os brasileiros poderão acessar a internet banda larga por meio da rede de energia elétrica ainda este ano. A conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Emília Ribeiro garante que o seu relatório sobre a regulamentação da questão estará pronto no fim de março. Depois disso, as normas devem ser analisadas pelo Conselho Diretor da agência e, se forem aprovadas, as empresas já podem oferecer o serviço.

"É muito importante decidir essa questão, porque é mais uma forma de expandir a banda larga para todo o país de forma mais barata, para aumentar a competição também", afirmou a conselheira, em entrevista à Agência Brasil. Ela diz que está ouvindo todos os setores interessados, e que algumas experiências já estão sendo realizadas no país.

Com a transmissão de dados em alta velocidade pela rede elétrica, sistema conhecido como BPL, as tomadas residenciais passam a ser pontos de rede, se conectadas a um modem. A conselheira explica que os dados serão transmitidos por meio de fio elétrico ou por outro cabeamento no poste de energia. O sinal da internet banda larga chega até as residências pela caixa de energia elétrica e é transmitidos por dentro da rede.

Outra bandeira defendida por Emília Ribeiro dentro da Anatel é a utilização da banda larga no serviço público. Segundo ela, o país pode economizar muito com a informatização de serviços como saúde, educação e segurança.

"Não se discute a importância disso, é uma necessidade. Mas a forma de fazer ainda está sendo amadurecida. É uma política de governo, depende da vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro (das Comunicações) Hélio Costa. Tenho certeza de que eles têm essa vontade, quem não quer ver um governo informatizado? Mas temos muitos desafios, como a extensão territorial", afirma.

Segundo a conselheira, uma das alternativas para expandir o serviço seria por meio da universalização da banda larga nas escolas, com os sistemas de backhaul, que é a infra-estrutura de rede para conexão em banda larga. "Não custa muito para o governo um estudo que faça o serviço chegar à segurança, à saúde, à cultura. Uma política de governo que tem uma iniciativa já feita e basta mais um fôlego para avançar", defende.

"É uma questão inadiável, inaceitável, me sinto em uma agonia terrível por não conseguir que esse serviço seja disponibilizado para a nossa população", lamenta.

Fonte: Agência Brasil

Salvador é confirmada cidade do futebol no Projeto Olímpico Rio 2016

Salvador, Brasília, São Paulo e Belo Horizonte são as quatro capitais brasileiras já definidas para abrigar as partidas de futebol caso o Rio de Janeiro seja eleito sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

A confirmação aconteceu durante apresentação do Projeto Olímpico Rio 2016, na sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, que disputa a condição de sede com as cidades de Madri, Chicago e Tóquio.

O nome da vencedora será conhecido em 2 de outubro deste ano, quando o Conselho Olímpico Internacional (COI) reúne-se em Copenhagen, na Dinamarca.

As obras de infraestrutura programadas para Salvador como parte do Programa da Copa 2014, principalmente no que diz respeito à reconstrução e requalificação do Estádio Octávio Mangabeira/Fonte Nova, são consideradas como fundamentais para que a capital baiana abrigue as partidas do futebol olímpico.

A apresentação do Projeto Rio 2014 reuniu diversas autoridades estaduais e federais, como o ministro do Esporte, Orlando Silva, e atletas. O Governo da Bahia esteve representado pelo chefe de gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre), Elias Dourado.

Fonte: Agecom

POLICIAIS USARÃO PISTOLAS ELÉTRICAS NO CARNAVAL

O uso de pistolas elétricas pelos policiais baianos é uma das novidades anunciadas nesta quinta-feira (12) para o Carnaval de Salvador, que começa em uma semana.

Duzentas pistolas desse tipo vão ser usadas pelos policiais. A arma que libera disparos elétricos capazes de imobilizar uma pessoa foi mostrada como parte das ações e investimentos do Governo do Estado para este Carnaval.

O governador Jaques Wagner, secretários de estado e os comandos das polícias Civil e Militar participaram da apresentação. Outra novidade é que o folião vai poder preencher o boletim de ocorrência pela internet.

Foi anunciado também que quase 23 mil policiais vão trabalhar nos 13 municípios baianos onde a festa acontece. Segundo o Governo do Estado, foram investidos R$ 45 milhões nas áreas de segurança, saúde e turismo.

Em Salvador, são esperados 400 mil visitantes brasileiros e estrangeiros. No total, 1,7 milhão de pessoas devem circular pela capital nos seis dias de Carnaval.

fonte:batv

JOVEM TENTA SUÍCIDIO PULANDO DE PRÉDIO NO CENTRO DE GUANAMBI

A jovem Larissa R.R. Pimentel de apenas 18 anos de idade, tentou tirar a própria vida, pulando do primeiro andar de um prédio na rua Dos Expedicionários, em frente ao Banco do Brasil, no centro de Guanambi. Larissa que reside na rua Deolinda Martins, 739 - Bairro Santo Antonio, foi socorrida pelo Samu 192 e levada para o Hospital Regional com suspeita de fratura na coluna e aguarda para ser transferida para um outro centro. Segundo informações, desavença com o namorado seria o que motivou Larissa a tentar tirar a própria vida.

Joaquim José

Carta de esclarecimento ao público sobre o papel da Comissão Paroquial e Territorial do Meio Ambiente.

Informamos a comunidade local e regional sobre a criação da Comissão Paroquial e Territorial do Meio Ambiente, que tem por finalidade esclarecer; tirar dúvidas e acompanhar a atuação das Mineradoras em Caetité e nos demais municípios que possuem riquezas minerais.

É importante que todos saibam que esta comissão é constituída por voluntários e interessados nas questões sócio-ambientais. A mesma não tem fins lucrativos, tão pouco interesses pessoais, bem como tendências ideológicas e partidárias, ela emergiu dos problemas sociais e ambientais provocados pelos impactos causados pelas mineradoras, especificamente, da extração do Urânio e do Minério de Ferro. Esclarecemos também que esta comissão não faz parte da ONG "Greenpeace" e não é contra o desenvolvimento econômico das Indústrias Nucleares do Brasil e do progresso local.

Não podemos deixar de reconhecer que apesar das atitudes consideradas alarmistas desta ONG, ela trouxe a tona dados concretos da realidade sobre o perigo que as comunidades estão expostas e informações oriundas do relatório "Ciclo do perigo", até então não reveladas.

Almejamos simplesmente que qualquer mineradora que venha ou que já tenha se instalado, cumpra com as leis de responsabilidade social e ambiental, leis estas que asseguram o bem estar da população, principalmente, daqueles que moram no entorno das minas. Além do que existe uma preocupação com o "futuro" desta região no que diz respeito à desativação das mineradoras, deixando as pessoas com doenças físicas e psicológicas; o meio ambiente degradado e muita pobreza econômica. Será este o futuro que queremos para os nossos filhos? É esta a natureza saudável que está reservada para Caetité e demais regiões?

Diante de uma situação desconfortável e discriminatória que se encontra Caetité e entorno, reconhecemos a inexistência e a necessidade de uma investigação científica para conhecimento e conscientização acerca da problemática, pois falta transparência nas informações, gerando insegurança e desconfiança, conforme cita a Carta Magna de 1988 em seu artigo 37, que assegura o direito de informação a todos, caso contrário, isto se constitui como uma atitude antidemocrática.

Percebemos a fragilidade dos habitantes no trato destas questões, entretanto não existe um estudo epidemiológico sobre as principais doenças que afetam os trabalhadores das minas e da população em geral. A exemplo disso, não existe ainda nenhuma estatística sobre os casos de câncer e outras doenças provocadas pela radiação do urânio e de outros minerais, pois segundo depoimentos os atestados de óbitos não revelam a causa de qualquer doença, registram como "causa desconhecida".

Diante destas considerações devemos acreditar em uma realidade prejudicada em detrimento do progresso e que está diante de nossos olhos e diante de Deus ou acreditar em dados que estão mascarados por interesses capitalistas?

fonte:educadorasantana

ASSALTANTES DE BANCO MORREM NA REGIÃO DE CONQUISTA

A Policia Civil de Vitória da Conquista, ainda não tem pistas de um dos integrantes da quadrilha que tomou de assalto na terça feira (10) na cidade de Aracatu-Ba, uma camionete da marca Toyota, modelo Hillux, de placa policial JQM - 2525 pertencentes a um comerciante.Ele conseguiu fugir depois que o carro onde estava com mais três comparsas sofreu um acidente matando na hora, Evandro Silva Brito e deixando gravemente ferido Alan Cleyton Passos Santos, que foi atendido pela equipe do SAMU e encaminhado para o Hospital de Base. De acordo com levantamento feito pelos policiais, Alan é fugitivo da cidade de Brumado, com várias passagens pela policia. Gilson de Souza Silva outro integrante da quadrilha na tentativa de fuga,trocou tiros com a policia,foi baleado e também morreu ao dar entrada no pronto socorro do HGVC.No veiculo os policiais do GAT (Grupo de Apoio Tático) encontraram uma pistola calibre ponto 40 de uso exclusivo da polícia, outra pistola calibre 380, um revolver calibre 38 e uma grande quantidade de munição de diversos calibres, além de duas máscaras modelo "Brucutu" usada em assaltos. Os delegados Neuberto Costa e Kleber Rocha não descartam a possibilidade da quadrilha ter envolvimento com assaltos á bancos na região.

Por Nildo Freitas com Informações da Policia Civil/Conquista

Mais ônibus e creches para os municípios

Os programas Proinfância e Caminho da Escola tiveram suas metas para 2009 apresentadas nesta quarta-feira, 11, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Cerca de mil ônibus devem ser comprados pelo Caminho da Escola para os municípios mais carentes. Dentro do Proinfância, 500 novas creches devem ser conveniadas. Os dois programas são executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os números foram divulgados pelo secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, durante sua apresentação no encontro dos prefeitos. Paim também afirmou que o edital para a compra de barcos pelo Caminho da Escola deve sair ainda este ano.

Ônibus - Além da aquisição de mil ônibus com recursos federais, o FNDE prevê a compra de outros cinco mil veículos em 2009. Cerca de 4.500 serão adquiridos por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - que disponibilizou linha de crédito de R$ 700 milhões para o programa - e os outros 500, com recursos próprios dos municípios.

No evento, o presidente do FNDE, Daniel Balaban, fez um balanço do Proinfância. Nos dois primeiros anos do programa, 2007 e 2008, foram firmados convênios para a construção de mais de mil creches e pré-escolas. "Em março, cerca de 100 escolas estarão prontas para começar a funcionar", afirmou.

Planejamento - Durante a palestra sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), os participantes da mesa reiteraram a importância da elaboração do plano para que os municípios recebam assistência técnica e financeira do Ministério da Educação e do FNDE. "O município só pode ser atendido se tiver o PAR", disse Balaban. No final, Paim conclamou os prefeitos a efetivarem as mudanças na área educacional: "Sem os municípios, não conseguiremos avançar na educação. O MEC precisa desta parceria".

Fonte: Mec

Seguro-desemprego poderá ser pago por até sete meses

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a pedido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o pagamento do seguro-desemprego por um período de cinco a sete meses para setores que estão enfrentando sérios problemas de desemprego. Atualmente, o benefício é pago de três a cinco meses e o valor máximo é de R$ 870,01.

Carlos Lupi disse que se o presidente da República sentir necessidade, é possível ainda estender o benefício por até dez meses, com medida provisória. Ele refutou a possibilidade de redução no valor do benefício. Segundo Lupi, a proposta não tem a aprovação do ministério.

Serão beneficiados os setores que estão em situação crítica, levando em conta uma média nas demissões ocorridas em dezembro, janeiro e fevereiro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O ministro citou como exemplo a siderurgia e a mineração.

"Não podemos fazer aleatoriamente, pois podem ocorrer solicitações indevidas. Alguns setores, como construção civil e serviços, já estão revertendo a situação."

Carlos Lupi lembrou que os dados de empregabilidade de janeiro são negativos, mas "infinitamente" melhores que os de dezembro.

Em outra medida, o conselho autorizou a liberação de R$ 200 milhões para o capital de giro das revendedoras de carros usados.

Fonte:Agência Brasil

PRINCIPAL • NOTÍCIAS • LER NOTÍCIA Prefeito Zé Barreira e Vice-Prefeita Drª. Fátima vão a Brasília se encontrar com o Presidente Lula.

Com o objetivo de viabilizar a captação de recursos para o desenvolvimento de Caetité o prefeito Zé Barreira e a vice-prefeita Drª. Fátima estão participando em Brasília do Encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas. Nesta terça-feira (10) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidindo o encontro, assinou um "pacote de Incentivos" para os municípios. O anúncio feito pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, inclui ainda a possibilidade de os municípios optarem por convênios com a Receita Federal para cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) por prazo indeterminado. O prazo final para a adesão encerrou-se no dia 31 de janeiro. Os municípios que aderirem passam a cobrar e a arrecadar 100% do ITR. No encontro, o presidente Lula assinou também o decreto "Caminho da Escola" que irá viabilizar o transporte escolar dos estudantes moradores da zona rural, facilitando o acesso à escola e reduzindo os custos desse transporte. De acordo com o decreto, o município que aderir ao programa será beneficiado com a redução de preços da compra nacional de veículos utilizando recursos próprios ou poderá utilizar uma linha de financiamento, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ainda durante o evento foi assinada a MP sobre parcelamento de débitos dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida possibilita que os débitos municipais, vencidos até 31 de janeiro de 2009, sejam parcelados em até 240 meses. Atualmente as dívidas totalizam R$ 14 bilhões. Segundo informou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, este é mais um instrumento de governabilidade e de incentivo para que os setores possam começar a trabalhar com as dívidas parceladas. "Não é justo que os novos prefeitos sejam punidos por dívidas deixadas pelos seus antecessores. Dívida essa que, sem a quitação do INSS, impede que qualquer tipo de parceria com o governo federal aconteça em seus municípios", ressaltou o ministro durante uma coletiva. Pedro Silva - Assessor de Comunicação DRT-BA 6292 fonte:educadorasantana

PENA PARA MAU USO DE DINHEIRO PÚBLICO PODE SER AUMENTADA

O Projeto de Lei 4518/08, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), aumenta a pena prevista para o mau uso de verbas públicas, agravando-as ainda mais quando se tratar de dinheiro destinado à educação ou à saúde. A proposta modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40), que prevê pena de um a três meses de detenção para o mau uso de dinheiro público. O projeto propõe pena de um a três anos de reclusão e multa, agravada para dois a quatro anos de reclusão e multa nos casos de verbas destinadas à saúde ou à educação. Na avaliação do parlamentar, a legislação atual não tem sido suficiente para evitar que o dinheiro público seja mal empregado.