quarta-feira, 4 de março de 2009

Crise no Abastecimento de Água em Guanambi

Muitos foram os assuntos abordados durante a realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Guanambi na noite desta segunda-feira, 02 de março. Contudo a grave crise do abastecimento de água para Guanambi e as cidades vizinhas de Candiba e Pindaí, foi o alvo principal das manifestações de todos os edis.

A tônica das discussões girou em torno do engajamento de toda a região em busca de uma solução definitiva e urgente para o abastecimento dágua, uma vez que os reservatórios de Ceraíma que se encontram no seu estado mais critico de toda a sua história e Poço do Magro em um nível muito aquém do esperado.

Dentre as sugestões levantadas, está organização de uma grande mobilização envolvendo Câmaras de toda a região afetada pela estiagem e que diretamente sofre as conseqüências, para reivindicar junto aos governos estadual e federal a solução considerada como a única e definitiva: a Construção da Adutora do Rio São Francisco.

Ainda na sessão desta segunda-feira, fizeram uso da Tribuna Livre - espaço reservado à participação popular - o estudante Wanderson Pimenta na condição de representante da REG (Residência dos Estudantes de Guanambi em Salvador) fazendo uma breve prestação de contas das atividades da Casa, agradecendo ao Poder Legislativo pela relevante contribuição dada para que aquela instituição fosse revitalizada, destacou o aumento do espaço e realçou a luta pela compra definitiva de um imóvel pelo município.

Ainda na Tribuna Livre o estudante Jardel Silva Rodrigues, usou do espaço para solicitar apoio da Casa da Cidadania no sentido de buscar junto ao Executivo do município apoio para que os praticantes de Skate possam ter um espaço adequado para suas atividades esportivas. Os vereadores se comprometeram a apoiar e buscar a solução para as reivindicações levantadas no espaço popular da Casa.

Fonte: Asses. de Imprensa da Câmara de Ver. de Guanambi

terça-feira, 3 de março de 2009

Wagner pede atenção e cuidado no combate à dengue

Em seu programa semanal de rádio "Conversa com o Governador", produzido pela Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo da Bahia (Agecom), Jaques Wagner pede à população atenção para não deixar água parada em casa, e cuidado para que doentes com sintomas semelhantes aos da dengue sejam encaminhados para um posto médico. Ele ainda comemora os resultados da avaliação do Carnaval 2009 e das possibilidades de Salvador ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

O conteúdo está disponível na página www.comunicacao.ba.gov.br/conversa ou no telefone gratuito 0800-071-7328, além de ser reproduzido pela rádio Educadora FM 107,5 Mhz e outras emissoras e veículos de comunicação da capital e do interior.

O governador salienta que mesmo em meio à folia de Momo, esteve atento ao problema em todo o estado e que, para a dengue ser debelada, é preciso também empenho da população. "Não há uma vacina contra a dengue. A melhor vacina é evitar a multiplicação do mosquito e para isso, por favor, tenha atenção para não deixar água empoçada ou tanque de água descoberto na sua residência", reforça Wagner.

Numa avaliação sobre o Carnaval, o governador demonstra satisfação com o resultado do trabalho da equipe de segurança pública, de saúde, enfim, de todos que foram mobilizados para trabalhar na festa que teve redução de cerca de 8% no número de ocorrências policiais. "Quero aqui agradecer a participação de todos os artistas que entraram na campanha também do Carnaval pela Paz", comenta ao destacar a colaboração do meio artístico.

"É preciso que a Copa venha para cá, afinal de contas o país do futebol nasceu aqui", defende Wagner ao garantir que, durante te o Carnaval, teve agenda de trabalho com vários empresários em busca de novos negócios e recursos para a Bahia. "Todos saíram daqui estimulados a fazer novos investimentos na Bahia e eu espero que, assim como a Copa 2014, daqui até lá a gente possa receber novos investimentos e gerar mais emprego para nossa gente", prevê.

Fonte: Agecom/BA

Greenpeace faz protesto em Abrolhos

Com placas flutuantes no meio do oceano, ativistas do Greenpeace fizeram um protesto nesta segunda-feira, 2, em Abrolhos, no sul da Bahia. Segundo a ONG, a exploração das reservas de óleo e gás localizadas no entorno do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos é uma ameaça direta à biodiversidade marinha da região e contribui para o aquecimento global.

"Lula: ABRa os OLHOS. Salve o Clima" eram os dizeres nas faixas do protesto desta segunda. O grupo pede ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva crie uma Zona de Amortecimento (ZA), medida que protegeria o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e contribuiria para o equilíbrio ambiental da região. Quando criada, a Zona de Amortecimento impediria atividades econômicas como a instalação de plataformas de petróleo e fazendas de camarão na região.

Em 2003, o Ibama editou a portaria 39 criando a ZA, mas a medida foi suspensa pela Justiça em 2007. Segundo a assessoria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, os estudos feitos para a criação da Zona não foram questionados, mas a Justiça julgou mais adequado que esta fosse criada pelo mesmo mecanismo do Parque, o que seria através de um decreto presidencial. O Instituto Chico Mendes, que administra o parque, afirma que a ampliação dos seus limites e a criação da Zona de Amortecimento são reivindicações antigas e que os estudos de 2003 continuariam válidos.

PRESSÃO - Desde o início de janeiro, o Greenpeace pressiona o governo brasileiro para assumir a liderança nas negociações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre clima, que ocorrerá dezembro em Copenhagen, na Dinamarca. Na ocasião, 200 países estarão reunidos para tentar chegar a um compromisso internacional para a redução efetiva de emissões de gases do efeito estufa. Rebeca Lerer, coordenadora da campanha de energia do Greenpeace, acredita que a maior contribuição que o Brasil pode dar é no incentivo ao uso de energias renováveis.

O protesto no sul da Bahia faz parte da expedição "Salvar o Planeta. É agora ou agora" do navio Arctic Sunrise do Greenpeace. As ações já passaram por Manaus, Belém, Fortaleza e Recife, seguindo para Rio de Janeiro e Santos.

Fonte: Atarde Online

segunda-feira, 2 de março de 2009

Receita começa receber declaração do imposto de renda 2009 a partir de hoje

A Receita Federal começa a receber nesta segunda-feira (2) as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008. O governo espera receber, até 30 de abril, 25 milhões de declarações. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo ficará sujeito a multa mínima de R$ 165,74.

Especialmente para quem vai fazer a declaração completa, a dica de especialistas é reunir os documentos necessários para o preenchimento. Os contribuintes devem ter o CPF ou CNPJ dos prestadores de serviço em atividades dedutíveis - como saúde e educação, por exemplo - para agilizar o trabalho.

Para quem vai fazer a declaração simplificada, o cálculo da dedução é padrão, limitado a R$ 12.194,86. Quem estiver em dúvida qual opção é mais vantajosa pode fazer a comparação no programa da Receita Federal.

Quem declara

São obrigadas a apresentar o documento as pessoas físicas que receberam mais do que R$ 16.473,72 durante o ano de 2008. No ano passado, estava obrigado a declarar quem recebeu mais de R$ 15.764,28. A mudança refere-se à correção de 4,5% da tabela do IR neste ano.

Também são obrigados a declarar IR os contribuintes que tiveram rendimentos isentos ou não-tributáveis de pelo menos R$ 40 mil no ano passado, ou quem teve receita bruta de atividade rural superior a 82.368,60.

Quem realizou, no ano passado, operações em bolsa de valores, de mercadorias e de futuro, também deve entregar a declaração referente ao ano de 2008. As pessoas físicas que tinham, no fim do ano passado, R$ 80 mil em patrimônio - mesmo terrenos - também estão obrigadas a declarar o IR 2008.

As pessoas físicas que passaram à condição de residentes no Brasil em 2008, ou que participaram de quadro societário de empresa como titular, sócio ou cooperado, também são obrigadas a declarar IR neste ano. Aqueles que venderam de bens com ganho de capital no ano passado também têm de apresentar o documento.

Mudanças em 2009

Entre as novidades na declaração deste ano está o fato de a Receita ter deixado de exigir dos contribuintes o número do recibo da declaração anterior. Entretanto, segundo a consultoria IOB, vale a pena resgatar o número, uma vez que as declarações que vieram com esta informação terão processamento prioritário.

Além disso, de acordo com a consultoria, a informação do recibo da declaração de 2008 garante mais segurança ao contribuinte. Isso evita também que um determinado CPF seja usado por uma outra pessoa na hora de declarar o IR.

Outra novidade é a Declaração Final de Espólio - referente aos bens deixados por uma pessoa falecida -, que foi integrado ao programa gerador da declaração comum.

Anteriormente, essa declaração tinha um programa separado para gerar as informações, e o prazo era de 60 dias a partir do final do processo de inventário. Com a nova regra, valem os prazos do IR: as informações devem ser geradas até o dia 30 de abril do ano seguinte ao trânsito em julgado da sentença do espólio.

Neste ano, para quem declarar até dia 31 de março, será possível agendar o pagamento da primeira cota do pagamento do Imposto de Renda para pagamento em débito em conta-corrente.

Para quem declarar a partir de 1º de abril e tiver débito de imposto, o pagamento poderá ser feito por meio de agendamento a partir da segunda parcela. O parcelamento pode ser feito em até oito vezes, desde que cada parcela seja superior a R$ 50.

Houve uma pequena extensão. Antes, o prazo acabava às 20h do dia 30 de abril. Agora, foi estendido até a meia-noite deste dia. O início do prazo de entrega é, como de costume, o primeiro dia útil de março (no caso de 2009, dia 2 de março, a partir das 8h).

Fonte: G1



Nesta segunda o INSS inicia depósitos acima do piso

A partir de hoje dia 02, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita o pagamento dos beneficiários que ganham acima do piso previdenciário. Nesta segunda-feira, recebem os que possuem cartões de pagamento com finais 6 e 1, desconsiderando-se o dígito. Ao todo, até 6 de março, serão pagos 26.116.921 benefícios em todo o Brasil. Os beneficiários que recebem até o mínimo e têm cartão com final de 6 a 0 também recebem na semana que vem.

A folha de pagamento deste mês já vem com a compensação gerada pela mudança das alíquotas de desconto do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A nova tabela do IRPF prevê isenção para quem ganha até R$ 1.434,59. Já a alíquota de 7,5% é para quem ganha de R$ 1.434,60 até R$ 2.150; a de 15%, para quem ganha mais de R$ 2.150 até R$ 2.866,70; a de 22,5%, para quem ganha mais de R$ 2.866,70 até R$ 3.582; e, a de 27,5%, para quem ganha mais de R$ 3.582.

Aposentados com mais de 65 anos ainda têm abatimento de mais R$ 1.434,59 - ou seja, só pagarão imposto de renda os que receberem mais de R$ 2.869,18.

Folha de fevereiro - A folha de pagamento do INSS em fevereiro contou com 18.237.972 beneficiários urbanos (R$ 13.281.091.223,21) e 7.928.949 rurais (R$ 3.443.765.203,51). Desse total, 11.103.726 recebem por depósito em conta corrente e os 15.063.195 restantes utilizam cartão magnético.

Os segurados que tiverem dúvidas sobre o calendário podem ligar para os operadores da Central 135. Outra possibilidade é acessar a internet (www.previdencia.gov.br) e clicar no link "Extrato de Pagamento de Benefício", que fica na seção "Agência Eletrônica: Segurado", no centro da página principal. O segurado pode imprimir esse documento, que fica disponível a partir do início dos pagamentos daquele mês.

Alerta - Fique atento às informações fornecidas pelos funcionários dos bancos no momento da entrega do cartão. Este é um sistema seguro, moderno e que facilita o saque, mas requer atenção do usuário.

Não diga qual é o número de sua senha a terceiros; não permita que estranhos examinem seu cartão magnético sob qualquer pretexto, pois eles podem trocar seu cartão sem que você perceba; não anote sua senha em papéis ou rascunhos; ao escolher a senha, não utilize números previsíveis, como data de nascimento, número de telefone residencial, placa de automóvel. Em caso de dúvida na operação do caixa eletrônico, fale apenas com um funcionário do banco, devidamente identificado.

Assalto, furto, roubo ou perda do cartão magnético deve ser comunicado imediatamente à central de atendimento do banco, solicitando o seu cancelamento. Recomenda-se também o registro da ocorrência na delegacia mais próxima.

Os beneficiários que recebem por meio do cartão magnético devem lembrar sempre que não terão direito a cheques, mas também não pagarão tarifas. É aconselhável usar, sempre que possível, os terminais instalados em locais de grande movimentação, como shoppings, lojas de conveniência e postos de gasolina.

Fonte: Inss

sábado, 28 de fevereiro de 2009

Fundo de Participação dos Municípios sofre queda em repasses

O repasse do 3.º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação de Municípios (FPM), referente ao volume de arrecadação do dia 10 a 20 do mês - depósito realizado na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 27 de fevereiro - confirmou a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As receitas federais (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados), que servem de base para o cálculo do Fundo, estão numa tendência de declínio.

Em comparação ao mesmo período do ano passado, o valor dos repasses acumulados em fevereiro caiu 5% em termos reais: de R$ 4,327 milhões em 2008 para R$ 4,109 milhões em 2009. "Esta é uma queda significativa, já que o repasse do FPM de fevereiro de 2007 para 2008 havia crescido 15,4%, já descontada a inflação", afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A CNM ainda chama a atenção para outro detalhe: o valor creditado pela Secretaria do Tesouro Nacional nas contas das prefeituras, referente ao 3.º decêndio de fevereiro (R$ 713 milhões), foi bem inferior à previsão de R$ 875 milhões.

Segundo Ziulkoski, uma queda tão acentuada nos repasses da União para o FPM certamente repercute na administração municipal. "Neste ano, os prefeitos terão que se empenhar em cortar algumas despesas, principalmente no custeio, e não contarão com um superávit primário tão expressivo como nos anos anteriores", finaliza.

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios

Cinco municípios terão nova eleição neste domingo dia 01Cinco municípios terão nova eleição neste domingo dia 01


Os eleitores de cinco municípios brasileiros voltarão às urnas no próximo domingo, dia 1º de março. Os cidadãos terão de escolher novamente quem serão os novos prefeitos e vice-prefeitos dos municípios de Amarante do Maranhão (MA), Patu (RN), Amajari (RR), Braço do Norte (SC) e Bacabeira (MA). A segunda eleição municipal em menos de quatro meses deve-se à impugnação dos candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos em outubro de 2008. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumprirá a ordem dada pela Justiça Eleitoral. Outros 14 municípios estão com eleições marcadas ainda para este mês.

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

IMPOSTO DE RENDA: CHEGOU A HORA DE DECLARAR


Começa na próxima segunda-feira, dia 02 de março, e vai até o dia 30 de abril, o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009 (ano-base 2008). As principais novidades para este ano são: A informação do número do recibo da declaração do ano anterior será opcional, podendo o contribuinte informar ou não o dado. O uso do número do recibo dá maior segurança ao contribuinte, uma vez que impede a transmissão por outras pessoas;O prazo de entrega da declaração, pela internet, foi estendido até às 24h do dia 30 de abril; antes esse prazo era até às 20h. Diferente do ano passado, até mesmo a primeira quota do imposto devido poderá ser paga por meio do débito em conta agendado. Para isso o contribuinte deverá transmitir sua declaração até 31 de março. Para os contribuintes que transmitirem a declaração após esse prazo o agendamento estará disponível a partir da segunda quota. Basicamente, está obrigada à entrega da declaração do IR 2009 a pessoa física que recebeu rendimentos tributáveis durante o ano de 2008, cuja soma foi superior a R$ 16.473,72. Contudo, há outras condições de obrigatoriedade mais específicas. Maiores informações: http://www.receita.fazenda.gov.br/


DENGUE: 52 CRIANÇAS ESTÃO COM O TIPO GRAVE DA DOENÇA EM ITABUNA

Há 52 crianças internadas com suspeita de dengue hemorrágica ou com complicações graves do tipo clássico da doença no município de Itabuna, a 441 quilômetros de Salvador. Na cidade, que já decretou situação de emergência pelo alto índice de casos, duas crianças já morreram desde o começo deste ano com o tipo hemorrágico da dengue. A primeira vítima foi a menina Hanna Victória Santos Miranda, 6 anos, que morreu no dia 16 de fevereiro. Já a segunda vítima foi o garoto George Vinícius Pereira, 4 anos, que faleceu nesta segunda-feira (23). De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a maioria dos internados tem entre 2 e 7 anos. Além disso, cerca de 25% das crianças são provenientes de municípios da região de Itabuna. O avanço da doença na cidade é constante. De acordo com a Vigilância Epidemiológica, por dia são realizados quase 80 novos atendimentos de pessoas com sintomas de dengue. Até o último sábado, já haviam sido notificados 1.200 casos da doença na cidade. No ano passado, foram 2.000 casos da doença.

O juiz Eros Cavalcanti, da 1ª Vara Civel e Comercial da Comarca de Itabuna, autorizou nesta quinta-feira (19) a invasão de imóveis abandonados na cidade para auxiliar no combate a dengue.Em 2009, já foram notificados 6.567 casos da doença no estado. O número corresponde a um aumento de 153% em relação ao mesmo período de 2008, quando haviam sido notificados 2.587. No ano passado, 15 pessoas morreram por causa da dengue.
jjshow

POLÍCIA FEDERAL INAUGURA DELEGACIA EM VITÓRIA DA CONQUISTA


A Policia Federal irá inaugurar no dia 2 de março uma nova delegacia na cidade de Vitória da Conquista. A unidade irá prestar serviços como retirada do novo passaporte, registros de empresas de segurança e fiscalização, registro de armas de fogo e retirada de porte armas, controle e autorizações de produtos químicos .O objetivo é atender as necessidades de ordem administrativas, bem como a apuração de crimes federais da região do Sudoeste do Estado, que engloba a região próxima a Guanambi, Brumado, Jequié e Vitoria da Conquista. O combate ao trafico de drogas e aos crimes de ordem Financeira,Tributaria e da União também serão focos da PF.
Nildo Freitas
jjshow

Mais de 1,2 milhão de alunos da rede estadual voltarão às aulas na segunda

Mais de 1,2 milhão de estudantes de 1.681 unidades escolares da rede estadual de ensino, voltarão às aulas na próxima segunda-feira (2). A abertura oficial do ano letivo será realizada pelo secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, no Colégio Almirante Barroso, em Paripe, às 8h30.

Os estudantes vão encontrar salas de aulas reformadas e com mais tecnologia, com a utilização dos monitores educacionais de TV pendrive, equipamento que vai possibilitar aos professores mais dinamismo nas aulas, criando condições para apresentação de trabalhos semelhantes às proporcionadas pelo uso de projetores multimídia; computadores e telas de projeções, entre outras tecnologias.

Outra novidade será a implementação do Compromisso de Gestão da Qualidade da Educação. Esta será uma ação prioritária que deve envolver toda a comunidade escolar. A meta é alcançar resultados de qualidade da educação, e o cumprimento das ações será formalizado mediante assinatura de termo de compromisso entre a secretaria, as Diretorias Regionais de Educação (Direc) e as unidades escolares.

Com relação à rede física, os estudantes vão encontrar um ambiente mais agradável nas escolas. Isso porque a Secretaria da Educação (SEC) investiu aproximadamente R$ 22,5 milhões para reformas e pequenos reparos nas unidades escolares. O montante representa um aumento de 144% comparado ao valor destinado no mesmo período de 2008, e vai beneficiar todas as escolas da rede. Os valores foram repassados de acordo com as necessidades das unidades, levando em consideração a Ação Pesquisa Educacional que, no ano passado, classificou as instalações como ótima, boa, regular, ruim e péssima.

Tecnologia

A SEC investiu R$ 38 milhões na aquisição de 22 mil monitores educacionais de TV pen drive. Foram equipadas as sala de aula, bibliotecas e sala de professores. Considerado uma ferramenta inovadora, o monitor educacional possibilitará a realização de diversas modalidades de apresentação utilizando mídias diferenciadas, a exemplo de áudio, vídeo e imagens, tornando as aulas mais dinâmicas e interessantes. Além da instalação de um monitor em cada sala de aula, os professores da rede estadual receberão um aparelho pen drive para preparar as aulas.

Fonte: Agecom

64 municípios podem ficar sem repasse para merenda escolar

Sessenta e quatro cidades da Bahia podem ficar sem receber o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação, dentre elas Salvador, Camaçari e Jacobina. O fato deve acontecer em pelo menos 895 municípios em todo o Brasil, em nove estados - além da Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins também serão afetados.

Nestes muncípios, os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) estão vencidos, motivo que impossibilita a apresentação da prestação de contas de 2008, que deverá ser feita até 28 de fevereiro - sábado. O levantamento foi feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em 2009, o Pnae tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos.

O FNDE recomenda aos municípios e estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas. O CAE deve ser constituído por sete membros, entre eles representantes de professores, pais de alunos e da sociedade civil.

A coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, explica que sem um conselho para aprovar essa prestação o município tem o benefício suspenso. Quando a situação for normalizada, é possível receber a verba retroativamente.

Confira a lista completa de municípios em situação irregular: Andorinha, Aracas, Aracatu, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Cabaceiras do Paraguaçu, Caem, Cafarnaum,Camaçari,Caraibas, Cicero Dantas, Cocos, Conceição do Coite, Cristopólis,Dario Meira, Dias Davila, Dom Basilio, Encruzilhada, Erico Cardoso, Gavião, Ibicui, Ibipeba, Ibipitanga, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jiquirica, Jussiape, Lagoa Real, Laje, Lajadão, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Malhada, Mirangaba, Nazaré, Nova Soure, Nova Vicosa, Paripiranga, Poriragua, Poriragua, Presidente Tancredo Neves, Quinjingue, Renamso, Riachão das Neves, Rio de Contas, Rio do Pires, São Gabriel, São José da Vitória, Salvador, Senhor do Bonfim, Souto Soares e Teodoro Sampaio.

Para ver a lista completa do Brasil, clique aqui.

(Com informações da Agência Brasil)

Para saber mais:
Site do FNDE

Fonte: Correio

Acidentes no carnaval aumentam 20% em relação ao número registrado no feriado de 2008

Brasília - O número de acidentes nas estradas federais registrado durante os seis dias da Operação Carnaval subiu 20% em relação ao mesmo período no ano passado, chegando a 2.865. O número de feridos no trânsito também aumentou (21%), somando 1.784. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a média de mortes nas estradas durante o feriadão de carnaval passou de uma em cada 18,7 acidentes, em 2008, para uma em cada 22,5 acidentes, este ano. Em termos absolutos, foram registrados 127 óbitos, um a menos do que o total verificado durante a operação do ano passado.

A avaliação da PRF em relação ao primeiro carnaval sob a vigência da chamada Lei Seca foi positiva. Em comunicado divulgado hoje (26), o órgão avaliou que conseguiu "estancar" a tendência de aumento da violência nas estradas.

"Apesar do cenário desfavorável que se apresentava antes do final de semana prolongado, com frota recorde nas rodovias, valorização do dólar e turismo interno aquecido, a quantidade de mortes e de acidentes fatais caiu em todo Brasil quando comparada ao mesmo período de 2008", disse a PRF.

Os números da Operação Carnaval 2009, de acordo com a nota, também indicam que a sociedade brasileira, "pela primeira vez", começa a responder positivamente à fiscalização. Nos oito meses de Lei Seca, a PRF flagrava um motorista alcoolizado a cada dez testes realizados. Entre a zero hora da última sexta-feira (20) e a meia-noite de ontem (25), a média subiu para uma autuação a cada 16 abordagens.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Campanha da Fraternidade 2009 será laçada nesta Quarta-feira de Cinzas

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança nesta Quarta-feira de Cinzas a Campanha da Fraternidade (CF) 2009.

O lançamento será no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida em São Paulo.

A CF deste ano apresenta como tema: Fraternidade e Segurança Pública e como lema: "A paz é fruto da justiça".

O objetivo geral é suscitar o debate sobre a segurança pública e contribuir para a promoção da cultura da paz nas pessoas, na família, na comunidade e na sociedade, a fim de que todos se empenhem efetivamente na construção da justiça social que seja garantia de segurança para todos.

O lançamento oficial da Campanha da Fraternidade será às 9 horas desta Quarta-feira de Cinzas em Aparecida.


Silvano Silva

educadorasantana

Presidente cobra responsabilidade nas estradas

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou hoje (23) cautela aos motoristas que curtem os quatros dias de feriado de carnaval. Para ele, "não é porque estamos em época que festa que temos que extravasar no que não devemos". O presidente cobrou responsabilidade nas estradas.

"As pessoas não devem, por conta do carnaval, achar que podem beber, pegar um carro e dirigir. Um carro com um motorista bêbado é uma arma muito perigosa e, muitas vezes, mortal. É importante que as pessoas brinquem o carnaval, dancem, sambem o quanto quiserem, mas que não bebam", alertou, em seu programa semanal Café com o Presidente.

Lula avaliou que se todos os motoristas forem cuidadosos na hora de pegar o volante, o país terá um carnaval mais tranqüilo do que o registrado no ano passado ou mesmo em 2007. O presidente lembrou que, neste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza a primeira Operação Carnaval sob vigência da chamada Lei Seca e que a fiscalização será mais exigente "para todos os que gostam de farra".

"Você que vai sair para pular carnaval, que vai sair para descansar, na hora que colocar sua família dentro do carro, aumente a sua responsabilidade. Tem que ter muito cuidado. Não beba para o seu bem e para o bem da sua família. Afinal de contas, a vida é o maior patrimônio que nós temos."

Fonte: Agência Brasil



quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Brasil deverá ter em breve internet por meio de rede elétrica, garante conselheira

Os brasileiros poderão acessar a internet banda larga por meio da rede de energia elétrica ainda este ano. A conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Emília Ribeiro garante que o seu relatório sobre a regulamentação da questão estará pronto no fim de março. Depois disso, as normas devem ser analisadas pelo Conselho Diretor da agência e, se forem aprovadas, as empresas já podem oferecer o serviço.

"É muito importante decidir essa questão, porque é mais uma forma de expandir a banda larga para todo o país de forma mais barata, para aumentar a competição também", afirmou a conselheira, em entrevista à Agência Brasil. Ela diz que está ouvindo todos os setores interessados, e que algumas experiências já estão sendo realizadas no país.

Com a transmissão de dados em alta velocidade pela rede elétrica, sistema conhecido como BPL, as tomadas residenciais passam a ser pontos de rede, se conectadas a um modem. A conselheira explica que os dados serão transmitidos por meio de fio elétrico ou por outro cabeamento no poste de energia. O sinal da internet banda larga chega até as residências pela caixa de energia elétrica e é transmitidos por dentro da rede.

Outra bandeira defendida por Emília Ribeiro dentro da Anatel é a utilização da banda larga no serviço público. Segundo ela, o país pode economizar muito com a informatização de serviços como saúde, educação e segurança.

"Não se discute a importância disso, é uma necessidade. Mas a forma de fazer ainda está sendo amadurecida. É uma política de governo, depende da vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro (das Comunicações) Hélio Costa. Tenho certeza de que eles têm essa vontade, quem não quer ver um governo informatizado? Mas temos muitos desafios, como a extensão territorial", afirma.

Segundo a conselheira, uma das alternativas para expandir o serviço seria por meio da universalização da banda larga nas escolas, com os sistemas de backhaul, que é a infra-estrutura de rede para conexão em banda larga. "Não custa muito para o governo um estudo que faça o serviço chegar à segurança, à saúde, à cultura. Uma política de governo que tem uma iniciativa já feita e basta mais um fôlego para avançar", defende.

"É uma questão inadiável, inaceitável, me sinto em uma agonia terrível por não conseguir que esse serviço seja disponibilizado para a nossa população", lamenta.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Salvador é confirmada cidade do futebol no Projeto Olímpico Rio 2016

Salvador, Brasília, São Paulo e Belo Horizonte são as quatro capitais brasileiras já definidas para abrigar as partidas de futebol caso o Rio de Janeiro seja eleito sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

A confirmação aconteceu durante apresentação do Projeto Olímpico Rio 2016, na sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, que disputa a condição de sede com as cidades de Madri, Chicago e Tóquio.

O nome da vencedora será conhecido em 2 de outubro deste ano, quando o Conselho Olímpico Internacional (COI) reúne-se em Copenhagen, na Dinamarca.

As obras de infraestrutura programadas para Salvador como parte do Programa da Copa 2014, principalmente no que diz respeito à reconstrução e requalificação do Estádio Octávio Mangabeira/Fonte Nova, são consideradas como fundamentais para que a capital baiana abrigue as partidas do futebol olímpico.

A apresentação do Projeto Rio 2014 reuniu diversas autoridades estaduais e federais, como o ministro do Esporte, Orlando Silva, e atletas. O Governo da Bahia esteve representado pelo chefe de gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre), Elias Dourado.

Fonte: Agecom

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

POLICIAIS USARÃO PISTOLAS ELÉTRICAS NO CARNAVAL

O uso de pistolas elétricas pelos policiais baianos é uma das novidades anunciadas nesta quinta-feira (12) para o Carnaval de Salvador, que começa em uma semana.

Duzentas pistolas desse tipo vão ser usadas pelos policiais. A arma que libera disparos elétricos capazes de imobilizar uma pessoa foi mostrada como parte das ações e investimentos do Governo do Estado para este Carnaval.

O governador Jaques Wagner, secretários de estado e os comandos das polícias Civil e Militar participaram da apresentação. Outra novidade é que o folião vai poder preencher o boletim de ocorrência pela internet.

Foi anunciado também que quase 23 mil policiais vão trabalhar nos 13 municípios baianos onde a festa acontece. Segundo o Governo do Estado, foram investidos R$ 45 milhões nas áreas de segurança, saúde e turismo.

Em Salvador, são esperados 400 mil visitantes brasileiros e estrangeiros. No total, 1,7 milhão de pessoas devem circular pela capital nos seis dias de Carnaval.

fonte:batv

JOVEM TENTA SUÍCIDIO PULANDO DE PRÉDIO NO CENTRO DE GUANAMBI

A jovem Larissa R.R. Pimentel de apenas 18 anos de idade, tentou tirar a própria vida, pulando do primeiro andar de um prédio na rua Dos Expedicionários, em frente ao Banco do Brasil, no centro de Guanambi. Larissa que reside na rua Deolinda Martins, 739 - Bairro Santo Antonio, foi socorrida pelo Samu 192 e levada para o Hospital Regional com suspeita de fratura na coluna e aguarda para ser transferida para um outro centro.
Segundo informações, desavença com o namorado seria o que motivou Larissa a tentar tirar a própria vida.

Joaquim José

Carta de esclarecimento ao público sobre o papel da Comissão Paroquial e Territorial do Meio Ambiente.

Informamos a comunidade local e regional sobre a criação da Comissão Paroquial e Territorial do Meio Ambiente, que tem por finalidade esclarecer; tirar dúvidas e acompanhar a atuação das Mineradoras em Caetité e nos demais municípios que possuem riquezas minerais.

É importante que todos saibam que esta comissão é constituída por voluntários e interessados nas questões sócio-ambientais. A mesma não tem fins lucrativos, tão pouco interesses pessoais, bem como tendências ideológicas e partidárias, ela emergiu dos problemas sociais e ambientais provocados pelos impactos causados pelas mineradoras, especificamente, da extração do Urânio e do Minério de Ferro. Esclarecemos também que esta comissão não faz parte da ONG "Greenpeace" e não é contra o desenvolvimento econômico das Indústrias Nucleares do Brasil e do progresso local.

Não podemos deixar de reconhecer que apesar das atitudes consideradas alarmistas desta ONG, ela trouxe a tona dados concretos da realidade sobre o perigo que as comunidades estão expostas e informações oriundas do relatório "Ciclo do perigo", até então não reveladas.

Almejamos simplesmente que qualquer mineradora que venha ou que já tenha se instalado, cumpra com as leis de responsabilidade social e ambiental, leis estas que asseguram o bem estar da população, principalmente, daqueles que moram no entorno das minas. Além do que existe uma preocupação com o "futuro" desta região no que diz respeito à desativação das mineradoras, deixando as pessoas com doenças físicas e psicológicas; o meio ambiente degradado e muita pobreza econômica. Será este o futuro que queremos para os nossos filhos? É esta a natureza saudável que está reservada para Caetité e demais regiões?

Diante de uma situação desconfortável e discriminatória que se encontra Caetité e entorno, reconhecemos a inexistência e a necessidade de uma investigação científica para conhecimento e conscientização acerca da problemática, pois falta transparência nas informações, gerando insegurança e desconfiança, conforme cita a Carta Magna de 1988 em seu artigo 37, que assegura o direito de informação a todos, caso contrário, isto se constitui como uma atitude antidemocrática.

Percebemos a fragilidade dos habitantes no trato destas questões, entretanto não existe um estudo epidemiológico sobre as principais doenças que afetam os trabalhadores das minas e da população em geral. A exemplo disso, não existe ainda nenhuma estatística sobre os casos de câncer e outras doenças provocadas pela radiação do urânio e de outros minerais, pois segundo depoimentos os atestados de óbitos não revelam a causa de qualquer doença, registram como "causa desconhecida".

Diante destas considerações devemos acreditar em uma realidade prejudicada em detrimento do progresso e que está diante de nossos olhos e diante de Deus ou acreditar em dados que estão mascarados por interesses capitalistas?

fonte:educadorasantana