SEC repassa R$22,5 milhões para escolas da rede se prepararem para o ano letivo

As escolas da rede estadual vão receber R$22,5 milhões para investirem na melhoria da rede física para este ano letivo. O montante representa um aumento de 144% comparado ao valor destinado no mesmo período de 2008, pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), e vai beneficiar todas as escolas da rede. Os valores serão repassados de acordo com as necessidades das unidades, levando em consideração a Ação Pesquisa Educacional que, no ano passado, classificou as instalações como ótima, boa, regular, ruim e péssima. Seguindo essa avaliação, o montante, por sala, pode variar de R$400 a R$1.400. Além destes recursos, 197 escolas que necessitam de intervenções mais dispendiosas vão poder contar com um orçamento que pode chegar a até R$100 mil para realização das reformas. "O aumento de recursos destinados para as escolas se prepararem para o início do ano letivo foi possível porque tanto o Governo quanto a Secretaria foram sensíveis à causa e criaram condições para ampliação da verba, possibilitando assim que os estudantes encontrem um ambiente mais agradável nas escolas", explicou o superintendente de Organização e Atendimento da Rede Escolar, José Maria Abreu Dutra. A ampliação do orçamento não se restringiu ao valor repassado para que as escolas se preparem para o início do ano letivo. No geral, o repasse de recursos às escolas também aumentou em 35%, saltando de R$80 milhões em 2007, para R$108 milhões em 2008. Já para 2009, já estão assegurados R$95 milhões, devendo o montante ser incrementado ao longo do ano. "Significa que, com certeza, vamos ultrapassar o orçamento de 2008", adiantou o superintendente José Maria Dutra. No intuito de minimizar a burocracia para a execução das obras, a SEC também instituiu um mecanismo que possibilitará que as próprias unidades escolares tomem a frente das reformas de até R$100 mil. Agora, para implementá-lo, depende somente de um parecer da Procuradoria Geral do Estado. A Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar (Supec) deu entrada no processo há um mês e aguarda o parecer da PGE. A medida visa proporcionar maior agilidade ao processo de revitalização da rede física. Atualmente, as reformas de maior porte só são realizadas pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), que é responsável pela execução de obras de todas as secretarias do estado. Atualmente, as escolas só podem realizar reformas de até R$10.500. "Como a Sucab tem muitas demandas em todo o estado, os serviços menores podem ser agilizados se forem executados pela própria unidade", avalia o superintendente de Organização e Atendimento da Rede Escolar (Supec), José Maria Dutra. fonte:educadorasantana