quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

PRINCIPAL • NOTÍCIAS • LER NOTÍCIA Prefeito Zé Barreira e Vice-Prefeita Drª. Fátima vão a Brasília se encontrar com o Presidente Lula.

Com o objetivo de viabilizar a captação de recursos para o desenvolvimento de Caetité o prefeito Zé Barreira e a vice-prefeita Drª. Fátima estão participando em Brasília do Encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas.

Nesta terça-feira (10) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidindo o encontro, assinou um "pacote de Incentivos" para os municípios. O anúncio feito pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, inclui ainda a possibilidade de os municípios optarem por convênios com a Receita Federal para cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) por prazo indeterminado.

O prazo final para a adesão encerrou-se no dia 31 de janeiro. Os municípios que aderirem passam a cobrar e a arrecadar 100% do ITR.

No encontro, o presidente Lula assinou também o decreto "Caminho da Escola" que irá viabilizar o transporte escolar dos estudantes moradores da zona rural, facilitando o acesso à escola e reduzindo os custos desse transporte.

De acordo com o decreto, o município que aderir ao programa será beneficiado com a redução de preços da compra nacional de veículos utilizando recursos próprios ou poderá utilizar uma linha de financiamento, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ainda durante o evento foi assinada a MP sobre parcelamento de débitos dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida possibilita que os débitos municipais, vencidos até 31 de janeiro de 2009, sejam parcelados em até 240 meses. Atualmente as dívidas totalizam R$ 14 bilhões.

Segundo informou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, este é mais um instrumento de governabilidade e de incentivo para que os setores possam começar a trabalhar com as dívidas parceladas. "Não é justo que os novos prefeitos sejam punidos por dívidas deixadas pelos seus antecessores. Dívida essa que, sem a quitação do INSS, impede que qualquer tipo de parceria com o governo federal aconteça em seus municípios", ressaltou o ministro durante uma coletiva.Alinhar à esquerda

Pedro Silva - Assessor de Comunicação

DRT-BA 6292

fonte:educadorasantana



PENA PARA MAU USO DE DINHEIRO PÚBLICO PODE SER AUMENTADA


O Projeto de Lei 4518/08, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), aumenta a pena prevista para o mau uso de verbas públicas, agravando-as ainda mais quando se tratar de dinheiro destinado à educação ou à saúde.

A proposta modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40), que prevê pena de um a três meses de detenção para o mau uso de dinheiro público.

O projeto propõe pena de um a três anos de reclusão e multa, agravada para dois a quatro anos de reclusão e multa nos casos de verbas destinadas à saúde ou à educação.

Na avaliação do parlamentar, a legislação atual não tem sido suficiente para evitar que o dinheiro público seja mal empregado.



PREFEITOS SÃO CHAMADOS A REDUZIR DENGUE E MORTALIDADE INFANTIL

No "Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas", que acontece em Brasília, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2009, os novos gestores municipais serão convocados pelo Ministério da Saúde a reduzir a mortalidade infantil e se mobilizar contra a dengue. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pretende reforçar ainda mais a necessidade da mobilização nacional contra a dengue. Fortalecer estratégias que envolvam a população, como mutirões de limpeza, ações entre vizinhos, fiscalização dos cidadãos e aviso das autoridades de locais de infestação do mosquito transmissor são fundamentais para vencer a doença que teve um crescimento 42%, de janeiro a agosto de 2008.
faroldacidade

CASOS DE DENGUE CRESCEM 116% EM TODO O ESTADO, DIZ SESAB


Chega a 4.242 o número de casos de dengue notificados no estado até a última semana de janeiro. São 2.280 a mais do que o mesmo período de 2008, apontando um aumento de 116%. Jequié, distante 390km de Salvador, encabeça a lista dos municípios com maior registro da doença. São 2.637 casos, nada menos que 60% do total do estado.

Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Para se ter uma ideia da proporção, na última sexta- feira, o estado do Rio de Janeiro, com uma população de 15,4 milhões, divulgou balanço da dengue: 567 casos de dengue, e seis mortes.O estado fluminense conseguiu reduzir em 96% o número de casos, que foram 17.647 no mesmo período de 2008.

Na Bahia, foram confirmadas as mortes de três crianças: uma em Jequié e duas em Porto Seguro. Nesta última há ainda uma suspeita de dengue hemorrágica, com a morte de um garoto de 11 anos, cuja causa ainda está em análise. No município, segundo dados da Vigilância Epidemiológica, dos 73 registros da doença, cerca de 60% são em crianças.

Aquelas com até 9 anos correspondem a quase 70% dos casos em Itabuna, Jequié e Porto Seguro. Segundo a médica chefe da emergência pediátrica do Hospital Geral do Estado (HGE), Márcia Barreto, as crianças possuem maior quantidade de água no corpo e desidratam mais rápido. "Não há uma pesquisa que aponte que o risco de morte é maior em crianças. Mas deve se ter um cuidado especial com elas.


Em Porto Seguro, 60% dos casos são registrados em crianças


O importante é hidratar e levar à emergência quando surgirem os primeiros sintomas", afirmou Barreto. Os pais devem estar atentos a febre, moleza, dor nos olhos e na cabeça. As crianças estariam sendo vítimas do sorotipo D3 porque não possuem anticorpos aos tipos DEN-1 e DEN-2, que assolaram o estado entre 2005 e 2007.

Segundo o patologista e diretor da Fiocruz Bahia, Mitermayer Galvão dos Reis, a situação deve agravar-se entre os meses de março e abril. Na capital, foram registrados 84 casos. No final de janeiro, o Ministério Público Estadual pediu à Justiça a expedição de alvará para que os agentes de saúde possam ingressar nos imóveis abandonados ou fechados. Em 2008, a dengue matou 15 pessoas no estado.

Moradores em ação
"O coraçãozinho dele não aguentou". Entre lágrimas, desabafou a mãe, que acompanhou a luta de Felipe Yokio Nakamura, 11 anos, contra a dengue. Cecília Nakamura tem outro filho de 9 anos e se diz apreensiva com a situação em Porto Seguro. Na sexta-feira, a revolta dará lugar à ação.

Colegas de Felipe, vizinhos e igrejas e associações iniciam uma mobilização para alertar a comunidade do município e cobrar ação política. Na quarta-feira, quando o filho ainda apresentava os primeiros sintomas, ela procurou atendimento. "Sou leiga. O que eu poderia fazer era solicitar auxílio médico", desabafa.

Mesmo com os medicamentos receitados, a doença evoluiu. Com exames na mão mostrando que o nível de plaquetas da criança chegara 35 mil plaquetas/m³ de sangue (o normal seria maior que 150 mil), ela procurou uma unidade hospitalar. "Será que não podiam ter decidido mais rápido", lamenta.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que será apurado se houve falha ou negligência - tanto no posto de saúde como no Hospital Luis Eduardo Magalhães. Segundo a superintendente de planejamento de projetos da secretaria, Cristiane Baltazar, hoje teria início uma operação de limpeza no bairro do Baianão, onde moram mais de 60 mil habitantes, com problemas graves de saneamento e oferta de água

fonte:correio da Bahia

GAROTINHA DE OITO ANOS FOI ESMAGADA POR CAMINHÃO EM CARINHANHA

Uma criança de apenas oito anos de idade morreu esmagada na última sexta-feira, (06), no bairro Alto da Colina, em Carinhanha. Informações do radar CNN dão conta de que a criança estava pendurada na traseira de um caminhão que fazia uma manobra no local. Ao colocar macha à ré a pequena "Stefani" caiu e foi atingida pelas rodas do pesado veículo causando a sua morte. Apavorado, o motorista, Claudio Costa Duque, fugiu do local. A criança foi sepultada no sábado no Cemitério Senhora Santana num clima de muita comoção.

Farol da Cidade

Encontro em Caetité discute impactos de mineração

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Caetité e a Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité realizaram, nesta terça-feira (10), encontro em Caetité para tratar de impactos de mineração na região de Caetité e em Ilhéus.

O objetivo é articular as atividades agendadas num seminário realizado em dezembro do ano passado sobre o assunto.

O encontro ocorreu com a participação de representantes de Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Brumado, Caetité e região, bem como da participação do deputado estadual e professor de Sergipe, Wanderlê, que quer entender melhor o funcionamento das atividades nucleares em Caetité, já que está prevista para o Governo Federal implantar uma Central Nuclear em Sergipe.

Maria do Socorro da Associação Ação Ilhéus expôs a preocupação do impacto ao meio ambiente com a construção do Porto Sul em Ilhéus para receber a produção de minério de ferro que será extraída da região de Caetité.

Professores e estudantes da Uneb, também, participaram do encontro.

Os organizadores do evento pretendem realizar outros encontros para discutir os impactos de mineração, principalmente na região de Caetité.

fonte:educadorasantana

Coletiva para a Imprensa marca os primeiros 40 dias do Governo Trabalho e Desenvolvimento.

10-02 - 21:30

Para marcar os primeiros 40 dias do Governo Trabalho e Desenvolvimento de Caetité, o prefeito Zé Barreira e a vice-prefeita Drª. Fátima reuniram o seu secretariado para expor à Imprensa Regional as condições em que as pastas que integram a Administração Municipal foram encontradas, bem como as ações que foram ou estão sendo desenvolvidas no município, por ser este um governo de transparência e participação.

A coletiva aconteceu nesta segunda-feira (9), no Auditório da Prefeitura Municipal em Caetité e contou com a presença dos seguintes representantes de órgãos de comunicação: Silvando Silva e Marivaldo Junqueira (Rádio Educadora Santana de Caetité); Magal Santos e Carlos Miranda (Rádio Star FM); Fábio Alves (Site Caetfest); Gilson Gomes e Marcos Oliveira (Rádio Cidade FM); Tony Show (Site Iguanambi e Rádio Cultura); Antônio Rocha e Margareth Castro (Revista Imagem); Leonardo Oliva e Maria Nunes (Jornal Tribuna do Sertão de Brumado).

O corpo de secretários formado por Aldo Gondim - Administração e Finanças; Cléia Montenegro - Ação Social; Cynthia Lopes - Saúde; Profª. Rosemária Souza - Educação; Paulo Assis - Infraestrutura; Nilo Azevedo - Agricultura e Recursos Hídricos; João Portella - Meio Ambiente; o Assessor Jurídico Dr. Élcio Dourado e o Consultor Jurídico Dr. Ramon Brito fizeram esclarecimentos sobre as condições críticas em que a atual administração assumiu o comando do município, muito diferente do que foi anunciado pela gestão anterior através da Imprensa. Mas como esta administração tem compromisso, de fato, com a população caetiteense, está buscando incessantemente soluções para as mazelas encontradas. Muito já está sendo feito como, por exemplo, reabertura imediata dos PSFs de Caldeiras e Pajeú do Vento, que não funcionavam bem no governo anterior e foram fechados no final do mandato, agora funcionando a contento com médico, dentista, enfermeira e agente de saúde; a inclusão de famílias carentes nos programas sociais; capacitação de agentes que estão atuando no controle da dengue; recuperação da estrada que liga Caetité a Brejinho das Ametistas; organização do trânsito; limpeza da cidade e coleta periódica do lixo doméstico; reajuste salarial de 6,65% para os profissionais da educação dentre outras ações que visam melhorar a qualidade de vida de todos os caetiteenses.

O prefeito Zé Barreira ao responder as perguntas dos jornalistas esclareceu que ao convidar a Imprensa para uma coletiva não teve o intuito de apontar culpados pela situação difícil encontrada pela atual administração, mas que providências estão sendo tomadas pela sua Assessoria Jurídica e os responsáveis deverão responder no foro adequado. Quanto às ações que estão sendo implementadas, assegurou que é apenas o início do muito que será feito para que a população de Caetité se orgulhe de ter acreditado nas propostas de quem tem o verdadeiro compromisso com nosso município.

Pedro Silva - Assessor de Comunicação

DRT-BA 6292

fonte:educadorasantana