Os programas Proinfância e Caminho da Escola tiveram suas metas para 2009 apresentadas nesta quarta-feira, 11, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Cerca de mil ônibus devem ser comprados pelo Caminho da Escola para os municípios mais carentes. Dentro do Proinfância, 500 novas creches devem ser conveniadas. Os dois programas são executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os números foram divulgados pelo secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, durante sua apresentação no encontro dos prefeitos. Paim também afirmou que o edital para a compra de barcos pelo Caminho da Escola deve sair ainda este ano.
Ônibus - Além da aquisição de mil ônibus com recursos federais, o FNDE prevê a compra de outros cinco mil veículos em 2009. Cerca de 4.500 serão adquiridos por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - que disponibilizou linha de crédito de R$ 700 milhões para o programa - e os outros 500, com recursos próprios dos municípios.
No evento, o presidente do FNDE, Daniel Balaban, fez um balanço do Proinfância. Nos dois primeiros anos do programa, 2007 e 2008, foram firmados convênios para a construção de mais de mil creches e pré-escolas. "Em março, cerca de 100 escolas estarão prontas para começar a funcionar", afirmou.
Planejamento - Durante a palestra sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), os participantes da mesa reiteraram a importância da elaboração do plano para que os municípios recebam assistência técnica e financeira do Ministério da Educação e do FNDE. "O município só pode ser atendido se tiver o PAR", disse Balaban. No final, Paim conclamou os prefeitos a efetivarem as mudanças na área educacional: "Sem os municípios, não conseguiremos avançar na educação. O MEC precisa desta parceria".
Fonte: Mec
