sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

IMPOSTO DE RENDA: CHEGOU A HORA DE DECLARAR


Começa na próxima segunda-feira, dia 02 de março, e vai até o dia 30 de abril, o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009 (ano-base 2008). As principais novidades para este ano são: A informação do número do recibo da declaração do ano anterior será opcional, podendo o contribuinte informar ou não o dado. O uso do número do recibo dá maior segurança ao contribuinte, uma vez que impede a transmissão por outras pessoas;O prazo de entrega da declaração, pela internet, foi estendido até às 24h do dia 30 de abril; antes esse prazo era até às 20h. Diferente do ano passado, até mesmo a primeira quota do imposto devido poderá ser paga por meio do débito em conta agendado. Para isso o contribuinte deverá transmitir sua declaração até 31 de março. Para os contribuintes que transmitirem a declaração após esse prazo o agendamento estará disponível a partir da segunda quota. Basicamente, está obrigada à entrega da declaração do IR 2009 a pessoa física que recebeu rendimentos tributáveis durante o ano de 2008, cuja soma foi superior a R$ 16.473,72. Contudo, há outras condições de obrigatoriedade mais específicas. Maiores informações: http://www.receita.fazenda.gov.br/


DENGUE: 52 CRIANÇAS ESTÃO COM O TIPO GRAVE DA DOENÇA EM ITABUNA

Há 52 crianças internadas com suspeita de dengue hemorrágica ou com complicações graves do tipo clássico da doença no município de Itabuna, a 441 quilômetros de Salvador. Na cidade, que já decretou situação de emergência pelo alto índice de casos, duas crianças já morreram desde o começo deste ano com o tipo hemorrágico da dengue. A primeira vítima foi a menina Hanna Victória Santos Miranda, 6 anos, que morreu no dia 16 de fevereiro. Já a segunda vítima foi o garoto George Vinícius Pereira, 4 anos, que faleceu nesta segunda-feira (23). De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a maioria dos internados tem entre 2 e 7 anos. Além disso, cerca de 25% das crianças são provenientes de municípios da região de Itabuna. O avanço da doença na cidade é constante. De acordo com a Vigilância Epidemiológica, por dia são realizados quase 80 novos atendimentos de pessoas com sintomas de dengue. Até o último sábado, já haviam sido notificados 1.200 casos da doença na cidade. No ano passado, foram 2.000 casos da doença.

O juiz Eros Cavalcanti, da 1ª Vara Civel e Comercial da Comarca de Itabuna, autorizou nesta quinta-feira (19) a invasão de imóveis abandonados na cidade para auxiliar no combate a dengue.Em 2009, já foram notificados 6.567 casos da doença no estado. O número corresponde a um aumento de 153% em relação ao mesmo período de 2008, quando haviam sido notificados 2.587. No ano passado, 15 pessoas morreram por causa da dengue.
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POLÍCIA FEDERAL INAUGURA DELEGACIA EM VITÓRIA DA CONQUISTA


A Policia Federal irá inaugurar no dia 2 de março uma nova delegacia na cidade de Vitória da Conquista. A unidade irá prestar serviços como retirada do novo passaporte, registros de empresas de segurança e fiscalização, registro de armas de fogo e retirada de porte armas, controle e autorizações de produtos químicos .O objetivo é atender as necessidades de ordem administrativas, bem como a apuração de crimes federais da região do Sudoeste do Estado, que engloba a região próxima a Guanambi, Brumado, Jequié e Vitoria da Conquista. O combate ao trafico de drogas e aos crimes de ordem Financeira,Tributaria e da União também serão focos da PF.
Nildo Freitas
jjshow

Mais de 1,2 milhão de alunos da rede estadual voltarão às aulas na segunda

Mais de 1,2 milhão de estudantes de 1.681 unidades escolares da rede estadual de ensino, voltarão às aulas na próxima segunda-feira (2). A abertura oficial do ano letivo será realizada pelo secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, no Colégio Almirante Barroso, em Paripe, às 8h30.

Os estudantes vão encontrar salas de aulas reformadas e com mais tecnologia, com a utilização dos monitores educacionais de TV pendrive, equipamento que vai possibilitar aos professores mais dinamismo nas aulas, criando condições para apresentação de trabalhos semelhantes às proporcionadas pelo uso de projetores multimídia; computadores e telas de projeções, entre outras tecnologias.

Outra novidade será a implementação do Compromisso de Gestão da Qualidade da Educação. Esta será uma ação prioritária que deve envolver toda a comunidade escolar. A meta é alcançar resultados de qualidade da educação, e o cumprimento das ações será formalizado mediante assinatura de termo de compromisso entre a secretaria, as Diretorias Regionais de Educação (Direc) e as unidades escolares.

Com relação à rede física, os estudantes vão encontrar um ambiente mais agradável nas escolas. Isso porque a Secretaria da Educação (SEC) investiu aproximadamente R$ 22,5 milhões para reformas e pequenos reparos nas unidades escolares. O montante representa um aumento de 144% comparado ao valor destinado no mesmo período de 2008, e vai beneficiar todas as escolas da rede. Os valores foram repassados de acordo com as necessidades das unidades, levando em consideração a Ação Pesquisa Educacional que, no ano passado, classificou as instalações como ótima, boa, regular, ruim e péssima.

Tecnologia

A SEC investiu R$ 38 milhões na aquisição de 22 mil monitores educacionais de TV pen drive. Foram equipadas as sala de aula, bibliotecas e sala de professores. Considerado uma ferramenta inovadora, o monitor educacional possibilitará a realização de diversas modalidades de apresentação utilizando mídias diferenciadas, a exemplo de áudio, vídeo e imagens, tornando as aulas mais dinâmicas e interessantes. Além da instalação de um monitor em cada sala de aula, os professores da rede estadual receberão um aparelho pen drive para preparar as aulas.

Fonte: Agecom

64 municípios podem ficar sem repasse para merenda escolar

Sessenta e quatro cidades da Bahia podem ficar sem receber o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação, dentre elas Salvador, Camaçari e Jacobina. O fato deve acontecer em pelo menos 895 municípios em todo o Brasil, em nove estados - além da Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins também serão afetados.

Nestes muncípios, os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) estão vencidos, motivo que impossibilita a apresentação da prestação de contas de 2008, que deverá ser feita até 28 de fevereiro - sábado. O levantamento foi feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em 2009, o Pnae tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos.

O FNDE recomenda aos municípios e estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas. O CAE deve ser constituído por sete membros, entre eles representantes de professores, pais de alunos e da sociedade civil.

A coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, explica que sem um conselho para aprovar essa prestação o município tem o benefício suspenso. Quando a situação for normalizada, é possível receber a verba retroativamente.

Confira a lista completa de municípios em situação irregular: Andorinha, Aracas, Aracatu, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Cabaceiras do Paraguaçu, Caem, Cafarnaum,Camaçari,Caraibas, Cicero Dantas, Cocos, Conceição do Coite, Cristopólis,Dario Meira, Dias Davila, Dom Basilio, Encruzilhada, Erico Cardoso, Gavião, Ibicui, Ibipeba, Ibipitanga, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jiquirica, Jussiape, Lagoa Real, Laje, Lajadão, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Malhada, Mirangaba, Nazaré, Nova Soure, Nova Vicosa, Paripiranga, Poriragua, Poriragua, Presidente Tancredo Neves, Quinjingue, Renamso, Riachão das Neves, Rio de Contas, Rio do Pires, São Gabriel, São José da Vitória, Salvador, Senhor do Bonfim, Souto Soares e Teodoro Sampaio.

Para ver a lista completa do Brasil, clique aqui.

(Com informações da Agência Brasil)

Para saber mais:
Site do FNDE

Fonte: Correio

Acidentes no carnaval aumentam 20% em relação ao número registrado no feriado de 2008

Brasília - O número de acidentes nas estradas federais registrado durante os seis dias da Operação Carnaval subiu 20% em relação ao mesmo período no ano passado, chegando a 2.865. O número de feridos no trânsito também aumentou (21%), somando 1.784. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a média de mortes nas estradas durante o feriadão de carnaval passou de uma em cada 18,7 acidentes, em 2008, para uma em cada 22,5 acidentes, este ano. Em termos absolutos, foram registrados 127 óbitos, um a menos do que o total verificado durante a operação do ano passado.

A avaliação da PRF em relação ao primeiro carnaval sob a vigência da chamada Lei Seca foi positiva. Em comunicado divulgado hoje (26), o órgão avaliou que conseguiu "estancar" a tendência de aumento da violência nas estradas.

"Apesar do cenário desfavorável que se apresentava antes do final de semana prolongado, com frota recorde nas rodovias, valorização do dólar e turismo interno aquecido, a quantidade de mortes e de acidentes fatais caiu em todo Brasil quando comparada ao mesmo período de 2008", disse a PRF.

Os números da Operação Carnaval 2009, de acordo com a nota, também indicam que a sociedade brasileira, "pela primeira vez", começa a responder positivamente à fiscalização. Nos oito meses de Lei Seca, a PRF flagrava um motorista alcoolizado a cada dez testes realizados. Entre a zero hora da última sexta-feira (20) e a meia-noite de ontem (25), a média subiu para uma autuação a cada 16 abordagens.

Fonte: Agência Brasil