Câmara dos Deputados quer informações sobre contaminação em Caetité

Brasília (DF), Brasil - Seis requerimentos do deputado Edson Duarte (PV-BA) foram aprovados pela presidência da Casa para que Ministérios e governo da Bahia prestem esclarecimentos.

Seis requerimentos do deputado federal Edson Duarte (PV-BA), da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, foram aprovados na semana passada pela presidência da Casa para saber quais providências foram tomadas pelas autoridades públicas competentes sobre a contaminação por urânio da água de Caetité (BA), denunciada pelo Greenpeace em outubro.

A Comissão quer saber do governador da Bahia, Jaques Wagner, e dos ministros José Gomes Temporão (Saúde), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Carlos Minc (Meio Ambiente) quais as providências estão sendo tomadas em relação à contaminação radioativa da água usada pelos moradores da cidade do sertão baiano.

Após oito meses de investigação, o Greenpeace encontrou urânio em níveis acima dos limites estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Organização Mundial de Saúde (OMS) na água de dois poços de Caetité (BA). Os poços estão dentro da área de influência da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que faz a mineração e beneficiamento do urânio na região. Técnicos do Instituto das Águas e do Clima (Inga) do governo da Bahia fizeram análises na água da região e também encontraram contaminação por urânio, confirmando a denúncia do Greenpeace.

O deputado Edson Duarte também pediu informações ao ministro Sérgio Rezende sobre a licença provisória da mineração e da usina de beneficiamento de urânio em Caetité, para saber os motivos técnicos da licença e quais outras licenças foram concedidas às operações da INB na região. Quer ainda saber sobre o seguro para anos nucleares desses dois empreendimentos.

Da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados requer informações sobre os motivos para a não regulamentação do artigo 12 da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz que os trabalhadores nas instalações nucleares expostos a radiações ionizantes têm de passar por exames periódicos, mesmo após demissão.

Por último, foram encaminhados ao governador da Bahia, Jaques Wagner, documentos recebidos pelo deputado Edson Duarte durante audiência pública realizada em Caitité no dia 7 de novembro, com as reivindicações das comunidades rurais situadas no entorno da usina da INB: Riacho da Vaca, Fazenda Gameleira e Barreiro de Maniaçu.

fonte:atarde

Pesquisadora reconhece falha

A pesquisadora da Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Mariza Franklin, reconheceu que há falhas na transmissão de informações sobre as implicações do urânio na vida das pessoas que moram na região de Caetité. "De acordo com os últimos acontecimentos, reconhecemos que falhamos no programa de informações para o público", afirmou, ontem, no Encontro Regional sobre Prospecção, Exploração e Técnicas de Produção de Urânio Considerando Aspectos Ambientais, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), no Hotel Pestana.

Os "últimos acontecimentos" referem-se à denúncia do Greenpeace sobre a existência de água contaminada por urânio em poços de que se serve a população do distrito de Juazeiro, no município de Caetité (a 757 km de salvador), onde há uma mina e uma unidade de produção de concentrado de urânio operadas pelas Indústrias Nucleares Brasileiras (INB). A divulgação da denúncia e da contraprova feita pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) deixou a comunidade local assustada com o risco do consumo de água contaminada.

Mariza Franklin, que há 10 anos atua na CNEN, que é o órgão regulador da atividade nuclear no País, afirmou que as atividades da INB, na região, não provoca nenhum impacto negativo ambiental. Ela destacou que na região, entre Maniaçu (município de Caetité) e Lagoa Real, há concentrações elevadas de urânio e por isso são áreas naturalmente radioativas. "Detectamos 35 anomalias (locais com alta concentração). A INB atua em apenas uma", disse. A radiação elevada em alguns pontos da região foi detectada desde a década de 70, quando começaram as prospecções.

TOXIDEZ - Mariza afirmou que, do ponto de vista da radioatividade, não há problemas para o consumo de produtos que venham a estar contaminados, mas que o mesmo não pode ser afirmado quanto à toxidez química do urânio. "A CNEN trata da toxidez radioativa e avalia que não há problemas com a água, mas, sobre a toxidez química, quem deve avaliar é o Ibama ou os órgãos estaduais de meio ambiente", afirmou.

Já o especialista da Agência Internacional de Energia Atômica, Jan Slezak , disse que somente a educação das pessoas sobre o urânio pode afastar o medo da atividade. Ele também destacou a necessidade de as atividades de urânio obterem a "licença social" concedida pela comunidade envolvida.

"Esta licença é uma espécie de acordo entre o setor operativo e o público para que os dois setores tenham lucro e não prejuízos", disse Jan Slezak.
fonte:atarde

Água que foi prometida não chega

A audiência pública, convocada pelo Ministério Púbico Federal (MPF), regional de Guanambi, aconteceu dia 7, levando mais de 1,2 mil pessoas ao auditório da Rádio Educadora Santana de Caetité. O encontro foi promovido porque, de acordo com os estudos realizados por meio de um convênio firmado pelo Governo da Bahia, a água contaminada estaria num poço da Vila de Juazeiro.

A análise da amostra de água apresentou contaminação cinco vezes acima do limite permitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O Greenpeace, por sua vez, já havia alertado para os riscos de contaminação e emitido laudo semelhante há pouco mais de 20 dias, Autoridades ambientais ligadas ao Governo do Estado decidiram pela interdição do poço.

Diante da negativa da INB (Indústrias Nucleares do Brasil) em admitir a contaminação, o MPF decidiu convocar uma equipe independente de técnicos para coletar novas amostras. Na ocasião, o governo se em fornecer água através de carro-pipa para as famílias que usam o poço onde a água está contaminada.

"Nosso poço foi interditado, lacrado e até agora não recebemos uma gota de água prometida", critica a lavradora Lúzia Marliete, dona da propriedade onde foi feita a coleta e o poço foi interditado. "A vida da gente mudou muito. O povo faz chacota, para na estrada para fazer foto do poço e ninguém mais quer comprar nossos produtos", lamenta a lavradora, que produz melancia, tomate e abóbora em sua roça. "Só não saio daqui porque tenho apego ao lugar". (J.S.)

Fonte: A Tarde