Caatinga pode virar patrimônio da União

A bancada do Nordeste pediu ontem, em Brasília, ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que viabilize a inserção na pauta do Congresso proposta de emenda constitucional que torna a caatinga patrimônio da União e também a de Revitalização do Rio São Francisco. O pedido foi feito durante café da manhã na Câmara Federal.

"O governo passou a monitorar a caatinga, coisa que antes fazia apenas com a Amazônia. Agora, nós monitoramos cerrado, caatinga e mata atlântica", destacou Carlos Minc.

O ministro reconheceu o avanço do processo de desertificação na região do Nordeste e disse que o tema está na ordem do dia do governo. Há um mês, foi apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente um projeto para ampliar as unidades de conservação da caatinga - que só tem 10% de suas reservas protegidas, atualmente (sendo que apenas 1% da área tem proteção integral).

DESERTIFICAÇÃO - O ministro ressaltou a importância do lançamento do Programa Nacional de Turismo nos Parques - feito em setembro - que contemplará o Nordeste.

Segundo ele, serão investidos cerca de R$ 80 milhões no combate à desertificação com o projeto de lei do Fundo Clima. Deste total, a idéia é de que dois terços sejam direcionados para o Nordeste. "A revitalização do rio São Francisco é uma de nossas prioridades", disse Minc.

PERIGO - Outra política proposta para a região que foi discutida no encontro é o início do processo de revitalização do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca). "Isto será feito com o enfoque ambiental e no intuito de combater a desertificação", pontuou.

O ministro lembrou que o ritmo de devastação da caatinga hoje é maior que o da Amazônia. "Vamos fazer no ano que vem um Fundo Nacional, como o Fundo Amazônia, de combate à desertificação cuja a sede será no Banco do Nordeste", adiantou.

"A caatinga pode passar, rapidamente, do semi-árido para o estágio árido e avançar em direção à desertificação, com dramas sociais, ambientais e econômicos aí derivados", complementa Minc. Em Fortateza, na semana passada, o ministério assinou convênios com os estados do Nordeste para o combate à desertificação e para a defesa da caatinga.

O coordenador da bancada do Nordeste, deputado federal Zezéu Ribeiro (PT), destacou a necessidade de se construir uma agenda ambiental para o Nordeste. "Essas duas PECs precisam ser votadas no Congresso e temos o compromisso do ministério de aprovação de ambas", frisou o petista. "Com a aprovação das PECs, daremos uma possibilidade de desenvolvimento com sustentabilidade para a Bahia sui generis", acredita Zezéu.
fonte:atarde