As vagas são para o cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo para as cidades de Brumado, Caetité, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Serrinha e Vitória da Conquista. Para concorrer à vaga, o candidato precisa ter o 2º Grau completo e experiência de seis meses.
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O arcebispo de Olinda e Recife excomungou nesta quarta-feira (4) a mãe, os médicos e outros envolvidos no aborto legal feito por uma menina de 9 anos. O padrastro confessou que abusava da menina desde os 6 anos.Ao justificar sua ação, dom José Cardoso Sobrinho disse que, aos olhos da Igreja, o aborto foi um crime e que a lei dos homens não está acima das leis de Deus.A menina está em uma maternidade pública do Recife. Assim que foi internada, na terça-feira à noite, começou a receber doses de um medicamento para interromper a gravidez de gêmeos. No fim da manhã desta quarta, o aborto se consumou, segundo direção de hospital. "Se a gravidez continuasse, o dano seria pior, podendo levar a uma gravidez de alto risco. O risco existiria até de morte ou de uma sequela definitiva de não poder mais engravidar”, explica o médico Olímpio Moraes.Mas, para a equipe médica, não foi uma decisão simples. A realização do aborto passou a contar com oposição declarada do arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, um integrante da ala conservadora da Igreja. “A lei de Deus está acima de qualquer lei humana. Então, quando uma lei humana, quer dizer, uma lei promulgada pelos legisladores humanos, é contrária à lei de Deus, essa lei humana não tem nenhum valor”, acredita.“Há duas indicações legais no abortamento previsto em lei, que é o estupro e o risco de vida. Ela está incluída nos dois e, como médico, a gente não pode deixar que uma menina de 9 anos seja submetida a sofrimento e até pagar com a própria vida”, rebate o médico.A reação de arcebispo foi imediata. Assim que soube que o aborto havia sido consumado, dom José Cardoso Sobrinho disse que a Igreja Católica considera que houve um crime e um ato inaceitável para a doutrina. E decidiu: todas as pessoas que participaram do aborto, com exceção da criança, estão excomungadas da Igreja.“Para incorrer nessa penalidade eclesiástica, é preciso maioridade. A Igreja, então, é muito benévola, quer dizer, sobretudo, com as pessoas de menor. Agora os adultos, quem aprovou, quem realizou esse abordo, incorreu na excomunhão. A Igreja não costuma comunicar isso. Agora, a gente espera que essa pessoa, em momentos de reflexão, não espere a hora da morte para se arrepender”, afirma.Entidades de defesa da mulher, da criança e do adolescente não concordam com a decisão do arcebispo. “Há organizações que não levam em consideração a vida dessa menina em um momento como esse e fazem um enorme desserviço em criar uma polêmica em torno de um caso que está garantido por lei e que há uma decisão da responsável pela menor no sentido de encaminhar dessa forma como está sendo encaminhado”, afirma a educadora do SOS Corpo Carla Batista.O teólogo e ex-professor da PUC de São Paulo João Batistiole comentou a excomunhão dos envolvidos no aborto legal. “Acho que é uma posição dura, difícil de entender, uma posição institucional. Acho que a igreja perde um pouco da credibilidade perante seus fieis”, avalia. |
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A fraternidade humana se manifesta no dever da solidariedade e da justiça social e a paz, por que todos ansiamos, é fruto do amor que nos faz irmãos. É por isto que todos os anos, na quaresma, a Igreja do Brasil se preocupa em despertar nos seus fiéis o espírito de fraternidade, de colaboração, de auxílio mútuo. Neste ano o sentido de fraternidade nos leva a refletir sobre a segurança.
O tema é, no momento atual do Brasil, de máxima importância. Vivemos, sobretudo nos centros maiores, um lamentável clima de insegurança: muita violência que gera o medo e tira a paz. Não é difícil provar que o cidadão pacífico vive no temor e na insegurança. No trânsito o número de desastres, sobretudo na época do carnaval, é assustador. O guarda rodoviário, no último dia de carnaval, disse na TV que as multas nas estradas se multiplicavam a cada minuto. Pouco amor à vida própria e dos outros.
A espantosa super-população carcerária é, sem dúvida, a prova da violência no convívio humano. Tem havido até, em escolas, alunos que levam armas na maleta de livros, tirando a tranquilidade de professores e colegas. Até aí a chegou a violência. Nunca me esqueço das duas vezes em que fui assaltado à noite, na minha residência, amarrado na cama, tendo perdido, no roubo, a cruz peitoral, o anel episcopal e algum dinheiro. Há pouco tempo, os que somos vizinhos soubemos dos apuros que passou uma família no nosso quarteirão: assaltantes às dez da noite.
Por isto, a Igreja do Brasil nos propõe nesta quaresma, para estudo e reflexão, o oportuno tema da segurança. Temos de, à luz do Evangelho, a necessidade urgente de construir uma sociedade solidária, pacífica, justa e fraterna. Numa palavra: uma sociedade em que se possa viver em clima de paz, que é fruto da justiça.
Somos pois convidados neste período a refletir sobre os grandes males da violência, sobre a necessidade da segurança pública, sobre nossa vocação cristã para o amor fraterno e a solidariedade.
Os anjos, esvoaçando pelos céus na estrelada noite do nascimento de Jesus, anunciaram a paz aos que têm um coração sempre disposto para o amor. Só mesmo o amor pode transformar-nos e dar à convivência humana um clima de paz e de fraternidade. Reflitamos e empenhemo-nos.
O tempo quaresmal é convite e apelo.
Dom Benedicto de Ulhôa Vieira
educadorasantana
Muitos foram os assuntos abordados durante a realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Guanambi na noite desta segunda-feira, 02 de março. Contudo a grave crise do abastecimento de água para Guanambi e as cidades vizinhas de Candiba e Pindaí, foi o alvo principal das manifestações de todos os edis.
A tônica das discussões girou em torno do engajamento de toda a região em busca de uma solução definitiva e urgente para o abastecimento dágua, uma vez que os reservatórios de Ceraíma que se encontram no seu estado mais critico de toda a sua história e Poço do Magro em um nível muito aquém do esperado.
Dentre as sugestões levantadas, está organização de uma grande mobilização envolvendo Câmaras de toda a região afetada pela estiagem e que diretamente sofre as conseqüências, para reivindicar junto aos governos estadual e federal a solução considerada como a única e definitiva: a Construção da Adutora do Rio São Francisco.
Ainda na sessão desta segunda-feira, fizeram uso da Tribuna Livre - espaço reservado à participação popular - o estudante Wanderson Pimenta na condição de representante da REG (Residência dos Estudantes de Guanambi em Salvador) fazendo uma breve prestação de contas das atividades da Casa, agradecendo ao Poder Legislativo pela relevante contribuição dada para que aquela instituição fosse revitalizada, destacou o aumento do espaço e realçou a luta pela compra definitiva de um imóvel pelo município.
Ainda na Tribuna Livre o estudante Jardel Silva Rodrigues, usou do espaço para solicitar apoio da Casa da Cidadania no sentido de buscar junto ao Executivo do município apoio para que os praticantes de Skate possam ter um espaço adequado para suas atividades esportivas. Os vereadores se comprometeram a apoiar e buscar a solução para as reivindicações levantadas no espaço popular da Casa.
Fonte: Asses. de Imprensa da Câmara de Ver. de Guanambi
Em seu programa semanal de rádio "Conversa com o Governador", produzido pela Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo da Bahia (Agecom), Jaques Wagner pede à população atenção para não deixar água parada em casa, e cuidado para que doentes com sintomas semelhantes aos da dengue sejam encaminhados para um posto médico. Ele ainda comemora os resultados da avaliação do Carnaval 2009 e das possibilidades de Salvador ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.
O conteúdo está disponível na página www.comunicacao.ba.gov.br/conversa ou no telefone gratuito 0800-071-7328, além de ser reproduzido pela rádio Educadora FM 107,5 Mhz e outras emissoras e veículos de comunicação da capital e do interior.
O governador salienta que mesmo em meio à folia de Momo, esteve atento ao problema em todo o estado e que, para a dengue ser debelada, é preciso também empenho da população. "Não há uma vacina contra a dengue. A melhor vacina é evitar a multiplicação do mosquito e para isso, por favor, tenha atenção para não deixar água empoçada ou tanque de água descoberto na sua residência", reforça Wagner.
Numa avaliação sobre o Carnaval, o governador demonstra satisfação com o resultado do trabalho da equipe de segurança pública, de saúde, enfim, de todos que foram mobilizados para trabalhar na festa que teve redução de cerca de 8% no número de ocorrências policiais. "Quero aqui agradecer a participação de todos os artistas que entraram na campanha também do Carnaval pela Paz", comenta ao destacar a colaboração do meio artístico.
"É preciso que a Copa venha para cá, afinal de contas o país do futebol nasceu aqui", defende Wagner ao garantir que, durante te o Carnaval, teve agenda de trabalho com vários empresários em busca de novos negócios e recursos para a Bahia. "Todos saíram daqui estimulados a fazer novos investimentos na Bahia e eu espero que, assim como a Copa 2014, daqui até lá a gente possa receber novos investimentos e gerar mais emprego para nossa gente", prevê.
Fonte: Agecom/BA
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Em 2003, o Ibama editou a portaria 39 criando a ZA, mas a medida foi suspensa pela Justiça em 2007. Segundo a assessoria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, os estudos feitos para a criação da Zona não foram questionados, mas a Justiça julgou mais adequado que esta fosse criada pelo mesmo mecanismo do Parque, o que seria através de um decreto presidencial. O Instituto Chico Mendes, que administra o parque, afirma que a ampliação dos seus limites e a criação da Zona de Amortecimento são reivindicações antigas e que os estudos de 2003 continuariam válidos.
PRESSÃO - Desde o início de janeiro, o Greenpeace pressiona o governo brasileiro para assumir a liderança nas negociações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre clima, que ocorrerá dezembro em Copenhagen, na Dinamarca. Na ocasião, 200 países estarão reunidos para tentar chegar a um compromisso internacional para a redução efetiva de emissões de gases do efeito estufa. Rebeca Lerer, coordenadora da campanha de energia do Greenpeace, acredita que a maior contribuição que o Brasil pode dar é no incentivo ao uso de energias renováveis.
O protesto no sul da Bahia faz parte da expedição "Salvar o Planeta. É agora ou agora" do navio Arctic Sunrise do Greenpeace. As ações já passaram por Manaus, Belém, Fortaleza e Recife, seguindo para Rio de Janeiro e Santos.
Fonte: Atarde Online
A Receita Federal começa a receber nesta segunda-feira (2) as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008. O governo espera receber, até 30 de abril, 25 milhões de declarações. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo ficará sujeito a multa mínima de R$ 165,74. Especialmente para quem vai fazer a declaração completa, a dica de especialistas é reunir os documentos necessários para o preenchimento. Os contribuintes devem ter o CPF ou CNPJ dos prestadores de serviço em atividades dedutíveis - como saúde e educação, por exemplo - para agilizar o trabalho. Para quem vai fazer a declaração simplificada, o cálculo da dedução é padrão, limitado a R$ 12.194,86. Quem estiver em dúvida qual opção é mais vantajosa pode fazer a comparação no programa da Receita Federal. Quem declara São obrigadas a apresentar o documento as pessoas físicas que receberam mais do que R$ 16.473,72 durante o ano de 2008. No ano passado, estava obrigado a declarar quem recebeu mais de R$ 15.764,28. A mudança refere-se à correção de 4,5% da tabela do IR neste ano. Quem realizou, no ano passado, operações em bolsa de valores, de mercadorias e de futuro, também deve entregar a declaração referente ao ano de 2008. As pessoas físicas que tinham, no fim do ano passado, R$ 80 mil em patrimônio - mesmo terrenos - também estão obrigadas a declarar o IR 2008. Mudanças em 2009 Entre as novidades na declaração deste ano está o fato de a Receita ter deixado de exigir dos contribuintes o número do recibo da declaração anterior. Entretanto, segundo a consultoria IOB, vale a pena resgatar o número, uma vez que as declarações que vieram com esta informação terão processamento prioritário. Além disso, de acordo com a consultoria, a informação do recibo da declaração de 2008 garante mais segurança ao contribuinte. Isso evita também que um determinado CPF seja usado por uma outra pessoa na hora de declarar o IR. Outra novidade é a Declaração Final de Espólio - referente aos bens deixados por uma pessoa falecida -, que foi integrado ao programa gerador da declaração comum. Anteriormente, essa declaração tinha um programa separado para gerar as informações, e o prazo era de 60 dias a partir do final do processo de inventário. Com a nova regra, valem os prazos do IR: as informações devem ser geradas até o dia 30 de abril do ano seguinte ao trânsito em julgado da sentença do espólio. Neste ano, para quem declarar até dia 31 de março, será possível agendar o pagamento da primeira cota do pagamento do Imposto de Renda para pagamento em débito em conta-corrente. Para quem declarar a partir de 1º de abril e tiver débito de imposto, o pagamento poderá ser feito por meio de agendamento a partir da segunda parcela. O parcelamento pode ser feito em até oito vezes, desde que cada parcela seja superior a R$ 50. Houve uma pequena extensão. Antes, o prazo acabava às 20h do dia 30 de abril. Agora, foi estendido até a meia-noite deste dia. O início do prazo de entrega é, como de costume, o primeiro dia útil de março (no caso de 2009, dia 2 de março, a partir das 8h). Fonte: G1 |
A partir de hoje dia 02, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita o pagamento dos beneficiários que ganham acima do piso previdenciário. Nesta segunda-feira, recebem os que possuem cartões de pagamento com finais 6 e 1, desconsiderando-se o dígito. Ao todo, até 6 de março, serão pagos 26.116.921 benefícios em todo o Brasil. Os beneficiários que recebem até o mínimo e têm cartão com final de 6 a 0 também recebem na semana que vem.
A folha de pagamento deste mês já vem com a compensação gerada pela mudança das alíquotas de desconto do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A nova tabela do IRPF prevê isenção para quem ganha até R$ 1.434,59. Já a alíquota de 7,5% é para quem ganha de R$ 1.434,60 até R$ 2.150; a de 15%, para quem ganha mais de R$ 2.150 até R$ 2.866,70; a de 22,5%, para quem ganha mais de R$ 2.866,70 até R$ 3.582; e, a de 27,5%, para quem ganha mais de R$ 3.582.
Aposentados com mais de 65 anos ainda têm abatimento de mais R$ 1.434,59 - ou seja, só pagarão imposto de renda os que receberem mais de R$ 2.869,18.
Folha de fevereiro - A folha de pagamento do INSS em fevereiro contou com 18.237.972 beneficiários urbanos (R$ 13.281.091.223,21) e 7.928.949 rurais (R$ 3.443.765.203,51). Desse total, 11.103.726 recebem por depósito em conta corrente e os 15.063.195 restantes utilizam cartão magnético.
Os segurados que tiverem dúvidas sobre o calendário podem ligar para os operadores da Central 135. Outra possibilidade é acessar a internet (www.previdencia.gov.br) e clicar no link "Extrato de Pagamento de Benefício", que fica na seção "Agência Eletrônica: Segurado", no centro da página principal. O segurado pode imprimir esse documento, que fica disponível a partir do início dos pagamentos daquele mês.
Alerta - Fique atento às informações fornecidas pelos funcionários dos bancos no momento da entrega do cartão. Este é um sistema seguro, moderno e que facilita o saque, mas requer atenção do usuário.
Não diga qual é o número de sua senha a terceiros; não permita que estranhos examinem seu cartão magnético sob qualquer pretexto, pois eles podem trocar seu cartão sem que você perceba; não anote sua senha em papéis ou rascunhos; ao escolher a senha, não utilize números previsíveis, como data de nascimento, número de telefone residencial, placa de automóvel. Em caso de dúvida na operação do caixa eletrônico, fale apenas com um funcionário do banco, devidamente identificado.
Assalto, furto, roubo ou perda do cartão magnético deve ser comunicado imediatamente à central de atendimento do banco, solicitando o seu cancelamento. Recomenda-se também o registro da ocorrência na delegacia mais próxima.
Os beneficiários que recebem por meio do cartão magnético devem lembrar sempre que não terão direito a cheques, mas também não pagarão tarifas. É aconselhável usar, sempre que possível, os terminais instalados em locais de grande movimentação, como shoppings, lojas de conveniência e postos de gasolina.
Fonte: Inss
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O repasse do 3.º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação de Municípios (FPM), referente ao volume de arrecadação do dia 10 a 20 do mês - depósito realizado na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 27 de fevereiro - confirmou a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As receitas federais (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados), que servem de base para o cálculo do Fundo, estão numa tendência de declínio.
Em comparação ao mesmo período do ano passado, o valor dos repasses acumulados em fevereiro caiu 5% em termos reais: de R$ 4,327 milhões em 2008 para R$ 4,109 milhões em 2009. "Esta é uma queda significativa, já que o repasse do FPM de fevereiro de 2007 para 2008 havia crescido 15,4%, já descontada a inflação", afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A CNM ainda chama a atenção para outro detalhe: o valor creditado pela Secretaria do Tesouro Nacional nas contas das prefeituras, referente ao 3.º decêndio de fevereiro (R$ 713 milhões), foi bem inferior à previsão de R$ 875 milhões.
Segundo Ziulkoski, uma queda tão acentuada nos repasses da União para o FPM certamente repercute na administração municipal. "Neste ano, os prefeitos terão que se empenhar em cortar algumas despesas, principalmente no custeio, e não contarão com um superávit primário tão expressivo como nos anos anteriores", finaliza.
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios
Os eleitores de cinco municípios brasileiros voltarão às urnas no próximo domingo, dia 1º de março. Os cidadãos terão de escolher novamente quem serão os novos prefeitos e vice-prefeitos dos municípios de Amarante do Maranhão (MA), Patu (RN), Amajari (RR), Braço do Norte (SC) e Bacabeira (MA). A segunda eleição municipal em menos de quatro meses deve-se à impugnação dos candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos em outubro de 2008. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumprirá a ordem dada pela Justiça Eleitoral. Outros 14 municípios estão com eleições marcadas ainda para este mês.
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios
| Começa na próxima segunda-feira, dia 02 de março, e vai até o dia 30 de abril, o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009 (ano-base 2008). As principais novidades para este ano são: A informação do número do recibo da declaração do ano anterior será opcional, podendo o contribuinte informar ou não o dado. O uso do número do recibo dá maior segurança ao contribuinte, uma vez que impede a transmissão por outras pessoas;O prazo de entrega da declaração, pela internet, foi estendido até às 24h do dia 30 de abril; antes esse prazo era até às 20h. Diferente do ano passado, até mesmo a primeira quota do imposto devido poderá ser paga por meio do débito em conta agendado. Para isso o contribuinte deverá transmitir sua declaração até 31 de março. Para os contribuintes que transmitirem a declaração após esse prazo o agendamento estará disponível a partir da segunda quota. Basicamente, está obrigada à entrega da declaração do IR 2009 a pessoa física que recebeu rendimentos tributáveis durante o ano de 2008, cuja soma foi superior a R$ 16.473,72. Contudo, há outras condições de obrigatoriedade mais específicas. Maiores informações: http://www.receita.fazenda.gov.br/ |
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Mais de 1,2 milhão de estudantes de 1.681 unidades escolares da rede estadual de ensino, voltarão às aulas na próxima segunda-feira (2). A abertura oficial do ano letivo será realizada pelo secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, no Colégio Almirante Barroso, em Paripe, às 8h30.
Os estudantes vão encontrar salas de aulas reformadas e com mais tecnologia, com a utilização dos monitores educacionais de TV pendrive, equipamento que vai possibilitar aos professores mais dinamismo nas aulas, criando condições para apresentação de trabalhos semelhantes às proporcionadas pelo uso de projetores multimídia; computadores e telas de projeções, entre outras tecnologias.
Outra novidade será a implementação do Compromisso de Gestão da Qualidade da Educação. Esta será uma ação prioritária que deve envolver toda a comunidade escolar. A meta é alcançar resultados de qualidade da educação, e o cumprimento das ações será formalizado mediante assinatura de termo de compromisso entre a secretaria, as Diretorias Regionais de Educação (Direc) e as unidades escolares.
Com relação à rede física, os estudantes vão encontrar um ambiente mais agradável nas escolas. Isso porque a Secretaria da Educação (SEC) investiu aproximadamente R$ 22,5 milhões para reformas e pequenos reparos nas unidades escolares. O montante representa um aumento de 144% comparado ao valor destinado no mesmo período de 2008, e vai beneficiar todas as escolas da rede. Os valores foram repassados de acordo com as necessidades das unidades, levando em consideração a Ação Pesquisa Educacional que, no ano passado, classificou as instalações como ótima, boa, regular, ruim e péssima.
Tecnologia
A SEC investiu R$ 38 milhões na aquisição de 22 mil monitores educacionais de TV pen drive. Foram equipadas as sala de aula, bibliotecas e sala de professores. Considerado uma ferramenta inovadora, o monitor educacional possibilitará a realização de diversas modalidades de apresentação utilizando mídias diferenciadas, a exemplo de áudio, vídeo e imagens, tornando as aulas mais dinâmicas e interessantes. Além da instalação de um monitor em cada sala de aula, os professores da rede estadual receberão um aparelho pen drive para preparar as aulas.
Fonte: Agecom
